NOTÍCIAS
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08/04/2022
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moradores
Em Porto Nacional, MPTO instaura procedimentos para apurar inundação de rua em setor e depósito de esgoto no lago
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, vai apurar as notícias de que inundação em rua está formando lagoas e impedindo a ...
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08/04/2022
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Meio Ambiente
Força-Tarefa Ambiental do MPTO analisa estatísticas de queimadas de 2021 e discute responsabilização de autores
Em 2021, no período mais crítico de estiagem (julho a outubro), quando o uso do fogo estava proibido, o Tocantins registrou redução de 32% de áreas queimadas em propriedades rurais...
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07/04/2022
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promotora Kátia Chaves Gallieta
MPTO reúne órgãos para discutir desocupação do antigo lixão de Palmas e situação de risco dos moradores do local
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu um conjunto de órgãos do Estado e do Município de Palmas, na quarta-feira, 6, para discutir estratégias sobre a desocupação da área ...
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06/04/2022
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Importante
Links importantes
ANA- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)ANEEL - Agência Nacional de Energia ElétricaFÓRUM DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOSCNRH- Conselho Nacional d...
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04/04/2022
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órgãos
Denúncias
Instituições TemasOnde denunciar?1- Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO)- Caoma• Resíduos sólidos, queimadas e incêndios florestais, recursos hídricos e desmatamento...
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28/03/2022
Apresentação
O CAOMAO Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente - Caoma é um órgão auxiliar do Ministério Público, competindo-lhe auxiliar, orientar e facilitar a...
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28/03/2022
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técnicos
Equipe
Coordenador: José Maria da Silva Júnior - Procurador de JustiçaEquipe técnica:Analista Ministerial de Ciências Jurídicas: Ádria Gomes dos ReisAnalista Ministerial Especializado - B...
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22/03/2022
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Cidade Sustentável
Publicações
1- Atlas Propriedade Legal2- Cartilha da Cidade Sustentável 3- Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental 4- Diretrizes para valoração d...
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21/03/2022
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ATRIBUIÇÕES
Atribuições
O Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente tem como principais atribuições (Ato PGJ nº 046/2014):I – Acompanhar as políticas nacional, estadual e municip...
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21/03/2022
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Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
MPTO firma TAC com Município de Araguaçu para desativar lixão e implantar política pública de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, firmou nesta quinta-feira, 17, na sede da Promotoria de Justi...
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15/03/2022
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Meio Ambiente
Inscrições abertas para curso sobre valoração de danos ambientais da CMA/CNMP
Visando promover a ampliação dos conhecimentos aos membros e servidores do Ministério Público brasileiro, magistrados, servidores do Poder Judiciário, profissionais ...
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11/03/2022
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Vegetação
Jurisprudência vegetação
Jurisprudência Vegetação Nativa - Área de Preservação Permanente - APPCNJPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0001186-34.2013.2.00.0000RELATOR : Conselheira ANA MARIA DU...
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09/03/2022
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Recomposição da área degradada
MPTO celebra acordo com produtora rural para recomposição de área em propriedade em Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebrou na última sexta-feira, 4, acordo com produtora rural do município de Pedro Afonso para viabilizar a recomposição de área degradada...
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18/02/2022
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Serviços ambientais
MPTO integra câmara técnica do Coema que discute a instituição de pagamentos por serviços ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou na manhã desta quinta-feira, 17, da 66ª reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Na pauta do encontro es...
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18/02/2022
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Área
TJ acolhe recurso do MPTO em ação que requer desocupação de área pública em Gurupi
O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou nula uma sentença que extinguia processo referente à ocupação irregular de área pública l...
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17/02/2022
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Estudo Gravimétrico
Figueirópolis e Araguaçu recebem oficinas para manuseio de resíduos sólidos promovidas pelo Ministério Público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está realizando esta semana, em municípios da região sul do estado, oficinas do projeto “Chega de Lixão”, com o tema “Elaboração/Revisão do...
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16/02/2022
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Meio Ambiente
Ministério Público requer cumprimento de sentença que obriga Estado reformar sistema de esgoto da Casa de Prisão de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu, na segunda-feira, 14, o cumprimento de sentença que impõe ao Governo do Tocantins a obrigação de realizar a obra de melhoria nece...
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15/02/2022
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parcelamento ilegal
MPTO promove reunião com órgãos para discutir ocupação irregular e parcelamento ilegal em área onde funcionava antigo lixão em Palmas
Na última quinta-feira, 10, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da Ordem Urbanística e da Habitação, reu...
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15/02/2022
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23ª Promotoria de Justiça da Capital
Após ação do MPTO, Justiça proíbe loteador de Palmas de vender imóveis em desacordo com a legislação
Em decisão liminar, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins, a Justiça determinou que o proprietário do loteamento Água Fria, situado...
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14/02/2022
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procedimento preparatório
Ministério Público instaura procedimento para cobrar implantação do plano de resíduos sólidos em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta sexta-feira, 11, um procedimento preparatório requerendo informações do Município de Araguaína a respeito da efetiva implem...