NOTÍCIAS
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16/09/2016
O Ensino Médio pede urgência
O Ensino médio é a última etapa da Educação básica e tem como objetivo proporcionar aos nossos jovens o acesso ao Ensino Superior e ao mundo do trabalho. Mas não é isso o que acontece com a grande mai
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06/09/2016
Kit Serviço de Acolhimento Institucional
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05/09/2016
Kit Guarda Subsidiada/Família Guardiã
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05/09/2016
Planos Municipais - Práticas Restaurativas
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31/08/2016
Partidos são orientados a não contratar adolescentes com menos de 16 anos para atividades de campanha
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), e o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria
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30/08/2016
Plano Socioeducativo
Formulário aos Promotores de Justiça - Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo
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24/08/2016
Corregedoria Geral do Ministério Publico do Estado do Tocantins, publicou Recomendação aos Membros do com atuação na área da Infância e Juventude.
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13/08/2016
MPE solicita ao Estado a estruturação dos serviços de atenção em saúde para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
O atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na rede pública de saúde foi tema de reuniões entre o coordenador do Centro de Atendimento Operacional às Promotorias de Justiça da
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04/08/2016
Planos de Educação
Considerando que são funções institucionais do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública ao direitos assegurados na Constituição, promove
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02/08/2016
Justiça determina regularização do transporte escolar em Pedro Afonso
A Justiça determinou a regularização do transporte escolar na zona rural de Pedro Afonso, a 304 km de Palmas. A decisão foi tomada pela juíza da Comarca do município, Luciana Costa Aglantzakis.Conform
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06/07/2016
Escola de Conselho conclui curso de formação para Conselheiros Tutelares e de Direitos da criança e do Adolescente
Por Caio Araújo Luz Em julho 5, 2016A Escola de Conselhos da Universidade do Tocantins (Unitins) encerra esta semana os encontros presenciais das turmas 1 e 2 do Curso de Formação Básica e E
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13/06/2016
NOTA PÚBLICA - CONANDA
O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei n° 8.242, de 12 de outubro de 1991, como órgão formulador e controlador da política d
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18/05/2016
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Estão abertas as inscrições para o curso “Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes” no marco do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado do Tocantins - PDDHCA, marca
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16/05/2016
MPE promove mobilização no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
João Lino CavalcanteAcontece na próxima quarta-feira, 18 de maio, em diversas comarcas do Tocantins, uma mobilização do Ministério Público Estadual (MPE) em referência ao Dia Nacional de Combate ao Ab
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16/05/2016
CNMP - Resoluções
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16/05/2016
CNMP - Recomendações
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16/05/2016
CNJ - Recomendações
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16/05/2016
CNJ - Resoluções
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16/05/2016
CNJ - Provimentos
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16/05/2016
Decisões do STJ fortalecem o combate à violência sexual contra crianças
15/05/2016A violência sexual contra crianças e adolescentes é motivo de forte preocupação na sociedade brasileira. De acordo com o balanço anual do Disque 100, canal de comunicação da Secretaria