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06/09/2016
Kit Serviço de Acolhimento Institucional
- download TERMO DE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL -PAF
- download Portaria de implantação dos serviços de Acolhimento Institucional e/ou familiar para Crianças e Adolescentes
- download Portaria Estrutura Acolhimento
- download Recomendação Estrutura Acolhimento Institucional
- download TAC Estrutura Acolhimento
- download Roteiro de Atuação Implantação dos Serviços de Acolhimento
- download Ação de afastamento do convívio familiar
- download ACP - Criação de Entidade de Acolhimento
- download ACP - Dissolução e Liquidação de Entidade
- download ACP - Entidade de Acolhimento Institucional
- download ACP - Regularização de Entidade de Acolhimento
- download Afastamento de Dirigente
- download Modelo de Projeto de Lei Municipal-Política Mun. de Atend. aos Direitos da Criança e do Adolescente
- download Portaria ICP - Condições de Funcionamento e Conservação de Entidade
- download Portaria - Implantação do Serviço de Acolhimento
- download Portaria - Instauração de Procedimento Não Existência no Município de Entidade de Acolhimento
- download Portaria - Necessidades Entidades que Efetuam Programa de Abrigo
- download Recomendação - Acolhimento Institucional