NOTÍCIAS
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03/12/2015
ONG de Palmas que atua com adoção internacional de crianças é acionada na Justiça
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) e o Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE/TO) ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) contra a Associação de Mediação à Adoção Internacional
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23/11/2015
Governadores da Amazônia assinam pacto pela infância
Governos estaduais atuarão com o UNICEF para enfrentar desigualdades que afetam crianças e adolescentes da região.Belém, 20 de novembro de 2015 – Os nove governadores dos Estados da Amazônia Legal bra
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16/11/2015
MPE instaura procedimento para regularizar transporte escolar na Comarca de Paraíso do Tocantins
João Lino CavalcanteCom o objetivo de regularizar a oferta do transporte escolar em todos os municípios que integram a Comarca de Paraíso do Tocantins, o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, n
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09/11/2015
Capacitação básica para Conselheiros Tutelares
O Curso de Formação Básica, terá como proponente a Escola de Conselhos, sob a coordenação Pró-Reitoria de Extensão da Unitins, com carga horária de 60 horas, sendo 24 horas presenciais e 36
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09/11/2015
Dilma sanciona lei que obriga escolas e clubes a combaterem bullying
Fernanda CalgaroDo G1, em BrasíliaA presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate o bullying. O texto, publicado no "Diário Oficial d
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05/11/2015
Educação Infantil
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26/10/2015
Curso de Formação Básica para Conselheiros e Conselheiras Tutelares
O Curso de Formação Básica, terá como proponente a Escola de Conselhos, sob a coordenação Pró-Reitoria de Extensão da Unitins, com carga horária de 60 horas, sendo 24 horas presenciais e 36
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26/10/2015
Indicadores para monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE)
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu nesta terça feira, 13, consulta pública para coletar contribuições aos indicadores para monitoramento e avaliação
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20/10/2015
III Seminário Internacional Qualidade dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
Programação do III Seminário Internacional sobre Qualidade dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes que se realizará nos dias 09, 10 e 11 de novembro próximo, na cidade de São Paulo.Conf
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08/10/2015
15º Boletim Informativo do CAOPIJ/MPE-TO
O Boletim Informativo do CAOPIJ chega a sua DÉCIMA QUINTA EDIÇÃO, trazendo informações que buscam promover a reflexão sobre as temáticas consideradas relevantes na seara da defesa dos direitos de cria
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08/10/2015
15º Boletim Informativo do CAOPIJ/MPE-TO
O Boletim Informativo do CAOPIJ chega a sua DÉCIMA QUINTA EDIÇÃO, trazendo informações que buscam promover a reflexão sobre as temáticas consideradas relevantes na seara da defesa dos direitos de cria
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30/09/2015
Eleições Unificadas para Conselheiros Tutelares acontecem neste domingo
INFORMES:Senhores(as) Promotores(as) de Justiça,Informamos que as urnas, de lona e eletrônicas, estarão disponíveis nos Cartórios Eleitorais no dia 01 de outubro de 2015 ( Quinta -
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16/09/2015
Educação Infantil - MPE sedia debates sobre educação para crianças entre 4 e 5 anos
João Lino CavalcanteAcontece na próxima sexta-feira, 18, o “I Ciclo de Debates sobre Educação Infantil e Atuação do Ministério Público”. O evento, a ser realizado na sede do Ministério Público Estadua
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11/09/2015
Direito à Educação Infantil
A CF/88 estabelece como direito dos “trabalhadores urbanos e rurais”, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: “(…) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento
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10/09/2015
14º Boletim Informativo do CAOPIJ
O CAOPIJ disponibiliza o 14º Boletim Informativo, trazendo informações que buscam promover a reflexão sobre as temáticas consideradas relevantes na seara da defesa dos direitos de crianças e
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31/08/2015
Cronograma de Vistorias no Transporte Escolar do Tocantins
Após solicitação do CAOPIJ, o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/TO publicou o cronograma de vistorias para os veículos de transporte escolar do segundo semestre de 2015. Nesse sentido t
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28/08/2015
Cronograma de Vistorias no Transporte Escolar do Tocantins
Após solicitação do CAOPIJ, o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/TO publicou o cronograma de vistorias para os veículos de transporte escolar 2015. Nesse sentido todos os veículos u
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24/08/2015
Definidas regras para a campanha de Conselheiro Tutelar
Denise SoaresResponsável por fiscalizar, orientar e acompanhar a 1ª eleição unificada para Conselheiros Tutelares, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promo
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24/08/2015
Processo de Escolha 2019 para Conselheiros Tutelares
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14/08/2015
MPE consegue apoio do TRE para 1ª eleição unificada dos Conselheiros Tutelares
Denise SoaresO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) irá disponibilizar urnas eletrônicas para as três maiores comarcas do Estado nas eleições unificadas dos Conselheiros Tutelares. Este foi o compromisso