MPE promove reunião sobre regularização de veículos do Transporte Escolar no Tocantins

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 26, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, reunião com representantes de órgãos de controle e instituições ligadas à educação tocantinense. O evento teve como objetivo discutir mecanismos práticos que viabilizem a regularização de veículos que realizam transporte escolar no estado.

A reunião foi promovida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e contou com a participação de representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e Associação Tocantinense dos Municípios (ATM).

O coordenador do Caopije, Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, ressaltou que o objetivo da reunião foi de apresentar, em conjunto, propostas para redução do número de veículos escolares considerados inaptos pela vistoria do Detran, que permanecem trafegando nas vias públicas transportando os estudantes.

Dentre os avanços conquistados nos últimos anos, foram destacados a aprovação do selo de aptidão dos veículos para o transporte de alunos e a realização de vistorias semestrais pelo Detran. No entanto, ainda há grandes desafios a serem enfrentados, como o número alarmante de 90% dos veículos escolares que são considerados inaptos para o transporte e a necessidade de inibir a continuidade do cenário de descaso por parte dos agentes envolvidos na prestação do serviço de transporte escolar.

Por fim, ficou deliberado que as instituições realizarão o Dia “D” do Transporte Escolar nos municípios de Dianópolis, Mateiros e Palmas, campanha de conscientização nas escolas, criação de central de denúncias pelo MPE e TCE, construção de mapa da realidade do transporte escolar por município, dentre outras ações. (João Lino Cavalcante)