Consulta por Tag: Conselho Nacional do Ministério Público
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08/11/2024 00:00CNMP apoia seminário que discute impacto das novas tecnologias nos procedimentos criminais
CNMP apoia seminário que discute impacto das novas tecnologias nos procedimentos criminais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a divulgação do seminário “O impacto das novas tecnologias nos procedimentos criminais"…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a divulgação do seminário “O impacto das novas tecnologias nos procedimentos criminais", a ser realizado nos dias 5 e…
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30/10/2024 00:00CNMP participa de Simpósio Técnico de Cibersegurança na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
CNMP participa de Simpósio Técnico de Cibersegurança na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
Nesta terça-feira, 29 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Comitê Gestor Nacional do Cibersegurança do Mi…
Nesta terça-feira, 29 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Comitê Gestor Nacional do Cibersegurança do Ministério Público (CGNCiber-MP)…
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23/10/2024 00:00Rio de Janeiro recebe a primeira Cúpula dos Procuradores-Gerais dos países do G20
Rio de Janeiro recebe a primeira Cúpula dos Procuradores-Gerais dos países do G20
O Ministério Público Federal (MPF) promove, com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o encontro dos procuradores-gerais do…
O Ministério Público Federal (MPF) promove, com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o encontro dos procuradores-gerais dos países integrantes do Grupo …
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17/10/2024 00:00Enfrentamento à tortura e aos maus-tratos no sistema prisional será discutido na 22ª edição do Programa Segurança em Foco
Enfrentamento à tortura e aos maus-tratos no sistema prisional será discutido na 22ª edição do Programa Segurança em Foco
A 22ª edição do Programa Segurança em Foco receberá o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e coordenador…
A 22ª edição do Programa Segurança em Foco receberá o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e coordenador do Grupo de Monitoramento e F…
Cidadão
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11/10/2024 00:00Inscrições estão abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Públ…
Inscrições estão abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Na segunda-feira, 7 de outubro, iniciou-se o período de inscrições para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Polici…
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19/09/2024 00:00CNMP publica edital sobre a realização de curso de inteligência para membros do Ministério Público
CNMP publica edital sobre a realização de curso de inteligência para membros do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, na quarta-feira, 18 de setembro, edital sobre a realização do 2º Curso de Inteligência do Ministério Público, des…
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13/09/2024 00:00CNMP publica resolução para combater influência de organizações criminosas nas eleições
CNMP publica resolução para combater influência de organizações criminosas nas eleições
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nessa quinta-feira, 12 de setembro, a Resolução nº 297/2024, que visa identificar e combater a influênc…
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06/09/2024 00:00Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública acontecerá nos dias 21 e 22 …
Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro
Nos dias 21 e 22 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Seguranç…
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28/08/2024 00:00Manual traz diretrizes para tutela da segurança pública em partidas esportivas e outros grandes eventos
Manual traz diretrizes para tutela da segurança pública em partidas esportivas e outros grandes eventos
Foi lançado nesta quinta-feira, 22 de agosto, o “Manual de atuação do Ministério Público na tutela coletiva da segurança em grandes eventos”. O material foi desenvolvido pe…
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21/08/2024 00:00Convidado do Segurança Pública em Foco ressalta importância de sistema de inteligência integrada para combater o crime organizado
Convidado do Segurança Pública em Foco ressalta importância de sistema de inteligência integrada para combater o crime organizado
“Não há segurança pública sem direitos humanos. Precisamos combater o crime organizado com eficiência, estratégia, resolutividade e inteligência integrada”. Essas for…
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08/08/2024 00:00Inscrições abertas para curso sobre combate à lavagem de capitais
Inscrições abertas para curso sobre combate à lavagem de capitais
Estão abertas, até 12 de agosto, as inscrições para o curso Maxiprocessos e corrupção: eficiência no combate à lavagem de capitais, que será realizado, na modalidade presen…
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08/08/2024 00:00Ministério da Justiça e Segurança Pública aprova manual de orientações sobre recolhimentos de receitas decorrentes de ações judiciais
Ministério da Justiça e Segurança Pública aprova manual de orientações sobre recolhimentos de receitas decorrentes de ações judiciais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública editou a Portaria MJSP nº 706/2024, que aprova o “Manual de orientações sobre recolhimentos de receitas relacionadas à Pasta dec…
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27/06/2024 00:00Recomendação sobre prevenção e enfrentamento da tortura e de maus-tratos em estabelecimento de privação de liberdade é publicada pelo CNMP
Recomendação sobre prevenção e enfrentamento da tortura e de maus-tratos em estabelecimento de privação de liberdade é publicada pelo CNMP
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentou a recomendação, ao Ministério Público, de adoção de medidas para a prevenção e o enfrentamento da tortura e maus…
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21/06/2024 00:00CNMP e CNJ firmam acordo de cooperação para acesso dos membros do Ministério Público à ferramenta de consulta unificada de antecedentes criminais
CNMP e CNJ firmam acordo de cooperação para acesso dos membros do Ministério Público à ferramenta de consulta unificada de antecedentes criminais
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça firmaram, de forma eletrônica, acordo de cooperação técnica e operacional para viabilizar o acess…
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19/06/2024 00:00
Segurança Pública em Foco: atuação no MP em situações de calamidade é o tema da próxima edição
Segurança Pública em Foco: atuação no MP em situações de calamidade é o tema da próxima edição
A atuação do Ministério Público na segurança pública em situação de calamidade é o tema da 19ª edição do Projeto Segurança Pública em Foco. A iniciativa da Comissão do Sist…
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14/06/2024 00:00Conselheiro do CNMP apresenta proposta de recomendação sobre a atuação do MP na fiscalização da aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança…
Conselheiro do CNMP apresenta proposta de recomendação sobre a atuação do MP na fiscalização da aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Edílio Magalhães (destaque na foto à esquerda) apresentou proposta de recomendação que dispõe sobre …
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07/06/2024 00:00CNMP emite orientação sobre gravações feitas pelas partes e defensores em audiências e sessões de júri
CNMP emite orientação sobre gravações feitas pelas partes e defensores em audiências e sessões de júri
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP), divulgou a Orientação nº 001/UEPDAP/CNMP, estabe…
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29/05/2024 00:00
Resolução institui a Política Nacional e o Sistema de Inteligência do Ministério Público
Resolução institui a Política Nacional e o Sistema de Inteligência do Ministério Público
Instituir a Política Nacional e o Sistema de Inteligência do Ministério Público é o objetivo da resolução aprovada na 7ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional do Mi…
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29/05/2024 00:00CNMP aprova a Política e o Sistema Nacional de Cibersegurança do Ministério Público
CNMP aprova a Política e o Sistema Nacional de Cibersegurança do Ministério Público
Com objetivo de estabelecer princípios, diretrizes e o sistema de governança mínimo que nortearão o planejamento, as ações e o controle da cibersegurança, no âmbito das uni…
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03/05/2024 00:00
Combate à cibercriminalidade é tema da próxima edição do projeto Segurança Pública em Foco
Combate à cibercriminalidade é tema da próxima edição do projeto Segurança Pública em Foco
Num mundo cada vez mais digital, quais os principais desafios enfrentados no combate à cibercriminalidade no Brasil? Como o Ministério Público pode fazer frente ao problema…
