Consulta por Tag: Conselho Nacional do Ministério Público
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03/05/2024 00:00Combate à cibercriminalidade é tema da próxima edição do projeto Segurança Pública em Foco
Combate à cibercriminalidade é tema da próxima edição do projeto Segurança Pública em Foco
Num mundo cada vez mais digital, quais os principais desafios enfrentados no combate à cibercriminalidade no Brasil? Como o Ministério Público…
Num mundo cada vez mais digital, quais os principais desafios enfrentados no combate à cibercriminalidade no Brasil? Como o Ministério Público pode fazer frente ao problema…
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19/04/2024 00:00Presidente do CNMP anuncia criação da Ouvidoria de Combate à Violência Policial
Presidente do CNMP anuncia criação da Ouvidoria de Combate à Violência Policial
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, anunciou, nesta quarta-feira, 17/4, a criação da Ouvid…
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, anunciou, nesta quarta-feira, 17/4, a criação da Ouvidoria de Combate à Violência Po…
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04/03/2024 00:00Na edição de 13 de março, projeto Segurança Pública em Foco trata do enfrentamento ao crime organizado via sistema prisional
Na edição de 13 de março, projeto Segurança Pública em Foco trata do enfrentamento ao crime organizado via sistema prisional
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, no dia 13 de março, a partir das 10 horas, a 16ª edição do projeto Segurança Públi…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, no dia 13 de março, a partir das 10 horas, a 16ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Com…
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26/03/2024 00:00Iniciativas para banco de boas práticas do CNMP nas áreas do sistema prisional, controle externo da atividade policial e segurança pública podem ser …
Iniciativas para banco de boas práticas do CNMP nas áreas do sistema prisional, controle externo da atividade policial e segurança pública podem ser inscritas até 15 de setembro
Vai até 15 de setembro o prazo para membros do Ministério Público submeterem iniciativas (boa prática, programa, projeto, ação ou ferramenta) …
Vai até 15 de setembro o prazo para membros do Ministério Público submeterem iniciativas (boa prática, programa, projeto, ação ou ferramenta) que irão compor o banco de boa…
Cidadão
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16/02/2024 11:13CNMP participa da primeira reunião do GT instituído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para tratar da atualização de normas sobre o uso d…
CNMP participa da primeira reunião do GT instituído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para tratar da atualização de normas sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública
Nessa segunda e terça-feira, 5 e 6 de fevereiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho Uso da Força, instituí…
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12/01/2024 19:53CNMP publica resoluções que tratam de execução penal, fiscalização dos estabelecimentos penais, segurança pública e controle externo da atividade pol…
CNMP publica resoluções que tratam de execução penal, fiscalização dos estabelecimentos penais, segurança pública e controle externo da atividade policial
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quarta-feira, 13 de dezembro, três resoluções relativas às atribuições do Ministério Público em três temas: tutela …
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01/12/2023 00:00
Comissão do Sistema Prisional divulga Workshop sobre Fomento à Cobrança da Pena de Multa e Encontro Nacional
Comissão do Sistema Prisional divulga Workshop sobre Fomento à Cobrança da Pena de Multa e Encontro Nacional
Durante a 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta terça-feira, 24 de outubro, o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle …
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25/10/2023 00:00
Segurança Pública em Foco destaca importância da transversalidade das políticas públicas para atenção integral da saúde das pessoas privadas de liber…
Segurança Pública em Foco destaca importância da transversalidade das políticas públicas para atenção integral da saúde das pessoas privadas de liberdade
Dados do Ministério da Saúde (MS) evidenciam que atualmente 53,3% da população privada de liberdade, que está em sistemas prisionais estaduais, têm…
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27/09/2023 00:00Unidade de Nacional de Capacitação do MP apoia curso de extensão sobre o Tribunal do Júri
Unidade de Nacional de Capacitação do MP apoia curso de extensão sobre o Tribunal do Júri
Estão abertas, até o dia 27 de setembro, as inscrições para o curso de extensão Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios, realizado com o apoio da Unidade Nacional de…
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15/09/2023 15:56Grupo de trabalho do CNMP debate proposta de resolução para disciplinar as investigações do Ministério Público nos casos de violência policial
Grupo de trabalho do CNMP debate proposta de resolução para disciplinar as investigações do Ministério Público nos casos de violência policial
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, nesta quarta-feira, 13 de setembro, reunião entre integrantes do grupo de trabalho que irá elaborar propost…
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15/09/2023 00:00STF mantém resolução que disciplina atuação do MP nas interceptações telefônicas
STF mantém resolução que disciplina atuação do MP nas interceptações telefônicas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre o pedido e a utilização de i…
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24/08/2023 15:57Conselheiros apresentam proposta que recomenda aos membros do MP dispensa da confissão formal e circunstanciada para a celebração de Acordo de Não Pe…
Conselheiros apresentam proposta que recomenda aos membros do MP dispensa da confissão formal e circunstanciada para a celebração de Acordo de Não Persecução Penal
Os conselheiros Rogério Varela e Rodrigo Badaró apresentaram proposta que recomenda aos membros do Ministério Público brasileiro a dispensa da confissão formal e cir…
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18/08/2023 00:00Promotor de Justiça participa de discussão sobre política antimanicomial no CNMP
Promotor de Justiça participa de discussão sobre política antimanicomial no CNMP
Ciente da necessidade de debater a política antimanicomial, o promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Guaraí, Adriano Zizza Romero, participou na quarta-…
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16/06/2023 12:49CNMP publica recomendação para que o MP adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória
CNMP publica recomendação para que o MP adote providências para a cobrança da pena de multa fixada em sentença penal condenatória ou homologatória
Entrou em vigor, nesta quarta-feira, 14 de junho, a Recomendação nº 99/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a adoção de …
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02/03/2023 00:00CNMP convida interessados a enviar artigos para a revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública - 2023.
CNMP convida interessados a enviar artigos para a revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública - 2023.
O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselhei…
