Inscrições estão abertas para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Na segunda-feira, 7 de outubro, iniciou-se o período de inscrições para o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, que será realizado nos dias 21 e 22 de novembro com especialistas e autoridades no assunto. É possível se inscrever por meio do sistema de eventos do CNMP.
O evento será presencial, no auditório do CNMP, em Brasília-DF, e transmitido, em tempo real, pelo canal oficial do CNMP no YouTube. É destinado a membros, servidores, estagiários do Ministério Público e integrantes de outros órgãos dos Sistemas de Justiça e de Segurança Pública.
A iniciativa é da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que disponibilizou o e-mail csp@cnmp.mp.br para eventuais dúvidas.
Primeiro dia
No primeiro dia, após o credenciamento e a solenidade de abertura, às 11h, a primeira palestra tratará da “Segurança Pública baseada em evidências”, com o advogado e diretor-executivo do Instituto Cidade Segura, Alberto Liebling Kopittke.
Após intervalo para almoço, às 14h, o painel 1 receberá a professora e pesquisadora associada do Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio (IPPES) Fernanda Novaes Cruz, e a professora coordenadora do Laboratório de Saúde Mental e Trabalho da PUC-Rio, Maracy Domingues Alves, para falar sobre “A saúde mental dos agentes de segurança pública”.
Em seguida, às 15h, o segundo painel discutirá “A população não nacional, indígena e LGBTQIAPN+ no sistema prisional brasileiro” com o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Douglas de Melo Martins, e a diretora de Políticas Penitenciárias (SENAPPEN) e conselheira nacional do CNPCP, Cintia Rangel Assumpção.
Às 16h30, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e professora Valéria Diez Scarance Fernandes ministrará a palestra “A mulher e o cárcere”.
Segundo dia
O professor associado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Valério de Oliveira Mazzuoli abre o segundo dia de atividades, às 9h30, com uma palestra sobre “As novas tendências do controle de convencionalidade pelo Ministério Público”. Em seguida, às 11h, “A efetividade da investigação criminal e o controle externo da atividade policial” serão discutidos pelo procurador regional da República e professor Vladimir Barros Aras.
Às 14h, o “Estado de coisas inconstitucional e a sua superação: o Plano Pena Justa” será tema do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi.
Em seguida, haverá a cerimônia de entrega dos troféus e certificados do Banco de Boas Práticas da CSP – 2024 e o encerramento do encontro.
Confira a íntegra da programação.
Agenda
Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Quando? Dias 21 e 22 de novembro.
Onde? No auditório do CNMP e transmitido em tempo real, pelo YouTube.
Inscrições: Até 22 de novembro por meio do sistema de eventos do CNMP.
https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/17969-inscricoes-estao-abertas-para-o-encontro-nacional-do-ministerio-publico-no-sistema-prisional-controle-externo-da-atividade-policial-e-seguranca-publica