Consulta por Tag: Caopije
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11/09/2024 11:50MPTO propõe a candidatos a prefeito de Palmas compromisso de cuidados especiais para a primeira infância
MPTO propõe a candidatos a prefeito de Palmas compromisso de cuidados especiais para a primeira infância
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs aos candidatos à Prefeitura de Palmas a assinatura de termo de compromisso com a primeira infância, q…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs aos candidatos à Prefeitura de Palmas a assinatura de termo de compromisso com a primeira infância, que prevê uma série de ações e …
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20/08/2024 14:35Seminário no MPTO discute qualidade da educação em períodos de eleição e transição de governo
Seminário no MPTO discute qualidade da educação em períodos de eleição e transição de governo
Será realizado nesta quarta, 21, e quinta-feira, 22, em Palmas, o Seminário Estadual do MPTO pela Qualidade da Educação e Garantia da Aprendizagem. V…
Será realizado nesta quarta, 21, e quinta-feira, 22, em Palmas, o Seminário Estadual do MPTO pela Qualidade da Educação e Garantia da Aprendizagem. Voltado aos gestores municipais…
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07/08/2024 16:50Necessidade de políticas públicas integrais para órfãos é destaque em Seminário Estadual Orfandade e Direitos
Necessidade de políticas públicas integrais para órfãos é destaque em Seminário Estadual Orfandade e Direitos
A necessidade de políticas públicas integrais para atender as crianças órfãs foi amplamente discutida pelo promotor de Justiça do Ministério Público …
A necessidade de políticas públicas integrais para atender as crianças órfãs foi amplamente discutida pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Sidney Fio…
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31/07/2024 10:16MPTO articula ações para garantir direitos da primeira infância nos municípios tocantinenses
MPTO articula ações para garantir direitos da primeira infância nos municípios tocantinenses
O Marco Legal da Primeira Infância (Lei. 13.257/2016) prevê que todo município brasileiro crie e implemente seu Plano Municipal da Primeira Infância …
O Marco Legal da Primeira Infância (Lei. 13.257/2016) prevê que todo município brasileiro crie e implemente seu Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), instrumento político e…
Cidadão
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29/07/2024 10:00MPTO intensificará fiscalização em 130 municípios tocantinenses que não contam com comitês de apoio à criança e adolescente
MPTO intensificará fiscalização em 130 municípios tocantinenses que não contam com comitês de apoio à criança e adolescente
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) intensificará a fiscalização para verificar a existência e o adequado funcionamento dos Comitês de Gestão Colegiada nos municípi…
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25/07/2024 12:45MPTO acionará municípios inadimplentes com prestação de contas referentes a repasses federais da educação
MPTO acionará municípios inadimplentes com prestação de contas referentes a repasses federais da educação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está empenhado em assegurar que 18 municípios tocantinenses cumpram com a obrigação de prestar contas à sociedade e ao governo federal sob…
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22/07/2024 15:12Atuação do MPTO contribuiu para aumentar em 214% o número de crianças alfabetizadas no Tocantins
Atuação do MPTO contribuiu para aumentar em 214% o número de crianças alfabetizadas no Tocantins
A alfabetização de crianças no Tocantins melhorou sensivelmente nos últimos anos e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem importante contribuição nessa evolução. Resultados …
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26/06/2024 17:17MPTO emite recomendação para fortalecer atendimento socioeducativo em 31 municípios do Tocantins
MPTO emite recomendação para fortalecer atendimento socioeducativo em 31 municípios do Tocantins
Com o compromisso de fortalecer a rede estadual de proteção à infância e juventude, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu um passo significativo nesta terça-feira, 24, emit…
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18/06/2024 16:06Educação Protege: novo projeto foca no combate às desigualdades para melhorar o desempenho escolar
Educação Protege: novo projeto foca no combate às desigualdades para melhorar o desempenho escolar
Durante três dias, entre esta terça, 18, e quinta-feira, 20, educadores do Tocantins estão passando por um trabalho de formação como parte do projeto Educação Protege, idealizado …
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21/05/2024 17:32Seminário realizado pelo MPTO discute desafios, fluxos e planos de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes
Seminário realizado pelo MPTO discute desafios, fluxos e planos de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes
Pontos-chavesViolência sexual contra crianças e adolescentesCampanha Maio LaranjaRede de garantia de direitos da criança e do adolescenteSeminário sobre a implementação das l…
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21/05/2024 14:33Povos indígenas apresentam demandas ao Ministério Público do Tocantins
Povos indígenas apresentam demandas ao Ministério Público do Tocantins
Pontos ChavesIsolamento das aldeias;Necessidade de transporte escolar, alimentação escolar, água potável, entre outros;Caopije realizou inspeções nas aldeias e constatou os proble…
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07/05/2024 17:55Seminário do MPTO discute combate à violência sexual de crianças e adolescentes
Seminário do MPTO discute combate à violência sexual de crianças e adolescentes
Pontos ChavesSeminário sobre violência sexual contra crianças e adolescentes;Foco na Lei da Escuta Protegida;Desafios na implementação da lei, como falta de recursos e fragilidade…
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19/04/2024 14:52MPTO define metas para 2024 e 2025 relacionadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes
MPTO define metas para 2024 e 2025 relacionadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes
Os membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atuam na proteção dos direitos da criança e do adolescente tiveram, nesta quinta-feira, 18, uma tarde de diálogo, em que d…
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18/04/2024 19:11
MPTO fomenta debate sobre regionalização dos serviços de acolhimento no 14º Encontro de Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação
MPTO fomenta debate sobre regionalização dos serviços de acolhimento no 14º Encontro de Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação
Buscando contribuir com o debate sobre a implantação da proteção social especial no Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira, o 14º Encontro…
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16/04/2024 11:16
MPTO discute integração de ações em prol de crianças e adolescentes da Capital
MPTO discute integração de ações em prol de crianças e adolescentes da Capital
Com o propósito de promover a integração de ações, conhecimentos e esforços entre diferentes setores dos órgãos públicos, visando abordar de forma mais coordenada os desafios soci…
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01/02/2024 15:41Organizações da sociedade civil interessadas em compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente têm até dia 14 para se inscrever
Organizações da sociedade civil interessadas em compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente têm até dia 14 para se inscrever
Está aberto o processo de escolha das entidades que representarão a sociedade civil junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) durante o biênio 20…
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02/08/2023 16:21Seminário discutirá controle das políticas públicas de educação
Seminário discutirá controle das políticas públicas de educação
No dia 17 de agosto, a partir das 9h, será realizado, no auditório térreo do MPTO, o “Seminário - Conselhos Municipais de Educação: planejamento, controle social das polític…
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13/07/2023 14:07MPTO sediará evento do CNMP voltado a membros do Ministério Público dos estados do Norte que atuam na defesa da criança e do adolescente
MPTO sediará evento do CNMP voltado a membros do Ministério Público dos estados do Norte que atuam na defesa da criança e do adolescente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediará, em 21 de setembro, o “Encontro Regional da CIJE – Região Norte”, que reunirá membros do Ministério Público dos estados do Norte q…
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14/06/2023 12:59Uso de urnas eletrônicas é autorizado nas eleições para conselheiros tutelares em todas as cidades brasileiras; MPTO participou dos entendimentos jun…
Uso de urnas eletrônicas é autorizado nas eleições para conselheiros tutelares em todas as cidades brasileiras; MPTO participou dos entendimentos junto ao TSE
Graças à articulação realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi autorizado, na terça-feira, 13, o uso das urnas …
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13/06/2023 17:26Vistorias do MPTO encontram obras de construção de creches paralisadas, prejudicando o desenvolvimento educacional de crianças
Vistorias do MPTO encontram obras de construção de creches paralisadas, prejudicando o desenvolvimento educacional de crianças
Em vistorias realizadas no interior do Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem encontrado situações conflitantes. De um lado, obras de construção de creches paralisad…
