MPE-TO

Pontos Chaves

• Isolamento das aldeias;
  
• Necessidade de transporte escolar, alimentação escolar, água potável, entre outros;
  
• Caopije realizou inspeções nas aldeias e constatou os problemas;
  
• Ações do MPTO e outros órgãos.
  

Representantes dos povos indígenas Krahô, Apinajé e Karajá-javaé apresentaram ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) uma série de demandas críticas que afetam diretamente seus territórios. O encontro, realizado na sexta-feira, 17,  faz parte das ações do projeto “MProtege”, um passo crucial para abordar questões de infraestrutura,  educação, saúde  e assistência social que têm impactado a vida nas aldeias indígenas.

Em falas e documentos, os povos indígenas relataram que as escolas locais enfrentam desafios significativos de infraestrutura, com muitas operando em condições precárias e sem acesso a recursos pedagógicos adequados. A carência de profissionais de educação e a falta de equipamentos e conectividade são barreiras adicionais que impedem a oferta de uma educação moderna e inclusiva.

Também faltam profissionais principalmente nas áreas de serviços gerais, manutenção e vigilância que  garantam a segurança e manutenção dos materiais, estrutura  e equipamentos escolares.

A necessidade de transporte escolar adequado e constante, de distribuição regular de alimentação escolar, kits didáticos e pedagógicos e de programas de capacitação para professores, bem como a discussão sobre uma educação que valorize a cultura indígena conforme especificidade cultural das diversas etnias também foram destacadas como essenciais para garantir a autonomia e o desenvolvimento sustentável das comunidades.

Problemas com o fornecimento e qualidade da água

Nas aldeias Krahôs as escolas também sofrem com a falta de água potável. A maioria utiliza a água do poço artesiano que existe na aldeia, que não consegue abastecer os moradores e as escolas.  

Na aldeia Boa Esperança, do povo indígena Javaé, o problema é a qualidade da água que, de acordo com o cacique Mikael Javaé, é imprópria para o consumo humano e está adoecendo as crianças. Segundo ele, um laudo técnico da Universidade Federal do Tocantins comprova o excesso de ferro e manganês na água consumida pelos indígenas, o que pode causar problemas renais a quem consome. 

Isolamento das aldeias

Irregularidades na conservação das estradas e pontes, bem como a falta de acesso a transporte adequado, colocam muitas aldeias em situação de isolamento, afetando não apenas o transporte diário, mas também a entrega de serviços essenciais.

A falta de uma balsa funcional na aldeia Rio Vermelho, a necessidade de reconstrução das bases e cabeceiras de algumas  pontes  também foram enfatizadas como prioridade imediata.

MPprotege

Os trabalhos foram conduzidos pelo  Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e pela  Promotoria de Justiça regional da Educação. Todos os relatos recebidos durante o evento serão  analisados e encaminhados para as promotorias competentes, para que busquem soluções para as questões.

O promotor de Justiça Benedicto Guedes destacou como um dos encaminhamentos pontuais que solicitará, de imediato, informações ao Estado sobre a situação do transporte escolar nas aldeias para subsidiar procedimentos que garantam a resolução dos problemas. Também foi informado que tramita na promotoria regional especializada em educação um procedimento administrativo que trata da qualidade da alimentação escolar nas escolas localizadas em aldeias indígenas. 

A analista do Caopije Laidylaura Pereira apresentou dados sobre o trabalho que foi realizado na comarca de Itacajá. Em fevereiro a equipe do Caopije esteve em algumas aldeias para realizar inspeções na estrutura de atendimento social, da saúde e educação, constatando in loco muitos dos problemas sofridos reiteradamente pela população indígena, apresentados durante a reunião.  

Outros participantes

A juíza  Luciana Costa Aglantzakis, que responde pela comarca de Itacajá, apresentou o projeto “Círculos Restaurativos para Prevenção de Conflitos Envolvendo Povos Indígenas”, que busca estimular o protagonismo dos povos originários e reduzir o endividamento nas comunidades por meio de educação financeira.

A secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreria também participou da reunião. Explicou o funcionamento da Secretaria e se comprometeu a levar as demandas ao conhecimento do governador do Estado. 

Ainda participaram do encontro técnicos da Secretaria Estadual da Educação, da Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho Indígena, entre outros.

(Texto: Daianne Fernandes - Ascom MPTO)