MPTO discute integração de ações em prol de crianças e adolescentes da Capital
Com o propósito de promover a integração de ações, conhecimentos e esforços entre diferentes setores dos órgãos públicos, visando abordar de forma mais coordenada os desafios sociais enfrentados por crianças e adolescentes na Capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou uma reunião na tarde desta segunda-feira, 15, em sua sede. O encontro reuniu conselheiros tutelares de todas as regiões da cidade, bem como representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e das secretarias municipais de saúde, assistência social e educação.
A reunião foi conduzida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do MPTO e titular da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior. Também participaram os novos promotores substitutos recém-empossados.
De acordo com o promotor de Justiça, há uma tendência das secretarias e entidades trabalharem como se fossem ilhas que não se comunicam e a criança precisa de todos os cuidados de uma maneira mais transversal, integrada e articulada. “O Ministério Público, vendo que essa engrenagem não estava funcionando da maneira como o Estatuto da Criança e do Adolescente determina, convocou essa reunião exatamente para que a gente pudesse falar com todos esses profissionais, combinar com cada um como deve ser o fluxo de atendimento e de construção dos Planos de Atendimento Familiar (PAF)”, detalhou o promotor, reforçando o empenho e atuação na defesa e garantia dos direitos do cidadão tocantinense.
PAF
Fiore Júnior pontuou ainda, como positivo, a iniciativa da prefeitura municipal de Palmas que criou a Comissão Intersetorial de Políticas Públicas (CIPP), responsável pela elaboração do PAF.
“O PAF é uma ferramenta multidimensional e customizável, baseada em cinco pilares: saúde, educação, moradia, renda e cidadania. Os seus objetivos estão relacionados à necessidade de antecipação, por parte dos profissionais, da ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social, de modo a propiciar uma forma de atendimento que proteja a família”, esclareceu o promotor de Justiça.
Integração
Conselheira tutelar da região Sul de Palmas há oito anos, Marcela Milene parabenizou a iniciativa. “Essa reunião é muito importante e necessária para que possamos aderir aos serviços, apoiar as famílias e unificar as redes da educação e saúde. Nós, enquanto conselheiros tutelares, recebemos várias demandas diárias e estamos em contato direto com a vulnerabilidade das famílias. Participar dessa reunião e contar com o apoio na construção da comissão do PAF é importantíssimo para o nosso trabalho”, declarou.