Justiça atende MPTO e proíbe cobrança de taxa sobre circulação de veículos pesados em Tocantinópolis
O Poder Judiciário, em sua decisão, segue os argumentos apresentados pelo Ministério Público de que a TMV se configura um imposto dissimulado de taxa, o que é proibido pela legislação.
Em Palmas, MPTO consegue decisões judiciais para proteger pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência
Três abrigos localizados na capital têm até 90 dias para se adequarem às normas de funcionamento
Ministério Público reforça parceria com Unicef e destaca urgência no combate à violência sexual contra crianças em encontro com conselheiros
Promotor detalhou a atuação proativa do MPTO para incentivar a adesão dos municípios ao selo do Unicef e citou dados alarmantes do Anuário de Segurança Pública
Ecoponto do MPTO apresenta resultados satisfatórios e é considerado o melhor do programa de reciclagem da capital
Unidade instalada na calçada do Ministério Público, em Palmas, completa 3 anos de funcionamento neste mês
Após denúncia do MPTO, município e ex-prefeito são condenados por danos ambientais em Araguaçu
Segundo a denúncia do MPTO, de 1998 até 2021, o município operou um depósito irregular de resíduos sólidos às margens da Rodovia TO-181.
Campanha do MPTO contra a violência doméstica será exibida em salas de cinema do Tocantins durante o Agosto Lilás
Iniciativa também será amplamente divulgada nas redes sociais do MPTO com cards e vídeo institucional.
Em Couto Magalhães, MPTO e município firmam acordo para realização de concurso público em 2025
Mais de 70% do quadro do município é formado por comissionados, temporários, cedidos ou agentes políticos
MPTO aponta crescimento de crimes cibernéticos e instaura procedimento para acompanhar as ações da Secretaria da Segurança Pública
Objetivo é verificar como o poder público vem atuando e qual o planejamento para o enfrentamento dos crimes cibernéticos.
Ministério Público destaca importância de curso nacional sobre Cadeia de Custódia sediado no Tocantins
Em capacitação inédita no país, coordenadora do Caocrim afirma que a integridade da prova é fundamental para a aplicação da Justiça
Primeira infância e o combate à violência contra a mulher são destaques no programa MP em Ação
A campanha, alusiva aos 19 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), traz um alerta sobre o julgamento social.
MPTO reforça atuação com nomeação de mais dois promotores de Justiça
Gilmar Pereira Avelino e Rhander Lima Teixeira tomarão posse ainda neste mês de agosto
MPTO recomenda intensificação da vacinação ao município de Palmas
Baixa cobertura vacinal preocupa o Ministério Público
Gaeco/MPTO denuncia 17 pessoas por envolvimento com organização interestadual de tráfico de drogas
Grupo utilizava pistas de pouso localizadas em fazendas nas cidades de Formoso do Araguaia e Almas como ponto de rota para o tráfico de drogas.
Diante de problemas no Hospital Geral de Palmas, MPTO irá acionar a Justiça para garantir melhorias na ala de ortopedia
Atuação do Ministério Público é voltada à garantia de dignidade a pacientes e acompanhantes e de condições de trabalho a equipes hospitalares
MPTO retoma horário regular, com atendimento ao público na manhã e tarde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) retoma, na segunda-feira, dia 4, seu horário regular de funcionamento: das 9h às 12h e das 14h às 18h, em Palmas e nas unidades do interior...
Projeto Minicidadão do MPTO é finalista do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público
Iniciativa que promove a identificação biométrica de crianças está entre as três melhores do país em sua categoria. O resultado final será divulgado em 10 de setembro
No Dia de Combate ao Tráfico de Pessoas, MPTO alerta para este crime silencioso, cruel e lucrativo
Crime figura entre os mais rentáveis do mundo ilícito, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas.
A escola como escudo protetor: MPTO destaca o papel fundamental da comunidade educacional na salvaguarda de crianças e adolescentes
Promotor de Justiça detalha como a atuação integrada entre a comunidade escolar, Conselho Tutelar e Ministério Público é essencial para proteger crianças e adolescentes no Tocantins
Ministério Público e Observatório Social firmam aliança estratégica para fortalecer a fiscalização de serviços em benefício da população
Acordo de cooperação entre MPTO e OSBrasil tem validade até 2030 e inicia com foco na área de saúde
Prefeitura de Peixe é alertada pelo MPTO sobre dever de transparência
Na cidade de Peixe, a administração municipal estaria descumprindo o dever da transparência e da cooperação com os órgãos de controle ao não responder aos pedidos de informação apr...