Seminário do MPTO promove o acolhimento familiar e abre inscrições em Palmas
Os Seminários Regionalizados "Acolher Tocantins: Fortalecer o Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras no Tocantins" ocorrerão em oito regionais do estado e terá sua primeira edição em Palmas.
Homem que matou ex-companheira e ex-sogra a golpes de facão é condenado a 41 anos de prisão em Porto Nacional
Frederico de Jesus da Silva Ribeiro também foi condenado por tentar matar o ex-sogro e por maus-tratos contra o cachorro da família
Ministério Público recomenda à Prefeitura de Peixe medidas para coibir som alto e tráfego de veículos na Ilha da Tartaruga
Para a Promotoria de Justiça, práticas ameaçam tranquilidade e segurança dos visitantes, além de causarem danos ao meio ambiente
Em reunião, MPTO e município discutem ações estratégicas para o aterro sanitário de Palmeirante
Ações entre o MPTO e o Poder Executivo municipal foram definidas para o cumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) do aterro sanitário.
Após mortes de crianças, MPTO pede à Justiça dados e audiência sobre cirurgias cardíacas infantis
Cobrança ocorre após a morte de pelo menos duas crianças que aguardavam pelo procedimento e o descumprimento de decisões judiciais pelo estado
Com o objetivo de eliminar lixões, MPTO propõe acordos extrajudiciais às cidades de Guaraí, Tabocão e Presidente Kennedy
Encontro contou com a participação de equipes do Caoma e do Gaema e representantes municipais, com foco na adequada gestão de resíduos sólidos
MPTO debaterá políticas para cães e gatos de rua em audiência pública, em Arraias
Reunião buscará soluções para o bem-estar animal e a saúde pública em Arraias, Combinado, Conceição do Tocantins e Novo Alegre
MPTO garante sentença que obriga o município de Palmas a assegurar condições dignas de higiene nas escolas de tempo integral
A ação civil pública teve origem em inspeções realizadas pela Promotoria Regional da Educação, que constataram a falta de insumos básicos de higiene em diversas unidades escolares
MPTO se une à Semana do Patrimônio Cultural para debater políticas de preservação no Tocantins
Na abertura, a professora Luana Campos, pós-doutora em Arquivologia, ministrou uma palestra sobre os desafios de proteger o patrimônio cultural frente às mudanças climáticas
MPTO cria Núcleo de Gênero com foco no combate à violência doméstica
O Núcleo de Gênero (Nugen) é vinculado diretamente ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
A pedido do MPTO, município de Palmas é obrigado a comprovar estoque regular de medicamentos na rede de saúde
Conforme informações obtidas pelo MPTO e juntadas ao processo, há falta de medicamentos utilizados na área de saúde mental.
Cesaf-ESMP convida integrantes e sociedade para construir o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2030
Com o tema “Plantar o futuro que queremos”, o Cesaf-ESMP inicia a elaboração do plano que definirá o foco estratégico para os próximos cinco anos, com ampla participação popular.
TJ acolhe recurso do MPTO e amplia pena de condenado pelo homicídio do advogado Danillo Sandes
Pena foi aumentada em mais 3 anos, 1 mês e 15 dias, totalizando os 36 anos de reclusão.
Ministério Público promove escuta pública para ouvir a sociedade sobre a qualidade da educação no município de Xambioá
O evento acontece às 14h30, no auditório da câmara municipal, no centro de Xambioá.
No Jardim Taquari, MPTO debate com população e entes públicos melhorias para educação de crianças e adolescentes
Audiência pública foi realizada na Escola Cívico-Militar Maria dos Reis Alves Barros e contou com a participação de mais de 170 pessoas
MPTO participa de encontro estadual e reforça projeto para efetivar o direito à saúde no sistema prisional
Promotor de Justiça Thiago Vilela participou do evento
Novos promotores de Justiça serão empossados na sexta-feira
Os empossados são Gilmar Pereira Avelino e Rhander Lima Teixeira, aprovados no 10º Concurso para Ingresso na Carreira.
Contra Fogo: sistema ambiental desenvolvido pelo MPTO é um dos destaques de evento promovido pelo CNMP em Brasília
Durante abertura da 5ª edição do "Diálogos Ambientais: Amazônia e a resposta institucional", integrantes do Ministério Público apresentaram as funcionalidades da ferramenta de monitoramento
Cesaf-ESMP convida integrantes e sociedade para construir o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2030
Com o tema “Plantar o futuro que queremos”, o Cesaf-ESMP inicia a elaboração do plano que definirá o foco estratégico para os próximos cinco anos, com ampla participação popular.
Ministério Público fiscaliza atuação militar em conflitos agrários no Tocantins
Objetivo da reunião foi abordar trabalho desenvolvido pelo Gaesp/MPTO na apuração de questões fundiárias no Tocantins