MPTO empossa três novos Promotores e reafirma compromisso com a defesa dos direitos fundamentais do cidadão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reforçou seu quadro de membros ao dar posse a três Promotores de Justiça Substitutos nesta sexta-feira, 31. A sessão solene foi marcada por...
MPTO coordena reunião sobre adequações na captação de água e tratamento de esgoto em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) coordenou, na quinta-feira, 30, reunião com representantes da empresa BRK Ambiental e da Fundação de Meio Ambiente de Palmas para discutir ...
Estado descumpre decisão judicial, e MPTO reforça pedido pela 13ª vez para regularizar falta de médicos obstetras no HRG
Apesar de a decisão ter transitado em julgado desde 2019, o Estado do Tocantins segue descumprindo a obrigação de manter uma equipe médica completa no setor obstétrico do Hospital ...
Com incentivo do MPTO, projeto busca reinserção social de reeducandos através da literatura
No total, 27 pessoas privadas de liberdade e cumpridoras de pena em unidade prisional de Palmas participam do Mentes Literárias
Ministério Público participa da inauguração do Justiça Bem Aqui em Almas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, nesta quarta-feira, 22, da inauguração do Justiça Bem Aqui - Ponto de Inclusão Digital, no município de Almas.
MPTO apresenta demandas e prioridades da Promotoria de Novo Acordo a prefeitos da comarca
O Promotor de Justiça João Edson de Sousa, titular da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, realizou, nesta quarta-feira, 22, na sede da Promotoria, reunião com prefeitas e prefeitos dos sete municípios que integram a comarca.
MPTO reunirá com secretariado e prefeitos de oito municípios com a finalidade ampliar diálogo institucional
Com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional com os gestores, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, nos dias 22 e 23 de janeiro, às 9h, uma reunião com prefei...
MPTO realiza vistoria para acompanhar desocupação de clube construído sobre via pública em Palmas
Para garantir o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e assegurar a desobstrução de área pública, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na sexta-feir...
MPTO e governo do estado debatem políticas públicas de igualdade racial
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Abel Andrade Leal Júnior, recebeu, na tarde desta sexta-feira, 17, o secretário de Estado da Igualdade Racial, Adão Francisco de Oliveira, para...
MPTO nomeia mais uma promotora de Justiça aprovada no 10º concurso
O procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, nomeou Anelise Schlickmann Mariano no cargo de promotora de Justiça substituta. A portaria com a nomeação foi publicada no ...
Ministério Público do Tocantins recomenda pavimentação da TO-126 para garantir mobilidade e integração no Bico do Papagaio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, expediu uma recomendação ao governador do Estado, ao presidente da Agência de Tran...
MPTO e município debatem gestão ambiental e urbanismo para Palmas
Promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) receberam o novo presidente da Fundação de Meio Ambiente (FMA) de Palmas, o engenheiro sanitarista Isac Braz da Cunh...
STF atende recurso do MPTO e reconhece legalidade de prisão em flagrante no Tocantins
Em decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Proc...
MPTO denuncia 11 participantes de organização criminosa no Bico do Papagaio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na segunda-feira, 13, denúncia contra 11 pessoas participantes de uma organização criminosa com atuação em Augustinópolis, na reg...
MPTO participa de cerimônia de implantação de sistema que visa modernizar execução penal e otimizar recursos com uso de tecnologia
A Promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, representando o Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, participou da cerimônia de implantação do Sistema d...
Ministério Público discute expansão do Programa Jovem Aprendiz em reunião com a Renapsi
Na tarde desta sexta-feira, 10, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) realizou reunião estratégica para discutir os rumos do Programa Jovem Aprendiz em 2025. O objetiv...
MPTO participa de discussões sobre implantação de Disk Maus-Tratos no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, na manhã desta sexta, 10, na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), de reunião técnica para...
MPTO faz vistoria na UPA Norte da Capital
A falta de medicamentos de uso contínuo, a precariedade na infraestrutura da cozinha e dos banheiros, comprometendo a higiene e o conforto de pacientes e profissionais, foram algun...
MPTO nomeia novos promotores de Justiça
A Procuradoria-Geral de Justiça anunciou a nomeação de mais três promotores de Justiça substitutos, aprovados no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto. Os nomeados, Char...
Ministério Público do Tocantins adota expediente especial no mês de janeiro
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai funcionar em horário especial no período de 07 a 31 de janeiro de 2025. O atendimento ao público será das 12h às 18h, conforme estabele...