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Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade, fala durante inauguração
calendar_month 24/06/2025
more institucional

Com nova sede inaugurada em Araguaína, MPTO amplia acesso à cidadania e a defesa dos direitos dos tocantinenses

A edificação, estrategicamente localizada na Avenida Filadélfia, próxima ao Fórum, foi planejada para otimizar o acesso da população aos serviços oferecidos pela instituição

Encontro tratou de violência obstétrica, óbitos de gestantes e crianças recém-nascidas, construção de novo hospital, realização de concurso, aborto legal e entrega voluntária para adoção
calendar_month 23/06/2025
more Saúde

Por melhorias na rede de atendimento a gestantes e de partos, MPTO realiza reunião com representantes de municípios e estado

Encontro tratou de violência obstétrica, óbitos de gestantes e crianças recém-nascidas, construção de novo hospital, realização de concurso, aborto legal e entrega voluntária para adoção

Promotor Gustavo Schult Junior destacou a necessidade de atuação articulada e planejada da rede; o uso de sistemas, como o Sipia Conselho Tutelar; e a necessidade de compreensão e aplicação de leis, como a da Escuta Protegida e Henry Borel
calendar_month 23/06/2025
more Infância e Juventude

Arraias sedia encontro Diálogos em Rede, do MPTO, para fortalecer proteção à infância e adolescência

Promotor Gustavo Schult Junior destacou a necessidade de atuação articulada e planejada da rede; o uso de sistemas, como o Sipia Conselho Tutelar; e a necessidade de compreensão e aplicação de leis, como a da Escuta Protegida e Henry Borel

Questões foram tratados em audiência administrativa entre o MPTO e Secretaria da Saúde
calendar_month 23/06/2025
more Saúde

Ministério Público e Secretaria da Saúde discutem soluções para a limpeza e climatização da ala de ortopedia do HGP

Questões foram tratados em audiência administrativa entre o MPTO e Secretaria da Saúde

Ministério Público do Tocantins busca cumprimento da linha de cuidado e avanço no diagnóstico precoce, no tratamento e na reabilitação de pacientes
calendar_month 23/06/2025
more Saúde

Em ação conjunta, MPTO acompanha reestruturação de serviços a pessoas com TEA e outras neurodivergências em Palmas

Ministério Público do Tocantins busca cumprimento da linha de cuidado e avanço no diagnóstico precoce, no tratamento e na reabilitação de pacientes

Com atuação criminal e cível, MPTO reforça compromisso e cobra ações coordenadas contra a violência no trânsito em evento da PM
calendar_month 23/06/2025
more Criminal

Debate sobre enfrentamento da prática do grau acontece na sede do MPTO

Com atuação criminal e cível, MPTO reforça compromisso e cobra ações coordenadas contra a violência no trânsito em evento da PM

Audiência Pública ocorrerá nesta terça-feira, dia 24, às 9 horas
calendar_month 23/06/2025

MPTO promove audiência pública sobre perturbação de sossego em Pedro Afonso

Evento ocorrerá nesta terça-feira, 24, às 9 horas, na sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso

Palestra Rede de Atendimento Criança Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
calendar_month 23/06/2025
more Infância e Juventude

Ministério Público promove Diálogo em Rede em Araguaína para fortalecer proteção à infância e adolescência

Articulação e compartilhamento de informações entre instituições foram pontos centrais do debate em Araguaína para evitar a revitimização de crianças e adolescentes

homem que usava pix para assediar ex-namorada é preso em Araguaína
calendar_month 20/06/2025
more Criminal

Após pedido do MPTO, Justiça decreta prisão de homem que usava pix para assediar ex-namorada em Araguaína

Prisão ocorreu na tarde desta quarta-feira, 18, em razão de reiterados descumprimentos de medidas protetivas

O promotor Matheus Eurico, que tem atribuição na área de violência doméstica, participou da mesa de abertura.
calendar_month 18/06/2025
more Direitos da mulher

1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres é realizada em Araguaína, com participação do MPTO

O evento reuniu representantes de mais de 40 municípios da região norte do Estado, além de movimentos sociais, entidades públicas e organizações civis.

Demora nos serviços é acompanhada pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital
calendar_month 18/06/2025
more Saúde

Justiça atende MPTO e determina medidas para reduzir a fila e o tempo de espera por serviços públicos de oftalmologia em Palmas

As últimas informações apresentadas pelo município de Palmas demonstram 11.577 pacientes na fila de espera por consultas, exames e tratamentos oftalmológicos.

Nova sede está localizada na Avenida Filadélfia, próxima ao Fórum
calendar_month 18/06/2025
more institucional

Araguaína recebe nova e moderna sede das Promotorias de Justiça do MPTO

A construção foi rigorosamente planejada para garantir a acessibilidade, atendendo às normas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

Procurador-geral de Justiça do Tocantins, Abel Andrade Leal Júnior, foi representado pela promotora Kátia Chaves Gallieta na solenidade de abertura do evento
calendar_month 18/06/2025
more institucional

MPTO prestigia Fórum Nacional de Mediação e Conciliação

Evento começou em 16 de junho e segue até este dia no TJTO

MPTO é parceiro do “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”
calendar_month 18/06/2025
more Infância e Juventude

Em lançamento do TCE de Olho no Futuro, Ministério Público defende cuidado com a primeira infância para o desenvolvimento de toda a sociedade

A iniciativa visa transformar a primeira infância em política pública prioritária e garantir os direitos das crianças de zero a seis anos no Tocantins

MPTO não terá expediente nesta quinta e sexta-feira
calendar_month 18/06/2025

MPTO não terá expediente nesta quinta e sexta-feira, 19 e 20 de junho

A instituição manterá o funcionamento em regime de plantão para atender situações urgentes

Participaram da visita o promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa e o técnico Henrique Garcia dos Santos, ambos do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma).
calendar_month 17/06/2025
more Meio Ambiente

MPTO realiza visita técnica para conhecer soluções de monitoramento socioambiental

Durante o encontro, também foi apresentado o Sistema Sirflor, plataforma desenvolvida para monitorar e apoiar a regularização de áreas com desmatamento detectado pelo projeto Prodes, do INPE.

Promotor de Justiça Matheus Eurico reúne-se  com representantes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Araguaína
calendar_month 17/06/2025
more Violência Doméstica

Com foco no combate à violência doméstica, Ministério Público e Polícia Civil de Araguaína fortalecem parceria

O encontro demonstra o compromisso de ambas as instituições em trabalhar de forma integrada para enfrentar a violência contra a mulher,

O expediente será das 12h às 18h, de 30 de junho a 1º de agosto de 2025
calendar_month 17/06/2025
more institucional

MPTO adota horário especial de expediente entre 30 de junho e 1º de agosto

A medida está prevista no Ato PGJ nº 0046/2025

Ação civil pública que visa coibir desrespeito a idosos, gestantes e outros grupos vulneráveis
calendar_month 16/06/2025
more Consumidor

Ministério Público obtém liminar na Justiça que obriga laboratório em Palmas a garantir atendimento prioritário

Decisão atende a pedido do Ministério Público do Tocantins em ação civil pública que visa coibir desrespeito a idosos, gestantes e outros grupos vulneráveis

Durante a concentração do evento, no Espaço Cultural, a equipe do Núcleo Maria da Penha entregou panfletos informativos e tirou dúvidas da população
calendar_month 15/06/2025
more Violência Doméstica

Na 20ª Parada do Orgulho LGBTI+ de Palmas, MPTO presta atendimento às pessoas e reafirma compromisso com o respeito à diversidade

Durante a concentração do evento, no Espaço Cultural, a equipe do Núcleo Maria da Penha também entregou panfletos informativos e tirou dúvidas da população