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A medida vai impactar nos lixões, diminuindo o descarte de embalagens que poderão ser reutilizadas
calendar_month 14/02/2025
more Meio Ambiente

Conselho Estadual do Meio Ambiente acolhe proposta do Ministério Público do Tocantins e aprova Decreto de Logística Reversa no Tocantins

Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes receberão de volta dos consumidores embalagens de vidros, papéis e papelões, plásticos e metais

Público-alvo são acadêmicos de 3º período do curso de Direito do Centro Universitário Unitop de Palmas
calendar_month 14/02/2025

MPTO recebe estudantes de Direito do Unitop em nova edição do projeto Saber MP

O público-alvo são acadêmicos de 3º período do curso de Direito do Centro Universitário Unitop de Palmas.

O procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior
calendar_month 14/02/2025

Saber MP: PGJ relembra experiências e fala sobre o papel do Ministério Público em aula magna para estudantes de Direito

Atividade fez parte do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento”, que busca promover uma aproximação do MPTO com as universidades.

Promotor de Justiça se reuniu com gestora e equipe técnica
calendar_month 14/02/2025

MPTO visita Caps de Porto Nacional e discute estrutura e demanda de atendimento

O promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto esteve no Caps II de Porto Nacional, onde se reuniu com gestores e técnicos.

Em Palmeirante, Ministério Público propõe ação por ato de improbidade administrativa contra empresa de serviços médicos e gestor municipal
calendar_month 14/02/2025
more improbidade administrativa

Em Palmeirante, Ministério Público propõe ação por ato de improbidade administrativa contra empresa de serviços médicos e gestor municipal

O MPTO, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, propôs, nesta quinta-feira, 13, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a empresa Visão e Imagem e o secretário municipal de Saúde de Palmeirante.

Mais de 100 municípios ouviram dicas de pontos relevantes para execução de políticas públicas na área da Educação
calendar_month 14/02/2025
more Educação

Promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior fala a gestores sobre pontos cruciais de Educação nos municípios

A fala do promotor foi sobre pontos importantes para a efetivação do direito à educação. Representantes de 111 municípios tocantinenses participaram do encontro, nesta quinta-feira, 13, em Palmas, em uma promoção da Rede de Colaboração Tocantins (RCT). 

GAECO deflagra Operação Finta Carozza em Araguaína
calendar_month 13/02/2025
more Criminal

GAECO deflagra Operação Finta Carozza contra suposto esquema de desvio de recursos públicos em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Finta Carozza.

Vista aérea do Batalhão de Polícia Militar Ambiental
calendar_month 11/02/2025
more Meio Ambiente

Batalhão de Polícia Militar Ambiental é reformado com recursos de TACs propostos pelo MPTO

Medida promove a implementação de mecanismo e equipamentos capazes de melhorar a atuação de órgãos ambientais

Atividade aconteceu em Araguaína
calendar_month 11/02/2025

Gaeco realiza segunda fase da Operação Donatio e cumpre mandado de busca e apreensão na cidade de Araguaína

O Gaeco cumpriu, nesta terça-feira, 11, mandado de busca e apreensão em uma grande empresa de transporte no município de Araguaína.

Local necessita de infraestrutura básica para a população
calendar_month 07/02/2025
more urbanismo

Justiça acolhe pedido do MPTO e determina realização de obras em quadra residencial em Palmas

Objetivo é garantir saneamento básico, fornecimento regular de água e energia elétrica, iluminação pública e pavimentação asfáltica

Comunidade Terapêutica Amigas foi inspecionada pelo MPTO
calendar_month 07/02/2025
more Saúde

Durante inspeção, MPTO encontra indícios de irregularidades em comunidade terapêutica na zona rural de Palmas

Inicialmente, a vistoria seria na CT Kadosh. Chegando ao local, foi informado que unidade não existia mais, sendo agora CT Amigas.

Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, conduzirá palestra com o tema “O Ministério Público e suas atribuições”.
calendar_month 07/02/2025
more Cesaf-ESMP

UniCatólica recebe nova edição do projeto Saber MP na próxima quinta-feira

Procurador-Geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, conduzirá palestra com o tema “O Ministério Público e suas atribuições”.

O coordenador do Caopije, Promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior, fala aos participantes
calendar_month 05/02/2025

MPTO propõe curso de qualificação para o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

Objetivo é preparar profissionais de diversas áreas para atender adequadamente as crianças e adolescentes, promovendo a “escuta especializada” ou realizando os encaminhamentos de cada caso da forma correta.

Fachada do Hospital Regional de Gurupi (HRG)
calendar_month 05/02/2025
more Saúde

Justiça determina novas medidas para regularizar atendimento obstétrico no HRG após pedido do MPTO

Ministério Público reforçou pela 13ª vez a necessidade de regularização do serviço

Miguel Batista durante a sessão solene de posse
calendar_month 05/02/2025
more Cesaf-ESMP

Novo diretor-geral do Cesaf/ESMP é empossado e apresenta metas para os próximos dois anos

Na ocasião Miguel Batista apresentou ao Colégio de Procuradores de Justiça as prioridades para os dois anos de sua gestão.

Está no ar a edição de fevereiro do programa de TV Ministério Público em Ação
calendar_month 05/02/2025
more institucional

Programa de TV destaca o trabalho do MPTO na defesa dos grupos mais vulneráveis

Está no ar a edição de fevereiro do programa de TV Ministério Público em Ação, informativo focado nos direitos do cidadão.

Promotor de Justiça substituto Vicente José Tavares Neto (centro) com equipes da cidade de São Salvador do Tocantins
calendar_month 04/02/2025
more Infância e Juventude

Atuação do Conselho Tutelar é tema de reuniões nas cidades de Palmeirópolis e São Salvador do Tocantins

Encontros foram realizados presencialmente nos dias 30 e 31 de janeiro. Melhorias no serviço podem ser apresentadas nesta semana.

Saulo Vinhal ao falar aos integrantes do Colégio de Procuradores
calendar_month 03/02/2025
more institucional

Promotor de Justiça Saulo Vinhal é eleito para coordenar centro ambiental do MPTO

O Promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa foi eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça para coordenar o Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente ...

MPTO discute políticas para a causa animal
calendar_month 03/02/2025
more Meio Ambiente

MPTO discute políticas para a causa animal com vereador de Araguaína

O promotor de Justiça Airton Amilcar Machado, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, recebeu, na última terça-feira, 28, o vereador Diego Pires para tratar de iniciativ...

Assinatura termo de cooperação para implantação de unidade do Justiça Bem Aqui em Figueirópolis
calendar_month 03/02/2025
more institucional

MPTO assina termo de cooperação para implantação de unidade do Justiça Bem Aqui em Figueirópolis

Com o intuito de ampliar e garantir uma Justiça mais próxima do cidadão tocantinense, foi assinado, na tarde desta quinta-feira, 30, na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).