MPTO propõe adesão de escolas particulares a programa de combate e prevenção de violência em ambiente escolar

Em roda de conversa sobre prevenção da violência e promoção da cultura de paz nas escolas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs a adesão das instituições particulares da capital ao programa “Caminhos para Proteção: chega de violência nas escolas”. O encontro aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Palmas, em 18 de outubro, e contou com a presença de mais de 30 gestores escolares, representantes da Polícia Civil e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e integrantes ministeriais. Confira as fotos AQUI.

Mediada pela promotora de Justiça Jacqueline Orofino e pelo promotor de Justiça André Ricardo Carvalho, responsáveis pela 10ª e pela 20ª Promotorias de Justiça da Capital (PJCs), respectivamente, a roda de conversa apresentou a atuação do MPTO por meio do “Caminhos para Proteção”. A iniciativa está presente na rede pública de ensino do Tocantins há mais de 1 ano e formou 2,4 mil profissionais da educação para enfrentamento da violência. O objetivo é estender o programa às escolas particulares de Palmas.

Uniformização de fluxos

Na ocasião, ajustou-se que o Ministério Público emitirá Recomendação destinada à uniformização de fluxos de denúncias e informação de atos infracionais às autoridades por parte da gestão escolar das instituições privadas, a exemplo do que ocorre na rede pública. De 1º de janeiro a 16 de setembro deste ano, com base em dados apresentados pela 20ª PJC de casos encaminhados, registrados e atendidos pelo MPTO, 78 adolescentes cometeram atos infracionais em Palmas. Desse total, 17 são estudantes de escolas particulares, que praticaram lesão corporal, atos obscenos ou contra a honra, bullying, ameaça, pornografia e invasão de dispositivos eletrônicos de comunicação.

“O enfrentamento da violência e a promoção da cultura de paz no ambiente escolar se dão por meio de atuação conjunta com a participação, entre outros atores, de familiares, estudantes, professores, gestores escolares e Ministério Público. Nós pensamos este momento, este encontro, por se tratar de um assunto preocupante. O MP não está aqui apenas para cobrar, mas também para ser parceiro. Ninguém dá conta de resolver a questão isoladamente, então, é preciso que cada um assuma a responsabilidade para que, conjuntamente, possamos prevenir e combater a violência nas escolas”, explicou a promotora Jacqueline Orofino.

“Nosso objetivo é trabalhar em conjunto. Como explicamos, o ‘Caminhos para Proteção’ é um programa que está há mais de 1 ano em pleno funcionamento na rede pública, especialmente nas escolas estaduais. Oferecemos cursos e materiais de apoio, com preparação para as equipes escolares. O que propomos é fazer um fluxo, uniformizar atividades e garantir o correto encaminhamento de denúncias”, reforçou o promotor André Carvalho. Durante a reunião, material de apoio foi disponibilizado para gestores, bem como contatos para agendamento de reuniões e atividades de conscientização voltadas à comunidade escolar promovidas pelo MPTO.

Além de apresentações da promotora Jacqueline Orofino e do promotor André Carvalho, houve pronunciamentos da delegada Danyelle Toigo e da assistente social Tamara Kássia da Silva Melo, ambas da Delegacia de Especializada da Criança e do Adolescente (Deca), e do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Tocantins (Sinep), Marco Antônio Perillo Filho. Profissionais de gestão, direção e coordenação escolar na rede privada fizeram comentários e perguntas e aprovaram a iniciativa do MPTO.

Denúncias

Em caso de denúncias relacionadas a casos de violência escolar, a população pode procurar as unidades do Ministério Público distribuídas por todas as regiões do Tocantins. O atendimento presencial regular é realizado em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Também é possível entrar em contato por meio do aplicativo MPTO Cidadão ou do telefone da Ouvidoria, pelo 127. Outra forma de realizar denúncias é pelo WhatsApp, no número (63) 991002720. Mais informações em https://www.mpto.mp.br/ouvidoria/.

Texto: Redação - Dicom/MPTO