Secretaria da Saúde tem 30 dias para apresentar ao MPTO soluções sobre o sistema de ar-condicionado do HGP

A 27ª Promotoria de Justiça da Capital solicitou que a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) apresente, no prazo de 30 dias, um conjunto de informações e estudos detalhados para solucionar os problemas crônicos no sistema de ar-condicionado do Hospital Geral de Palmas (HGP). A deliberação foi o principal resultado de uma audiência extrajudicial realizada na tarde dessa quinta-feira, 25, pela 27ª Promotoria de Justiça, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO).

A reunião foi convocada para tratar das recorrentes denúncias sobre as falhas de climatização que afetam tanto os quartos dos pacientes quanto as áreas administrativas do hospital, com queixas que se intensificaram na ala de oncologia desde agosto deste ano, no procedimento já se haviam realizadas diversas diligências.

Como deliberação final do encontro, a promotora requisitou formalmente à SES-TO um conjunto de informações, incluindo detalhes sobre o projeto de cisão do sistema de ar condicionado por setores e uma cópia do comunicado público referente às dificuldades de refrigeração, bem como a confirmação a medida passou pela Comissão de Controle e Infecção Hospitalar (CCIH). 

Adicionalmente, o MPTO pediu esclarecimentos sobre o remanejamento de valores para a licitação dos aparelhos, as atualizações sobre o projeto de resistividade do solo, que é uma etapa necessária para a nova subestação elétrica, e os estudos sobre a implantação de energia solar na unidade. Por fim, foi solicitado um levantamento sobre o gasto de energia elétrica do HGP nos últimos três meses.

Durante a audiência, gestores da saúde explicaram que a raiz do problema está em um sistema de refrigeração central antigo, com 20 anos de uso. Em julho, uma peça vital do sistema superaqueceu, comprometendo o funcionamento e exigindo uma substituição complexa e demorada. Para mitigar a situação, a SES-TO informou que já está em andamento a compra de 671 novos aparelhos de ar-condicionado, com um custo de R$ 1.934.000 e previsão de entrega entre 30 a 45 dias.