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O promotor de Justiça cobrou do secretário de Saúde solução de problemas na prestação de atendimento médico e de reabilitação física

reabilitação física

Infraestrutura de atendimento em saúde é tema de reunião entre MPTO e SES

Com a finalidade verificar o andamento da solução de problemas na prestação de atendimento médico e de reabilitação física, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do promotor de Justiça Th

A metodologia desenvolvida pela Promotoria Regional e Força Tarefa Ambiental está focada na busca pela solução negociada das questões e passivos ambientais no Estado

Permanente diálogo entre MPTO e produtores rurais busca proteção imediata do meio ambiente nas bacias hidrográficas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia e da Força Tarefa Ambiental no Araguaia, realizou audiência virtual nes

A promotora de Justiça Araína Cesárea cobrou o plano de ação para regularizar as cirurgias

Secretaria Estadual de Saúde

Promotora de Justiça acompanha deliberação do Conselho de Saúde sobre plano de ação para retomada de cirurgias eletivas no Estado

A promotora de Justiça Araína Cesárea D´Alessandro participou na manhã desta quinta-feira, 09, da 281º reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde, que, entre outros assuntos, deliberou acerca do

Os abusos sexuais foram cometidos contra duas meninas

denúncia criminal

Em Goianorte, MPTO denuncia homem por crimes sexuais contra crianças e mulheres

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu denúncia criminal, no último dia 5, contra homem que abusou sexualmente de crianças e mulheres na cidade de Goianorte. Os fatos ocorreram no dia

As audiências públicas acontecerão nos dias 23 e 24 de junho

ensino médio integral

Audiências públicas promovidas pelo MPTO vão debater a violência nas escolas e a expansão do ensino médio integral

Com a finalidade de discutir sobre a crescente violência nas escolas particulares e públicas da rede de ensino estadual e municipal de Palmas e acerca da implementação do ensino médio em tempo integra

O evento ocorreu no auditório do TJTO

Promotor de Justiça alerta para preservação dos recursos hídricos do Tocantins, em palestra do II Seminário de Gestão Socioambiental

“Não sabemos até quando nossas bacias hidrográficas vão sustentar o aumento da produção agropecuária”. A afirmação é do promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, durante palestra nesta terça-feira

Sete promotores de Justiça participaram das plenárias de acusação

Tribunal do Júri

Promotores do MPNujuri atuaram em 17 júris no mês de maio

Durante o mês de maio, integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram de 17 sessões do Tribunal do Júri, distribuídas em sete comarcas. Um

A reunião tratou sobre a implementação de políticas públicas referentes à ocupação urbana, com foco na preservação ambiental

MPTO e Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas discutem ações para promover a ocupação regular e preservar o meio ambiente

Com a finalidade de aperfeiçoar a atuação na defesa da ordem urbanística e do meio ambiente, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência com a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Pa

Conselho de Sentença condenou o réu a 12 anos de reclusão por homicídio

Tribunal do Júri

Réu é condenado a 12 anos de prisão por matar homem motivado por ciúmes da namorada

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 6, no Fórum de Taguatinga, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Mateus Sant

Reunião foi realizada no Tribunal de Justiça do Tocantins

Representantes do MPTO participam de reunião para discutir implementação de núcleo para atendimento de adolescentes

O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, e o promotor Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infân

O evento ocorreu neste domingo,

MPTO atua para apurar suspeita de maus-tratos de animais durante cavalgada em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, encaminhará à Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental e Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Meio

A terceira ocorreu no mês passado

Divulgado resultado provisório da 3ª etapa do concurso para promotor de Justiça substituto

Foi publicado na última sexta-feira, 03, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Tocantins, edital com o resultado provisório da inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa, exam

Projeto é viabilizado por meio do Núcleo Maria da Penha, do Ministério Público do Tocantins, em parceria com o TJTO

Projeto que busca reabilitar agressores de mulheres é retomado pelo Ministério Público do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, retomou no final de abril o projeto “Desconstruindo o mito de ‘Amélia’: práticas de reabilitação de pessoas agressoras nos

É a segunda ação ajuizada nos últimos 20 dias, em que o MPTO evidencia a situação ilícita no Município

Miracema do Tocantins

Em nova Ação, MPTO pleiteia exoneração de secretários de Miracema que cumulam cargos indevidamente

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs na última terça-feira, 31, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Miracema do Tocantins em que requer, à Justiça, a exoneração dos secretários q

Na abertura do evento, o procurador de Justiça e coordenador do Fórum, José Maria da Silva Júnior, apresentou os objetivos e a metodologia do evento

Encontro do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos discute agroecologia, meio ambiente e saúde

Durante esta sexta-feira, 3, o auditório do Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou o VII Encontro Estadual do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, tornando-se um espaço d

O canil municipal visa controlar a população de cães nas ruas e impedir a transmissão de doenças

canil municipal

A pedido do MPTO, Justiça determina construção de canil para controlar o número de cães nas ruas em Aliança do Tocantins

Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2019, a Justiça proferiu sentença nesta quinta, 02, determinando que o Município de Aliança do Tocantins instale um canil municipal, a

Os debates ocorreram de forma virtual

MPTO participa de reunião do comitê gestor estadual da estratégia Busca Ativa Escolar

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, nesta quinta-feira, 02, de reunião online do comitê gestor estadual que trata da implementação da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) de crianças

Durante audiência, o promotor de Justiça afirmou que todos concordaram com os pedidos do MPTO

MPTO participa de audiência pública sobre o projeto de gestão da Bacia do Rio Formoso

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou da 12ª Audiência Pública do Projeto Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Formoso na última segunda-feira, 30, no Fórum de Cris

A 10ª edição do projeto “Parceiros pela Vida” acontecerá dia 14

Projeto “Parceiros pela Vida” acontecerá dia 14

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está se preparando para o maior ato de solidariedade, a doação de sangue na 10ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”, que acontecerá no dia 14. O projeto fo

A recomendação foi expedida ao Sindicato Rural, às comitivas de cavalos e aos órgãos fiscalizadores

proteção dos animais

MPTO expede recomendação para proteção dos animais durante a cavalgada de Araguaína

Com a realização da cavalgada e o início da Exposição Agropecuária de Araguaína (Expoara 2022), previstos para o próximo domingo, 05, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por intermédio da 12ª Pr

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