MPTO participa de audiência pública sobre o projeto de gestão da Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou da 12ª Audiência Pública do Projeto Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Formoso na última segunda-feira, 30, no Fórum de Cristalândia. Promovida pelo Poder Judiciário, a audiência teve como finalidade debater os avanços e os desafios do projeto.
Representaram o MPTO, no evento, o promotor de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, e servidores do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma).
Durante a audiência, os integrantes do Ministério Público contribuíram com discussão sobre a captação de água dos rios para os projetos de irrigação de lavouras na região de Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão.
“Felizmente, nessa audiência pública, as partes, os órgãos ambientais e os técnicos ouvidos judicialmente manifestaram, em sua maioria, concordância com os pedidos exarados pelo Ministério Público ao longo desses anos, em especial em relação ao período restritivo de chuvas no estado do Tocantins e à necessidade de adoção de medidas para evitar que a Bacia do Rio Formoso e seus rios sofram secção, tendo como agravante as grandes captações de recursos hídricos para fins agroindustriais de projetos em larga escala”, explicou o promotor de Justiça.
Participantes
Participaram da audiência pública o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a Procuradoria-Geral do Estado, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Distrito de Irrigação do Rio Formoso (DIRF), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso e professores do Instituto de Atenção às Cidades da Universidade Federal do Tocantins (IAC-UFT).