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O objetivo é regularizar a situação de carência de profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem nas escalas de plantão do Hospital Geral de Palmas (HGP)

Após atuação do MPTO, SES se compromete a sanar carência de profissionais de enfermagem no HGP até julho

Em acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), ficou estabelecido prazo até 14 de julho para que a pasta apresente os resultados e a

A audiência foi realizada no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça e transmitida pelo canal do Cesaf no youtube

violência nas escolas

Pandemia aumentou violência nas escolas, apontam participantes de Audiência Pública realizada pelo MPTO em Palmas

Ciclos de palestras envolvendo os pais, criação de um centro de assistência à saúde da criança e do adolescente, fortalecer a comunicação entre as escolas e os conselhos tutelares e criar ações com fo

A ação faz parte do projeto “Repovoamento Incentivado”, desenvolvido pela Associação de Voluntários de Arapoema.

Ação de preservação de peixes em rios do Município de Arapoema tem participação do MPTO

Contribuindo com a preservação do bioma aquático, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arapoema, participou da soltura de 20 mil peixes nos rios Araguaia e Je

Prazo para a comprovação do serviço de testagem foi proposto pelo MPTO

MPTO, DPE e Estado entram em acordo pela análise de 6.700 testes do pezinho que se encontram pendentes

O Estado do Tocantins tem até 15 de julho para comprovar à Justiça que iniciou a regularização dos testes do pezinho que se encontram pendentes e para demonstrar que está disponibilizando triagem, aco

Barragem localizada em fazenda do município de Alvorada do Tocantins

Ministério Público requer desmonte de barragem instalada irregularmente no rio Dueré

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, em ação civil pública proposta nesta quinta-feira, 23, que seja determinada a retirada ou a demolição de uma barragem instalada no rio Duer

É crime ambiental lançar resíduos gasosos no ar utilizando o diesel S500

Justiça mantém condenação de empresa denunciada pelo MPTO por crime ambiental

Empresa dona de caminhão que utilizava combustível poluente acima do permitido tem condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A decisão é da 1º Câmara Criminal que negou o rec

A sentença deve ser cumprida em regime fechado.

Tribunal do Júri

Homem que esfaqueou namorada em churrascaria de Palmas é condenado por tentativa de feminicídio

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Artur Sousa Aguiar a 12 anos e 10 meses de reclusão, por tentativa de feminicídio contra a ex-namorada, que foi esfaqueada no peito enqu

Fluxo de atendimento foi tema de debate em evento realizado no MPTO, no mês passado

MPTO, TJ, SSP e Conselho Tutelar assinam termo que estabelece fluxo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o Conselho Tutelar de Palmas, assinaram nesta terça-feira, 21, o Termo de

O Termo busca garantir aos eleitores presos provisoriamente e aos adolescentes internados o direito de voto.

MPTO assina Termo de Cooperação que prevê criação de seções eleitorais especiais para presos provisórios e adolescentes infratores

A criação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e unidade de internação de adolescentes foi objeto de um Termo de Cooperação assinado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), T

O promotor de Justiça solicitou a gravação das sessões a Câmara Municipal

MP apura denúncia de incitação ao racismo praticada por vereador de Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimento para apurar caso de incitação ao racismo supostamente praticada pelo vereador  

As audiências acontecerão nos dias 23 e 24 de junho

MPTO realiza nos dias 23 e 24 de junho audiências públicas para discutir temas relacionados à educação

Com a finalidade de discutir sobre a crescente violência nas escolas particulares e públicas da rede de ensino estadual e municipal de Palmas e acerca da implementação do ensino médio em tempo integra

As acusações foram sustentadas por integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do MPTO

Tribunal do Júri

MPTO obteve a condenação de oito réus na primeira temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Ananás

Na primeira temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Ananás, extremo norte do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve oito condenações pelos crimes de homicídio, tentativa de hom

A audiência aconteceu com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e das Secretarias de Estado da Saúde e de Parcerias Público Privadas

MPTO articula com Estado e Município de Palmas a construção de hospital municipal

Para tratar sobre a criação do Hospital Municipal de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência nesta terça-feira, 14, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da

O MPTO empreendeu vistoria no local e detectou inconformidades

SES apresenta ao MPTO cronograma para sanar irregularidades na área de alimentação do HGP

Após recomendação administrativa expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, orientando a adoção de medidas para sanar irregularidades na es

O MPTO e parceiros celebraram o Dia Mundial do Doador de Sangue com a realização "Parceiros pela Vida"

Dia Mundial do Doador de Sangue

Solidariedade e festividade marcam a 10ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”

Foi com o tema “Festa Junina” que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou a 10ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”, nesta terça-feira, 14, data em que celebra o Dia Mundial do Doador de

Operação ocorreu nesta segunda-feira, 13

Gaeco/MPTO acompanha operação que investiga mortes ocorridas em Miracema

O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), acompanhou, nesta segunda-feira, 13, a operação Azazel, coordenada pela Polícia Civil e

Sessões do Tribunal do Júri foram realizadas em Taguatinga

MPTO obtém condenação de réus em três júris realizados em Taguatinga

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve em três sessões do Tribunal do Júri, realizadas em Taguatinga, as condenações de quatro pessoas por feminicídio, homicídio e tentativa de homicídio. As

MPTO já instaurou diversos procedimentos para apurar danos ambientais decorrentes da utilização indiscriminada de recursos naturais

Procedimento investiga construção de 14 barramentos nos rios Formoso, Urubu, Douradinho, Duerezinho, Dueré e Xavante

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, instaurou na quarta-feira, 8, procedimento para investigar o projeto de constru

Durante a reunião, os participantes discutiram sobre a utilização de laboratórios e produtos entre as instituições

MPTO e IFTO discutem parceria para desenvolvimento de projetos de proteção ambiental e de educação

Com a finalidade de implantar projetos de proteção ao meio ambiente, por meio da utilização de laboratórios e produtos, representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Instituto Federal

O MPTO instaurou procedimento para apurar as possíveis causas da mortandade de peixes no rio Pau Seco

MPTO investiga mortandade de peixes em rio da região sul do estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta sexta-feira, 10, procedimento para apurar as possíveis causas e responsáveis pela ocorrência de mortandade de peixes no rio Pau Seco, localizad

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