Portal do MPTO

E-MAIL

accessibility_new ACESSIBILIDADE

MAPA DO SITE

emoji_people REDE SOCIAL

expand_circle_down

NOTÍCIAS

Busca por palavra-chave

text_fields_alt

Ação tem objetivo de coletar sangue e incentivar pessoas a se tornarem doadoras regulares

Parceiros Pela Vida

Parceiros pela Vida: última ação de doação de sangue de 2022 acontece em 1º de dezembro

A última edição de 2022 do projeto “Parceiros pela Vida” acontecerá na próxima quinta-feira, 1º. A ação, coordenada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), está na sua 12ª edição e tem a finalida

Município de Palmas terá que alterar, em 30 dias, análises de pedidos de expedição de licenças ambientais para a realização de obras

MPTO obtém decisão na Justiça e anula decreto que flexibiliza regras ambientais em Palmas

A Prefeitura de Palmas terá que mudar, em 30 dias, as análises de pedidos de expedição de licenças ambientais feitas no município. A alteração foi determinada pela Justiça após uma Ação Civil Pública

Em 33 anos, este é o primeiro ano em que é celebrada a data.

#MPTO #MinistérioPúblico #DiadoMinistérioPúblico

29 de novembro: Dia Estadual do Ministério Público do Estado do Tocantins

Neste 29 de novembro, o Ministério Público do Estado do Tocantins celebra pela primeira vez, em 33 anos de existência, o Dia Estadual do Ministério Público. A data faz referência à primeira Lei Orgâni

Atuação é da 23ª Promotoria de Justiça da Capital

Homem denunciado criminalmente pelo MPTO por realizar loteamento ilegal tem bens bloqueados pela Justiça

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta sexta-feira, 25, uma decisão de arresto e sequestro de bens de um morador de Palmas, acusado de promover o microparcelamento ilegal de

Júri ocorreu na última quarta-feira

Tribunal do Júri

Irmãos gêmeos que mataram jovem por dívida relacionada à compra de drogas são condenados por homicídio triplamente qualificado

Dois irmãos acusados de assassinar um jovem em Filadélfia em razão de uma dívida de compra de drogas foram condenados a penas de 17 e 15 anos de reclusão, sem direito a recorrer em liberdade. Em sessã

Empresa foi autuada pelo Ibama e Adapec por supostamente utilizar e armazenar agrotóxicos vencidos e proibidos no Brasil

MPTO pede bloqueio de valores de empresa agrícola de Lagoa da Confusão autuada por utilizar agrotóxicos ilegais em lavoura

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, requereu  nesta segunda-feira, 21, na Justiça, o bloqueio de bens, no aporte em R$ 250 mil, de uma

A expectativa é que cerca de 150 estudantes do curso de direito participem da palestra

Saber MP contemplará alunos da Unirg em Gurupi

Gurupi receberá a última edição, a ser realizada em 2022, do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento”. O evento, destinado a aproximar o Ministério Público do Tocantins (MPTO) da comunidade

Audiência pública promovida pelo MPTO discutiu mobilidade na Avenida Tocantins

Comerciantes e empresários reivindicam retirada de ciclovia na Avenida Tocantins durante audiência pública promovida pelo MPTO

Em audiência pública realizada na noite desta terça-feira, 22, para discutir questões relacionadas à mobilidade urbana na Avenida Tocantins, em Taquaralto, moradores, comerciantes, empresários e polít

Inscrições de 01 a 08 de dezembro

Masculinidades e feminilidades são tema de debate no MPTO

Os conceitos de masculinidade e feminilidade são considerados construções sociais, que vão além do sexo biológico e acabam determinando a maneira como as pessoas serão tratadas pela família e pela com

ADI foi proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça em abril deste ano

TJ acolhe ação do MPTO e declara inconstitucional lei que autorizava a criação de espécie exótica de peixe

O Tribunal de Justiça julgou procedente pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou inconstitucional a Lei Estadual n. 3.825/21, que autorizava a piscicultura em cativeiro do chamado p

O gestor deve regularizar o abastecimento dos materiais, insumos e medicamentos

Atendendo a pedido do MPTO e DPE, Justiça intima Secretário da Saúde de Palmas a apresentar informações sobre fornecimento de medicamentos

Com o objetivo de induzir o Município de Palmas a regularizar o fornecimento dos medicamentos da rede de Assistência Farmacêutica, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO)

Reunião contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde e do TCE-TO

MPTO requer informações sobre contratação de médicos por meio de Pessoa Jurídica

Em reunião realizada no Ministério Público do Tocantins (MPTO), na manhã desta segunda-feira, 21, a promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora

O evento reuniu representantes do MPTO, DPE, PC, PM, OAB e Universidade Católica

Direitos Humanos

Roda de Conversa promovida pelo MPTO discute o papel das instituições na luta antirracista

Promover a reflexão sobre o papel do Sistema de Justiça e suas instituições na busca pela igualdade racial foi o objetivo da roda de conversa promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na ú

Audiência foi realizada na sede do MPTO em Palmas

Município de Pium se compromete com o MPTO a lançar edital de concurso público no início de 2023

Após audiência de conciliação realizada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educ

A unidade de saúde continua funcionando de forma precária, pois está infestada de cupins e com mofo

MPTO expede recomendação para que Município adéque estrutura física de unidade de saúde responsável pelo atendimento de 25 mil pessoas na capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao Município de Palmas para que providencie a reforma da Unidade de Saúde da Família da quadra 603 Norte ou a construção de novo prédio pa

Reunião ocorreu na sede do MPTO

Próxima etapa do Parceiros pela Vida terá mudança na logística de coleta de sangue

Integrantes do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) e da Hemorrede reuniram-se no último dia 18, quando trataram, entre outros assuntos, da execução da próxima etapa do projeto Parceiros pe

Réus foram julgados no último dia 10

Réus são condenados a 12 e 13 anos de reclusão por crime de homicídio

Dois réus acusados de participar de um crime de homicídio, ocorrido em 1995 na cidade de Arapoema, foram condenados a penas de 12 e 13 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acatou as teses de acusa

Atuação é do promotor de Justiça André Ricardo Fonseca Carvalho

Justiça atende MPTO e determina adequação no fornecimento de refeições para o Case de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta sexta-feira, 18, uma liminar que determina à empresa Vogue Alimentação e Nutrição a obrigação de promover uma série de adequações no f

Com o TAC, o município se comprometeu a iniciar, no prazo de 120 dias, o processo de licenciamento ambiental da área destinada ao aterro

Município de Chapada de Areia firma TAC com o MPTO para desativar lixão e implantar aterro sanitário

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Chapada de Areia firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quinta-feira, 17, no qual a gestão se compromete a adotar procedimentos

O prazo para prestar informações é de 15 dias

Após atuação do MPTO, Justiça estipula prazo para que Estado apresente medidas adotadas para regularizar atendimentos de urgência no HGP

Em decisão proferida nesta quinta-feira, 17, a Justiça estipulou o prazo de 15 dias para que o secretário estadual de Saúde apresente as medidas adotadas para sanar as inconformidades verificadas pelo

keyboard_double_arrow_left

keyboard_arrow_left Anterior

Próxima keyboard_arrow_right

keyboard_double_arrow_right