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Ação, com pedido de tutela de urgência, da promotoria de justiça de Tocantinópolis, requer que o prefeito e o Município

TJTO dá provimento a recurso interposto pelo MPTO e determina prosseguimento de ação contra repasses ilegais para o Tocantinópolis Esporte Clube

O Tribunal de Justiça do Tocantins deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e reformou a sentença que havia rejeitado ação ajuizada em desfavor do M

Cerca de 40 mulheres receberam o kit

Projeto social apoiado pelo Ministério Público entrega kits de material esportivo a mulheres em Arapoema

Em Arapoema, verbas provenientes de acordos de não persecução penal foram utilizadas para complementar a compra de kits de material esportivo para cerca de 40 mulheres que integram um projeto social a

Insuficiência de leitos do HGP prejudica assistência aos pacientes

MPTO requer apresentação de cronograma sobre conclusão da obra do novo pronto-socorro do HGP

Em razão da insuficiência de leitos no Hospital Geral de Palmas (HGP) e da indefinição quanto ao término da construção do novo pronto-socorro da unidade hospitalar, que prejudicam o atendimento dos pa

Sustentação oral foi feita pelos promotores de Justiça Ana Lúcia Gomes Vanderley Bernardes e Rafael Pinto Alamy, que atuam em Gurupi

Tribunal do Júri

Em Gurupi, MPTO obtém condenação de homem, que matou mulher na frente do filho, a 14 anos de prisão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta segunda-feira, 31, a condenação de Valdir da Silva Santos a 14 anos de prisão pelos crimes de feminicídio qualificado e porte ilegal de arma de fo

Sessão solene de posse contou com a presença de familiares do procurador José Maria, de membros e servidores

Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior toma posse como corregedor-geral do MPTO

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior tomou posse na manhã desta segunda-feira, 31, como corregedor-geral do Ministério Públi

Reunião ocorreu por meio telepresencial

Reunião articulada pelo MPTO discute estratégias para ampliar vacinação no Estado

A unificação de estratégias com vistas a ampliar os índices de vacinação infantil no Estado foi discutida em reunião promovida nesta segunda-feira, 31, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por

O município tem prazo de 180 dias para cumprir, contados a partir de 1º de janeiro

Justiça acolhe pedidos do MPTO e manda Município de Porto Nacional reparar trecho de rodovia que oferece risco aos motoristas devido ao acúmulo de água

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável em Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer que requereu do Município de Porto Nacional a realização de obras de drenagem e manejo de

O decreto restringia o fornecimento de medicamentos mediante a comprovação de hipossuficiência

A pedido do MPTO, Justiça determina que Município de Porto Nacional suspenda decreto que restringiu o fornecimento de medicamentos

A Justiça acolheu os pedidos contidos em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Município de Porto Nacional proceda à imediata suspensão de cl

As inscrições podem ser feitas até 02 de dezembro

6º Prêmio de Jornalismo tem inscrições prorrogadas

Foram prorrogadas, até 02 de dezembro, as inscrições para o 6º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. O tema do prêmio este ano é “A atuação do MPTO na fiscalização das leis e na defesa dos direitos

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) abriu uma sala virtual onde as imagens são transmitidas ao vivo

Promotor de Justiça acompanha, por videochamada, movimentação dos locais de votação da 20ª Zona Eleitoral do TO

O promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis está fiscalizando, neste domingo, 30, os locais de votação de forma online. Por meio de uma transmissão ao vivo, representantes da Justiça Eleitoral estão

Sentença determinou redução de cargos comissionados na Câmara Municipal de Gurupi

Ministério Público requer cumprimento de sentença que determinou exoneração de servidores comissionados na Câmara de Gurupi

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu nesta sexta-feira, 28, o cumprimento da sentença que determinou a redução de cargos comissionados na Câmara Municipal de Gurupi.A decisão judicial, de

Antes e depois

Recursos de acordos destinados pelo MPTO viabilizam reforma do Batalhão de Polícia Militar Ambiental

Graças a recursos direcionados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, sediado em Palmas, teve suas i

MPTO apura irregularidades no fornecimento de alimentação no HGP

MPTO solicita da SES informações sobre irregularidades no fornecimento de alimentação no HGP

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 19ª Promotoria de Justiça, requereu informações à Secretaria Estadual de Saúde (SES) acerca de possíveis irregularidades no fornecimento de alimentação n

Vítima foi morta com 4 disparos de arma de fogo

Em Gurupi, Temporada de Tribunal do Júri encerra com julgamento de homem que matou a esposa na frente do filho do casal

Acusado de matar a esposa em agosto de 2021, Valdir da Silva Santos vai a júri popular na segunda-feira, 31, em Gurupi. O caso teve grande repercussão na cidade porque o crime foi cometido na frente d

Promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis entre integrantes da rede municipal de Educação

MPTO participa de projeto educacional Soletrando, desenvolvido na cidade de Peixe

Foi concluída, nesta sexta-feira, 28, a etapa de 2022 do projeto Soletrando, desenvolvido em colaboração pela Prefeitura de Peixe, Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Poder Judiciário. A iniciati

Gestão de vagas escolares em Palmas é alvo de Recomendação do MPTO

Em Palmas, MPTO recomenda transparência efetiva no sistema de matrículas e gestão de vagas escolares

Recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicita ao Município de Palmas informações acerca do Sistema de Solicitação de Matrículas na Capital (SIMPalmas) e orienta que seja regulamentad

reuni~ao foi realizada na sede do MPTO em Palmas

MPTO requer levantamento do número de acidentes e de ambulantes na Avenida Tocantins, em Palmas

Dando continuidade aos trabalhos para identificar os problemas e buscar soluções para a revitalização da avenida Tocantins, em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promoto

José Maria abordou o tema durante o seminário “Cidade e saneamento: Reduzir desigualdades para gerar oportunidades”, promovido pela Prefeitura de Bom Jesus das Selvas (MA)

‘A conciliação é o melhor caminho’, diz procurador de Justiça, sobre política de resíduos sólidos

O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), afirmou na noite de terça-feira, 25, que o Ministério Pú

A prisão preventiva dos dois irmãos tem a finalidade de assegurar a aplicação da lei e garantir a ordem pública

violência doméstica e familiar

Ministério Público requer prisão preventiva de dois irmãos por agressão à mãe e à esposa de um deles em Goiatins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu, nesta quinta-feira, 26, a prisão preventiva dos irmãos Adoam Pereira Carvalho e Joanici Pereira de Carvalho por crimes envolvendo a violência domésti

A 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi estipulou o prazo de 10 dias para que o Município de Aliança apresente informações sobre a viagem

Prefeitura de Aliança do Tocantins

MPTO apura se município de Aliança financiou viagem turística de servidores à Bahia com recursos públicos

Inquérito Civil Público (ICP) instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa realizada pela prefeitura de Aliança do Tocantin

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