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NOTÍCIAS
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Autoridades após assinatura do acordo de cooperação
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17/01/2023
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faturas
Projeto do Ministério Público, em parceria com concessionárias, leva informações sobre segurança e eficácia das vacinas nas contas de água e energia
O Ministério Público do Tocantins celebrou nesta segunda-feira, 16, um acordo de cooperação técnica com a Energisa e a BRK - Saneatins que visa levar informações importantes e seguras acerca das vacin
Atuação é da 1ª Prom otoria de Justiça de Porto Nacional
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17/01/2023
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Criminal
MPTO denuncia por homicídio qualificado homem que atropelou bióloga em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, na sexta-feira, 13, denúncia criminal contra Jaferson Sousa Carneiro, acusando-o de atropelar e matar a bióloga e professora Perla Cruz do Nascimen
O PGJ, Luciano Casaroti, assinou o ato de nomeação de cinco novos promotores de Justiça
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16/01/2023
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Promotor de Justiça
Cinco aprovados no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto são nomeados
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinou na tarde desta segunda-feira, 16, o ato de nomeação de cinco novos promotores de Justiça, aprovados no 10º Concurso para Promotor de Justiça Su
Durante o ano de 2022, a Ouvidoria do MPTO recebeu quase quatro mil manifestações
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16/01/2023
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canais de denúncia
Improbidade administrativa continua sendo a representação mais frequente na Ouvidoria do MPTO
Durante o ano de 2022, a Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu quase quatro mil manifestações, entre elas, reclamações, sugestões, pedidos de informação, críticas, elogios e repr
A validação Qualis B4 foi concedida pela Capes
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16/01/2023
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Qualis B4
Revista Jurídica do MPTO agora é Qualis B4
A Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins recebeu a classificação Qualis B4 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A classificação reconhece o
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15/01/2023
Eleição Membro CSMP- Procuradores de Justiça
Reunião ocorreu de forma virtual e reuniu PGJs de todo o país
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13/01/2023
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criminosos
MPTO e demais unidades do Ministério Público brasileiro discutem ações relacionadas aos atos criminosos ocorridos em Brasília
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, participou na última segunda-feira, 9, de uma reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG),
Encontro acontecerá no auditório da sede do MPTO, em Palmas
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13/01/2023
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região
Tocantins sedia, pela 1ª vez, Encontro dos Procuradores-Gerais do Ministério Público da Região Norte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi escolhido para sediar o 2º Encontro dos Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte, que acontecerá no próximo dia 27. É a 1ª vez que o evento ocorre no
Atuação é da promotora de Justiça Maria Juliana Naves Dias do Carmo
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12/01/2023
MPTO obtém sentença que obriga Agetrans a adotar providências para o licenciamento ambiental de posto de combustíveis instalado no pátio de Gurupi
A Justiça acolheu manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu, na terça-feira, 10, sentença que mantém interditado um posto de abastecimento de combustíveis instalado sem licença
Ilustração
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11/01/2023
A pedido do MPTO, Município de Gurupi é obrigado a destinar recursos para implantação do sistema de coleta seletiva
O Município de Gurupi deverá incluir, no orçamento do próximo ano, recursos necessários para garantir a implementação de pontos para Coleta Seletiva Permanente de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos.
Quarto da ala psiquiátrica do HGP
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11/01/2023
Em vistoria, MPTO verifica que demandas estruturais relacionadas à ala psiquiátrica do HGP foram atendidas
A ala psiquiátrica do Hospital Geral Público de Palmas (HGP) foi reestruturada e conta agora com 22 leitos, 12 deles destinados a pessoas do sexo masculino e 10 do feminino. A iniciativa cumpre os apo
Decisão solicita diversas ações na cozinha do HGP
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10/01/2023
A pedido do MPTO, Justiça estipula prazo para que Estado apresente cronograma de reforma da área de alimentação do HGP
O Estado do Tocantins tem até o dia 16 de fevereiro para apresentar um cronograma contemplando reforma e adequações estruturais no refeitório e cozinha do Hospital Geral de Palmas (HGP). A determinaçã
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09/01/2023
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repúdio
Nota pública de repúdio
O Ministério Público do Tocantins manifesta repúdio a toda e qualquer ação criminosa que atente contra a democracia e o Estado Democrático de Direito. Os atos deste domingo, 8, em Brasília, são inacei
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08/01/2023
CNPG repudia invasão criminosa das sedes dos três poderes da República
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) repudiou, em nota pública, os atos criminosos de invasão aos prédios dos Poderes da República
Expediente funcionará das 12 às 18h
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06/01/2023
MPTO altera horário de funcionamento durante o mês de Janeiro
Até o dia 31 de janeiro, o atendimento ao público será realizado em horário diferenciado  no Ministério Público do Tocantins (MPTO). Ato da Procuradoria-Geral de Justiça fixou o horário de expedi
Procurador-Geral reúne-se com prefeito e secretário da Saúde de Paraiso do Tocantins
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05/01/2023
Antiga sede do MPTO em Paraíso deverá receber unidade do Samu
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti recebeu o prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, para dar início as tratativas de doação, para o muni
Dados demonstram que MPTO cumpriu 100% das atividades de fiscalização que tratam da defesa da criança e do adolescente em 2022
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23/12/2022
Relatório aponta que MPTO obteve índice máximo de cumprimento de resoluções do CNMP que tratam da defesa da criança e do adolescente
Relatório da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apontou altos índices de cumprimento das atividades de fiscalização que tratam da def
Promotorias Regionais Ambientais, do MPTO, têm instaurado procedimentos para investigar desmatamentos em áreas ambientalmente protegidas
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22/12/2022
TAC firmado entre MPTO e produtores rurais prevê pagamento de multa e recomposição de áreas protegidas
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia firmou na última sexta-feira, 16, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois produtores rurais. O documento foi
Dados do relatório apontam que 311 imóveis rurais tiveram a incidência de fogo três anos seguidos
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20/12/2022
Mais de 300 imóveis rurais são reincidentes na prática de queimadas nos últimos três anos, aponta levantamento do MPTO
Técnicos e promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) já estão analisando o Relatório Anual de Queimadas, produzido pelo Laboratório de Geoprocessamento (Labgeo) do Centro de Apoi
Os dois réus estão presos
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17/12/2022
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homicípio
Júri acolhe teses do MPTO e condena dois réus que mataram adolescente de 14 anos, em Combinado
O Tribunal do Júri, em sessão realizada em 8 de dezembro, na Comarca de Arraias, acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou dois réus por homicídio qualificado, ocorrido em
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