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Parecer do MPTO é acolhido pelo TJTO e lei estadual das sacolas plásticas é declarada constitucional

Lei Estadual n. 3.820/2021

TJTO acolhe parecer do MPTO e declara constitucional lei estadual que proibiu a distribuição e venda de sacolas plásticas em comércios

O Tribunal de Justiça (TJTO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por unanimidade, e julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta contra a Lei Estadu

No Centro de Especialidades Odontológicas foi observado que a sala dos protéticos precisa de um exaustor mais potente

MPTO vistoria Centro de Especialidades Odontológicas de Palmas e Unidade de Saúde da 409 Norte

Vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta segunda-feira, 24, no Centro de Especialidades Odontológicas do município de Palmas, localizado na quadra 704 Sul,  identifico

Réus foram presos em flagrante quando pousavam no aeroporto de Porto Nacional

tráfico de drogas

Piloto e copiloto presos com 220 kg de cocaína em Porto Nacional são condenados a quase 12 anos de prisão

O piloto e o copiloto flagrados com 220 kg de pasta base de cocaína em uma aeronave no aeroporto de Porto Nacional, em 2 de junho deste ano, foram condenados a 11 anos, sete meses e 18 dias de prisão

Ministério Público promove diversas atividades nos municípios para dar importantes orientações a respeito da coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos

Projeto do MPTO voltado à erradicação de lixões promove oficinas para analisar resíduos sólidos na região sul do Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, neste mês e em novembro, oficinas promovidas pelo projeto “Chega de Lixão” na região sul do Estado.Os trabalhos iniciam nesta quarta-feira com ativida

Registro de atividade de conscientização realizada anteriormente

MPTO e Município de Palmas renovam acordo que visa conscientizar estudantes sobre a prática de violência doméstica e familiar

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Prefeitura de Palmas renovaram, na segunda-feira, 24, um acordo de cooperação técnica que viabiliza a realização de palestras em escolas da rede municipal,

O documento solicita que o município adote medidas e promova ações para ampliar os índices de vacinação na capital.

Promotorias de Justiça da Saúde e da Educação recomendam medidas para aumentar índices de vacinação na Capital

Atento à queda progressiva da cobertura vacinal no país e no estado do Tocantins,  cenário agravado pela pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou ao município de

A vistoria foi realizada pelo MPTO, MPF e DPE

falta de pediatras

Ministério Público identifica deficit de pediatras no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas

Vistoria conjunta realizada nesta quinta-feira, 20, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPE) no Hospital e Maternidade Dona Re

Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior representa o Procurador-Geral de Justiça do MPTO no evento

MPTO assina acordo de intenções com CNMP para fortalecer atuação na área de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente

O Brasil ainda possui mais de 2,6 mil lixões a céu aberto e mais de 8% do lixo que produz é despejado diretamente na natureza. Os dados foram destacados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (C

Membros do MPTO e a promotora de Justiça de SP, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro

Em ciclo de debates promovido pelo MPTO, membros abordam aspectos jurídicos relacionados ao direito à educação

Promotores de Justiça abordaram, na tarde desta quinta-feira, 20, legislações que tratam do direito à educação durante a segunda parte do "V Ciclo de Debates sobre Educação e Atuação do Ministério Pú

Procedimento é da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, que atua na área de defesa do meio ambiente

Supostos maus-tratos a bezerro que teve o rosto marcado a ferro quente será investigado pelo MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 20, procedimento investigatório criminal para apurar possível crime de maus-tratos a animal, praticado contra um bezerro que tev

Ciclo de debates reuniu autoridades, gestores, técnicos, especialistas e dirigentes de entidades e ONGs

Autoridades, gestores e dirigentes da educação debatem cenário e desafios pós-pandemia, em evento do MPTO

Unir esforços e atuar de forma conjunta e integrada. Essa foi a síntese dos discursos de autoridades, gestores e dirigentes que participaram, na manhã desta quinta-feira, 20, do ‘V Ciclo de Debates so

Curso foi promovido pela ETSUS Dr. Gismar Gomes

MPTO orienta profissionais de saúde do Hospital Dona Regina acerca de comunicações de casos de violência

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi convidado para ministrar palestra nesta quarta-feira, 19, em curso promovido pela Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde Dr. Gismar Gomes (ETSUS) no

Neste ano, serão distribuídos R$ 60 mil em prêmios

Profissionais da área de comunicação têm até 31 de outubro para se inscrever no 6º Prêmio Ministério Público de Jornalismo

Encerra-se, no dia 31 de outubro, o prazo para inscrição no 6º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. O tema do prêmio este ano é “A atuação do MPTO na fiscalização das leis e na defesa dos direitos

Resultado foi publicado neste dia 19

promotor de justiça substituto

Edital torna pública a homologação do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO

Foi publicado no Diário Oficial de quarta-feira, 19, o Edital n. 22 do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO, que torna pública a homologação do resultado final do certame.Na mesma

Promotor de Justiça observa medicamentos em falta em unidade de saúde em Taquaruçú

MPTO vistoria UPAs na região sul de Palmas e detecta diversas irregularidades

Falta de medicamentos, de médicos e enfermeiros foram alguns dos problemas encontrados em duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na região sul de Palmas vistoriadas pelo Ministério Público do Toca

Autoridades durante a destruição dos entorpecentes

Polícia Federal

MPTO acompanha destruição de quase 1t de drogas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acompanhou, na última sexta-feira, 14, a incineração de quase uma tonelada de drogas, em Palmas. Os entorpecentes destruídos foram apreendidos pela Polícia Fed

Ação do MPTO busca assegurar os direitos das crianças à educação

Justiça acata pedido do MPTO e determina prazo para que Município regularize oferta de vagas em CMEIS da capital

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, e estipulou o prazo de 90 dias, para que o Município de Palmas promova a oferta r

Ato de homologação do concurso pelo PGJ

10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO tem resultado homologado

Concluindo os trabalhos referentes à realização do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO, a Comissão do Concurso reuniu-se nesta terça-feira, 18, para julgar os atos relacionados à

Na vistoria da semana passada, foi dectectado o bloqueio de seis leitos de UTI por falta de profissionais

A pedido do MPTO, Justiça estipula prazo para que Estado se manifeste acerca da falta de profissionais de enfermagem no HGP

A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público do Tocantins e estipulou o prazo de 10 dias para que o secretário estadual de Saúde e o superintendente de Gestão Profissional da Educação na Saúde s

Operação foi realizada em Palmas e Colinas do Tocantins

Operação do Gaeco desarticula grupo criminoso que atuava junto ao Detran e à Ciretran de Colinas

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins deflagrou, nesta terça-feira, 18, a operação Scammres, cumprindo 13 mandados de busca e apreensão

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