NOTÍCIAS
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17/12/2022
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Conceição do Tocantins
MPTO obtém condenação de três pessoas por homicídio qualificado; penas variam de 26 a 30 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de três réus a penas que variam de 26 a 30 anos de prisão por um homicídio ocorrido em 2019, no município de Conceição do Tocantins. O julg
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16/12/2022
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setor
MPTO recebe visita de produtores e representantes do setor agropecuário
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), do Ministério Público do Tocantins (MPTO), recebeu na ta
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16/12/2022
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Ministério Público do Tocantins
MPTO funcionará em regime de plantão durante recesso de fim de ano
No período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) estará de recesso e atenderá em regime de plantão. Nestes dias, a instituição funcionará com pesso
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16/12/2022
Projeto do MPTO para incentivar vacinação no Estado será executado em 2023
Colaborar com o fomento e a expansão da cobertura vacinal da população tocantinense. Este é o objetivo do projeto “MP na Vacina”, apresentado esta semana pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a
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16/12/2022
Acordo entre MPTO e produtor rural prevê recomposição de área desmatada ilegalmente e pagamento de indenização por danos ambientais
Um produtor rural do Município de Santa Rita do Tocantins e Dueré assinou, na quinta-feira, 15, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), comprometend
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16/12/2022
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Educação
Em audiência pública em Paranã, MPTO aponta deficiência na educação local e cobra providências dos gestores
Diante das irregularidades encontradas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na oferta de educação no município de Paranã, foi realizada, na última terça-feira, 13, audiência pública com partici
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16/12/2022
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Saúde
MPTO, Estado e entidades discutem estratégias para ampliar vacinação de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira, 15, audiência administrativa para tratar sobre a ampliação dos índices de vacinação de crianças e adolescentes matriculados na red
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15/12/2022
Solidariedade de integrantes do MPTO faz a alegria de crianças carentes neste Natal
Pelo 14º ano, os integrantes do Ministério Público do Tocantins, em Palmas, se mobilizaram para atender à campanha “Papai Noel dos Correios”. Neste ano, foram adotadas 152 cartinhas de estudantes da E
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15/12/2022
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Saúde
‘Dia D de Enfrentamento da Hanseníase’ promove ações em todos os 139 municípios do Tocantins
A campanha “Dia D de Enfrentamento à Hanseníase: Quem trata, cura!”, que contou com a participação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde
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15/12/2022
Entidades reúnem-se em audiência pública e discutem metas para superar problemas da aprendizagem educacional em Miracema
O último ano em que as séries iniciais da cidade de Miracema atingiram a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi 2013. Para transformar essa realidade, poder público, comunida
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15/12/2022
Ministério Público denuncia associação criminosa de hackers que atuava na região do Bico do Papagaio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou denúncia contra 11 pessoas suspeitas de integrar organização criminosa que aplicava golpes cibernéticos na região do Bico do Papagaio, no Norte do T
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15/12/2022
Operação para correta incineração de produtos tóxicos apreendidos no Tocantins é finalizada com sucesso
Queimados em temperaturas que chegaram aos 1250 ºC, cerca de 20 toneladas de agrotóxicos ilegais apreendidos em propriedades rurais de Lagoa da Confusão não podem mais prejudicar o meio ambiente
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15/12/2022
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Saúde
Servidora de Dianópolis que faltou ao trabalho 234 vezes em dois anos é condenada a ressarcir cofres públicos
Com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça condenou a servidora pública de Dianópolis Marcilene Ric
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13/12/2022
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Educação
Ministério Público requer que Município de Palmas viabilize parcerias com instituições privadas para sanar deficit na oferta de vagas em creches
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, protocolou na última sexta-feira, 9, no bojo de Ação Civil Pública (ACP), com decisão transitada em julgado,
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13/12/2022
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Meio Ambiente
MPTO, Ibama e PC deflagram operação especial para acompanhar incineração de cerca de 20 mil quilos de agrotóxicos ilegais apreendidos em Lagoa da Confusão
Equipes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Ibama e da Polícia Civil estão em Senador Canedo (GO) nesta terça-feira, 13, acompanhando a incineração de cerca de 20 mil quilos de agrotóxicos i
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13/12/2022
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Saúde
Intervenção do MPTO resulta na instalação de 20 leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi
Ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em 2010, a fim de obter a ampliação de leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi (HRG), de 10 para 20, chega ao fim, após o Estado do Toca
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13/12/2022
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mpto
Em Gurupi, MPTO acusa pai e filho por feminicídio e ocultação de cadáver
O Ministério Público do Tocantins ofereceu nesta segunda-feira, 12, denúncia criminal contra Manoel Pereira da Silva, e seu filho Tiago Alves Pereira da Silva, por feminicídio. Segundo as investigaçõe
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12/12/2022
Educação será tema de audiência pública promovida pelo MPTO em Paranã
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Paranã, realiza na próxima terça-feira, 13, às 9h, audiência pública para tratar sobre a qualidade da educação para crianças e a
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12/12/2022
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Meio Ambiente
Dois ex-presidentes do Naturatins são condenados por atos fraudulentos que resultaram em desmatamento equivalente a 850 campos de futebol
Após denúncias do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em processos distintos, a Justiça condenou dois ex-presidentes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), um servidor e três consultores
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12/12/2022
Em Arraias, Tribunal do Júri encerra caso de homicídio de 2016 condenando o réu a mais de 12 anos de prisão
Tribunal de Juri realizado em Arraias na última segunda-feira, 05, acolheu teses sustentadas pelo Ministério Público do Tocantins e condenou José Domingos Rosa Pereira Bispo à pena de 12 anos e seis m