NOTÍCIAS
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12/12/2022
6ª edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo tem número recorde de inscrições
A edição 2022 do Prêmio Ministério Público de Jornalismo recebeu 59 inscrições. A cerimônia de premiação acontecerá em 27 de janeiro de 2023 e contará com a presença do conceituado jornalista Francisc
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09/12/2022
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mpto
Colégio de Procuradores de Justiça empossa novo corregedor-geral no dia 13
Em sessão solene, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) dará posse, na próxima terça-feira, 13, ao procurador de Justiça, Moacir Camargo, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público para o
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08/12/2022
MPTO participa de lançamento de guia sobre atuação do MP na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais
A atuação do Ministério Público brasileiro junto aos povos e comunidades tradicionais foi tema de uma mesa-redonda com a participação do promotor de Justiça João Edson de Souza, no “Seminário de Direi
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08/12/2022
MPTO realiza audiência pública para debater sobre a melhoria da educação no município de Miracema
Com a finalidade de discutir a melhoria da qualidade do ensino no município de Miracema do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, no dia 14, às 19h, audiência pública. São conv
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07/12/2022
Vistoria identifica falta de mobiliário em Casa de Apoio a gestantes em situação de risco em Palmas
Falta de mobiliário, colchões e outros utensílios tem comprometido o fluxo de atendimento da Casa de Dona Regina, unidade integrada ao Hospital e Maternidade Dona Regina, para o acolhimento de gestant
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06/12/2022
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Rio da Conceição
Ex-prefeito de Rio da Conceição e sua esposa são condenados por improbidade administrativa
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 5, sentença que condena o ex-prefeito de Rio da Conceição Adimar da Silva Ramos e sua esposa, Edinalva Oliveira Ferreira,
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06/12/2022
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ressarcimento aos cofres público
Ex-prefeito de Taipas é condenado a ressarcir cofres públicos por irregularidade no pagamento de diárias e locação de veículos
O ex-prefeito do município de Taipas do Tocantins Orlando Proença foi condenado ao pagamento de R$ 19.865,15 por dano ao erário, cometido durante sua gestão, no ano de 2012. A decisão atende aos pedid
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05/12/2022
Racismo é tema do último programa “Ministério Público em Ação” de 2022
O crime de racismo é tema da última edição do programa “Ministério Público em Ação” de 2022, que está sendo veiculado neste mês de dezembro na TV Assembleia e Unitins TV. Além desse assunto, o program
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05/12/2022
Projeto Parceiros pela Vida fecha o ano com mais de 500 candidatos a doação de sangue atendidos
A unidade móvel do Hemocentro estacionou mais uma vez no Ministério Público do Tocantins (MPTO), para atender os servidores agendados pelo projeto “Parceiros pela Vida”. O programa realizou sua última
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05/12/2022
Ex-governador e policiais civis são denunciados pelo MPTO por formação de organização criminosa
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), propôs, na quinta-feira, dia 1º, denúncia contra nove pessoas pelo crime de orga
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01/12/2022
Saber MP aconteceu na Unirg em Gurupi e abordou sobre o papel do Ministério Público
A última edição de 2022 do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento” aconteceu na Universidade de Gurupi (Unirg) nesta quarta-feira, 30. O evento teve a participação de acadêmicos do curso d
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01/12/2022
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Saúde
Órgãos de controle orientam sobre necessidade de medidas para contenção da Covid-19 e para o monitoramento das variantes dos vírus
Diante do novo aumento dos casos confirmados de Covid-19 e do surgimento de sublinhagens da variante Ômnicron, Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Púb
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01/12/2022
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Saúde
Em vistoria no HRA, Ministério Público identifica irregularidades na estrutura e no atendimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, está investigando diversas irregularidades constatadas em uma vistoria realizada na última quinta-feira, 24
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01/12/2022
MPTO participa de evento que discutiu políticas judiciais para o atendimento à população de rua no Estado
Criar políticas públicas que possam dar visibilidade às pessoas em situação de rua. Este é um dos objetivos da reunião conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação do Ministér
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01/12/2022
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cemitério municipal
A pedido do MPTO, Justiça manda Município de Dianópolis iniciar licenciamento ambiental para obras do cemitério
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na última segunda-feira, 29, decisão judicial que estipula o prazo de 30 dias para que o Município de Dianópolis dê início ao procedimento para obtençã
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01/12/2022
MPTO recorre à Justiça para garantir procedimento a pacientes idosas internadas no Hospital Regional de Araguaína
Internadas há vários dias no Hospital Regional de Araguaína (HRA), três pacientes idosas, 78, 73 e 69 anos, aguardam por um procedimento médico (colecistopancreatografia retrógrada endoscópica) destin
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01/12/2022
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Saúde
MPTO obtém liminar para garantir cirurgia de paciente que está na fila de espera há mais de 30 dias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 28, uma liminar para garantir que o governo do Estado realize uma cirurgia para remover um tumor cerebral de uma paciente
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01/12/2022
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Chega de Lixão
Projeto ‘Chega de Lixão’ do MPTO conquista o 2º lugar no Prêmio CNMP
O projeto “Chega de Lixão”, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), ficou em 2º lugar na 10ª edição do Prêmio CNMP 2022. Os vencedores foram divulgados na tarde desta quarta-feira, 30, na sede da E
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30/11/2022
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Tribunal do Júri
Em Cristalândia, MPTO obtém condenação de réu a 17 anos de prisão por decapitar e esquartejar vítima
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 29, em sessão do Tribunal do Júri, a condenação de Ediseu Pereira da Silva a 17 anos de prisão por homicídio qualificado. O crime oco
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30/11/2022
Em Dianópolis, MPTO obtém decisão que determina regularização de atendimento no hospital regional
O Estado do Tocantins deverá regularizar os serviços médicos do Hospital Regional de Dianópolis. A determinação é da Justiça e atende ao pedido do Ministério Público do Tocantins no bojo de uma Ação C