Novo projeto do MPTO visa a emissão de documentos de identificação para estudantes da rede pública
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu órgãos parceiros nesta terça-feira, 21, em Palmas, para articular a execução do projeto Minicidadão, uma nova iniciativa que se destina a emitir documentos para crianças e adolescentes que ainda não possuem identificação. O objetivo principal é facilitar o reconhecimento de desaparecidos, além de simplificar o acesso a serviços públicos e garantir outras facilidades.
Para assegurar um amplo alcance ao projeto, as equipes parceiras irão até as escolas da rede pública, onde emitirão gratuitamente a primeira via da Identidade e do CPF para os estudantes, após promoverem uma ação inicial de mobilização e conscientização.
Segundo explicou a coordenação do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, esta nova iniciativa está integrada às ações do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Ela considerou importante que as crianças tenham o acesso aos documentos de identificação e que o Estado tenha cadastrado os dados biométricos deste público.
Na fase inicial, o projeto Minicidadão será executado em Palmas e terá como público-alvo as crianças matriculadas na rede pública municipal. A intenção é iniciar as atividades na Escola Mestre Pacífico Siqueira Campos, onde 113 alunos matriculados não possuem documento de Identidade.
Segundo levantamento realizado pela Secretaria Municipal da Educação (Semed), 23.217 crianças com idade de zero a 12 anos, matriculadas em 70 unidades públicas educacionais, não possuem Identidade (ou Registro Geral). Isso equivale a cerca de 50% dos alunos matriculados.
O projeto Minicidadão será coordenado pelo MPTO e contará com a participação do Instituto de Identificação do Estado, da Receita Federal e da Semed.
Texto: Flávio Herculano