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NOTÍCIAS
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Dados da Ouvidoria são relativos ao biênio 2021/2022
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22/02/2023
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Biênio 2021/2022
Ouvidoria do MPTO recebeu quase 8 mil manifestações no último biênio
Durante o biênio 2021 e 2022, a Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu 7.995 manifestações de cidadãos, a maior parte delas relatando possíveis casos de improbidade administrativa
Servidores do MPTO ouviram os detentos
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22/02/2023
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Execução Penal
Vistoria do MPTO constata irregularidades na cadeia pública de Colinas do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na última sexta-feira, 17, uma vistoria para averiguar possíveis irregularidades durante o cumprimento de penas na cadeia pública de Colinas do Tocant
ADI, ingressada pelo MPTO, tem objetivo de garantir a preservação do meio ambiente e coibir crimes ambientais
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18/02/2023
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flexibilização
TJ acolhe pedido do Ministério Público e declara inconstitucional lei que flexibilizou licenciamento ambiental no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quinta-feira, 16, uma importante vitória na tutela do meio ambiente. O Tribunal de Justiça, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (
Wilias Pereira Tome cumprirá a pena, inicialmente, no regime fechado e não poderá recorrer em liberdade
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17/02/2023
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Palmeirópolis
Em Palmeirópolis, denúncia do MPTO resulta na condenação de dono de tabacaria que utilizava o estabelecimento para traficar droga
Wilias Pereira Tome, acusado de utilizar estabelecimento comercial de sua propriedade para comercializar entorpecentes no município de Palmeirópolis foi condenado, na quarta-feira, 15, à pena de seis
Imagens de satélite mostram o antes (à esq.) e o depois (à dir.) de uma das áreas desmatadas
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17/02/2023
Após ação do MPTO, Justiça reconhece fraudes em licenças para desmatamento expedidas pelo Naturatins e condena empresa beneficiada a pagar multa milionária
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quarta-feira, 15, uma importante decisão judicial que novamente reconhece fraudes em autorizações para desmatamentos concedidas pelo Instituto Nat
Encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Caleb Melo.
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17/02/2023
Em Arapoema, promotor de Justiça promove reunião para discutir a realização das eleições para conselheiro tutelar
Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arapoema, reuniu nesta quarta-feira, 15, representantes do Poder Executivo e Legislativo, além do Conselho Municipal dos Di
Quantitativo refere-se ao biênio 2021/2022
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17/02/2023
Ministério Público supera meio milhão de movimentações judiciais
Nos anos de 2021 e 2022, o Ministério Público do Estado do Tocantins promoveu 509.392 movimentações em processos judiciais.O volume de trabalho compreende a atuação do MPTO perante a primeira e segund
Promotor de Justiça Rodrigo Grisi Nunes e representantes da Prefeitura de Palmas
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16/02/2023
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transporte público
MPTO reúne órgãos para tratar de problemas do transporte público em Palmas, causados desde que o serviço passou a ser gerido pelo Município
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de um procedimento instaurado pela 15ª Promotoria de Justiça da Capital, está apurando a deficiência na prestação direta do serviço de transporte col
Obra impossibilitou aulas presenciais no local
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16/02/2023
Reforma de escola prejudica alunos em Formoso do Araguaia e MPTO recomenda providências para retomada das aulas presenciais
Em decorrência da reforma da Escola Municipal Professor João Queiroz, localizada em Formoso do Araguaia, as aulas na unidade de ensino estão sendo realizadas remotamente, além de terem sido iniciadas
Devido a programação alusiva ao Carnaval, MPTO requereu informações a órgão de segurança e saúde
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15/02/2023
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eventos
MPTO aciona órgãos responsáveis por garantir a segurança e evitar acidentes nos eventos carnavalescos na capital
Devido à programação alusiva ao Carnaval que será realizada em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu nesta terça-feira, 14, informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do T
Após articulação do MPTO, concessionárias se comprometeram a divulgar mensagens nas faturas a respeito da segurança e da eficácia das vacinas
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15/02/2023
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Saúde
Com objetivo de elevar cobertura vacinal, MPTO articula cooperação e divulga informações sobre segurança e eficácia de imunizantes
As contas da Energisa já estão divulgando, aos moradores dos 139 municípios do Estado, informações a respeito da vacinação. As mensagens estão sendo inseridas nas faturas como forma de alertar sobre a
Dispositivos são encaminhados à Polícia Científica para a extração das informações, mas há morosidade na obtenção dos dados
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15/02/2023
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investiga
Falta de perícia em equipamentos eletrônicos apreendidos em operações policiais leva MPTO a apurar responsabilidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou um Inquérito Civil Público (ICP) para apurar prejuízos, e eventual responsabilização, decorrentes
Serão compartilhadas informações relacionadas a condutas reiteradas de prestadores de serviços públicos regulados, como concessionárias de energia, que atentem contra os direitos dos consumidores
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14/02/2023
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Consumidor
MPTO assina termo de cooperação para fortalecer e defender direitos do consumidor
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) formalizaram nesta terça-feira, 14, um Termo de Coopera
Promotor debatendo com representantes da comunidade no Grupo de Trabalho
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14/02/2023
Promotor de Justiça debate estratégias de enfrentamento ao aumento da criminalidade em setor da capital
Os altos índices de criminalidade, em algumas regiões de Palmas, vêm preocupando as instituições ligadas à segurança pública. Nesta terça-feira, 14, uma iniciativa da diretoria de Polícia Comunitária
Profissionais estão atuando na instituição desde janeiro deste ano
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13/02/2023
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ampliação
MPTO disponibiliza intérpretes de Libras e amplia ações voltadas à inclusão e acessibilidade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), pensando em melhorar a acessibilidade para o cidadão, especialmente aos deficientes auditivos, conta agora com intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais (
Inquérito apura a contratação, sem licitação, de uma empresa especializada na prestação do serviço de transporte escolar de alunos da zona rural de Palmas
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10/02/2023
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sem licitação
MPTO investiga contratação de transporte escolar, sem licitação, pelo Município de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou na última terça-feira, 7, um Inquérito Civil Público (ICP) para investigar a contratação, sem licit
O procedimento, de autoria do promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Taguatinga
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10/02/2023
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ruídos
Ministério Público do Tocantins expede recomendação para reforçar cumprimento da lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifício
Como forma de proteger a saúde de idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês, pessoas com deficiência, crianças e animais, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quinta-
Promotoria de Porto Nacional
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09/02/2023
MPTO apura situação de ruas afetadas pelas chuvas em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento para apurar as más condições de algumas ruas de Porto Nacional, causadas pelas fortes chuvas. A situação está atrapalhando o tráfego de morador
Os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê aderiram ao Termo de Integração Operacional
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09/02/2023
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vítimas de violência
Com incentivo do MPTO, três municípios se comprometem a sistematizar o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência
Os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê aderiram ao Termo de Integração Operacional nesta quinta-feira, 9, elaborado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com o Tribun
Reús foram condenados a penas que chegam a quase 20 anos de prisão
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09/02/2023
MPTO obtém condenação de casal que torturou, matou e ocultou o corpo de uma mulher em zona rural entre Colméia e Guaraí
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última terça-feira, 7, a condenação de um casal a penas que chegam a quase 20 anos de prisão por um homicídio ocorrido no dia 11 de dezembro de 2021,
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