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NOTÍCIAS
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Atendimento realizado durante a abertura do evento
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10/05/2023
Mutirão garante segunda via gratuita de documentos a pessoas em vulnerabilidade social na Capital
A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo visitou, em Palmas, um dos pontos de atendimento da Semana Nacional do Registro Civil  (Registre-se), iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça que co
O arraiá acontecerá em 02 de junho
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10/05/2023
Rede de proteção à mulher promoverá festa junina a fim de arrecadar recursos para mulheres em situação de vulnerabilidade social
Comidas típicas, apresentação de quadrilha junina e show de forró. A programação do “1º Arraiá da Mulher: Festança e Solidariedade”  vai ter tudo o que uma boa festa junina oferece, mas com um di
Denúncia foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis
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10/05/2023
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sequestro
Seis pessoas são acusadas pelo MPTO de torturar e sequestrar caseiro em crime que envolve conflitos pela posse de terra em Rio da Conceição
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na terça-feira, 9, denúncia contra seis pessoas, acusadas de participar dos crimes de tortura, sequestro e cárcere privado, praticados contra o casei
Reunião para o alinhamento das ações
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10/05/2023
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organização crimninosa
Duas operações contra integrantes de organizações criminosas são deflagradas nesta quarta pelo Gaeco do MPTO e pelas polícias Civil e Militar
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), com o apoio das polícias Civil e Militar, deflagrou simultaneamente duas operações no Estado
Participaram da audiência os promotores de Justiça Kátia Gallieta e Rodrigo Grisi
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05/05/2023
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PlanMob
MPTO participa de audiência pública para construção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Com a finalidade de melhorar a mobilidade urbana na capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta sexta-feira, 5, da 2ª audiência pública, promovida pelo Município de Palmas com v
Reunião ocorreu na sede do MPTO
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05/05/2023
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Infância e Juventude
MPTO e Unicef articulam parceria para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) decidiram estabelecer parceria para atuarem em colaboração no enfrentamento de problemas que afetam o dese
A audiência administrativa nesta quinta-feira, 4
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05/05/2023
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insuficiência de vagas de internato e residência médica
MPTO e MPF realizam audiência para discutir insuficiência de vagas de estágios para acadêmicos de medicina no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram audiência administrativa nesta quinta-feira, 4, para tratar sobre a insuficiência de vagas de internato e resid
Promotor Regional da Educação participa de Audiência Pública na AL-TO
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04/05/2023
MPTO apresenta propostas para combate à violência nas escolas em audiência realizada pela Assembleia Legislativa
A proposta de transformação do Comitê Gestor Intersetorial para o Combate à Violência em Ambiente Escolar em um comitê permanente para criação de políticas públicas para a educação foi apresentada pel
A audiência administrativa foi presidida pela promotora de Justiça Araína Cesárea
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04/05/2023
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Saúde
Ministério Público discute com Estado e Município a oferta de cirurgias gerais em Palmas
A 27ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde, promoveu na última terça-feira, 2, audiência administrativa para coletar informações a respeito das providências adotadas pelos go
Reunião faz parte do procedimento que visa garantir maior agilidade no atendimento e a diminuição das filas de espera
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03/05/2023
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Saúde
Audiência promovida pelo MPTO busca redução das filas e agilidade no atendimento de pacientes que aguardam leitos no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na manhã desta terça-feira, 2, uma audiência administrativa com o objetivo de obter mais informações sobre o setor de regulação de leitos no Estado.A
A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, em desfavor do Município de Gurupi
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03/05/2023
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Saúde
MPTO obtém decisão que garante intérprete de Libras nos atendimentos de saúde em Gurupi
Após ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou na última terça-feira, 2, que o Município de Gurupi garanta intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante atendim
A campanha visa emitir a segunda via da certidão de nascimento ou casamento
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03/05/2023
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Registre-se
MPTO é parceiro na campanha de emissão de 2ª via das certidões de nascimento e casamento a pessoas socialmente vulneráveis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), é parceiro da campanha “Registre-se: Semana N
Reunião ocorrei na sede do MPTO, em Palmas
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03/05/2023
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criança e adolescente
Obrigatoriedade e benefícios referentes à criação do FIA são tema de reunião entre Ministério Público e representantes de municípios
No Tocantins, 70 municípios, o que corresponde a mais de 50% das cidades do Estado, estão com seus Fundos Especiais da Infância e Adolescência (FIAs) inativos, o que compromete o recolhimento de recur
Crime ocorreu em 2014, na zona rural de Palmeirópolis
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03/05/2023
Homem é condenado a oito anos de prisão por matar o irmão a pauladas
Acusado de fratricídio, ou seja de tirar a vida do próprio irmão, o servente de pedreiro Ivanilzo Venâncio da Silva foi sentenciado pelo Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins  a oito anos de p
Atuação é da Promotoria de Justiça de Arapoema
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03/05/2023
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Infância e Juventude
MPTO requer que Município de Bandeirantes adéque frota do transporte escolar: de 18 veículos vistoriados, 17 estão inaptos
Dos 18 veículos que compõem a frota de transporte escolar em Bandeirantes do Tocantins, 17 foram avaliados como inaptos em inspeção e somente um deles foi considerado apto para a prestação dos serviço
Registro da entrevista, que é o destaque desta edição
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02/05/2023
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Tribunal do Júri
Tribunal do Júri é tema central da edição de maio do programa de TV do MPTO
A edição de maio do programa de TV Ministério Público em Ação tem como destaque uma entrevista sobre Tribunal do Júri, na qual se explica que tipo de crime é julgado por este colegiado popular e quais
Promotoria de Justiça de Wanderlândia realizou reunião com representantes dos municípios
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02/05/2023
MPTO propõe TAC para implantação de acolhimento institucional regionalizado em municipios do Norte do estado
Com o objetivo de assegurar o direito de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco nos municipios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) pr
Denúncia ressalta que não há estudos sobre as consequências da ingestão dos medicamentos a longo prazo pelo ser humano
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01/05/2023
Justiça acolhe recurso do MPTO e reforma decisão para condenar organização criminosa que fabricava e vendia medicamentos sem registro na Anvisa
Uma organização criminosa especializada na fabricação, venda e comércio de medicamentos sem registro na Anvisa, composta por seis pessoas, foi condenada a mais de oito anos de prisão. A decisão, publi
Evento acontece dia 12 de maio
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28/04/2023
Audiência pública sobre problemas na Avenida Tocantins acontece dia 12 de maio
O Ministério Público do Tocantins realiza, no dia 12 de maio, uma nova audiência pública sobre as irregularidades no trânsito da Avenida Tocantins, no bairro de Taquaralto, em Palmas, entre elas a imp
Estudantes estiveram presentes à solenidade de lançamento
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28/04/2023
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aprendendo direito e resgatando cidadania
Projeto do MPTO proporciona a estudantes da rede pública uma jornada de aprendizado sobre cidadania
Com o lançamento do projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania, nesta sexta-feira, 28, estudantes do Ensino Médio da rede pública, de Palmas e Paraíso do Tocantins, iniciam uma jornada de apren
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