MPTO é parceiro na campanha de emissão de 2ª via das certidões de nascimento e casamento a pessoas socialmente vulneráveis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), é parceiro da campanha “Registre-se: Semana Nacional do Registro Civil”, que será realizada em Palmas de 8 a 12 de maio. A iniciativa é da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e visa emitir a segunda via da certidão de nascimento ou casamento à população em situação de vulnerabilidade social.
Serão disponibilizados 11 postos de atendimento, entre cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Conselho Regional de Serviço Social.
A Semana Nacional do Registro Civil foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e acontece no mesmo período em todo Brasil.
Cronograma de atendimento:
08/05 (SEGUNDA-FEIRA)
CRAS 407 Norte
Horário: 08h às 12h e 14h às 18h
09/05 (TERÇA-FEIRA)
CREAS 306 Sul
Horário: 08h às 12h
CRAS KRAHÔ 1304 Sul
Horário: 14h às 18h
10/05 (QUARTA-FEIRA)
CRAS KARAJÁ l (Aureny III)
Horário: 08h às 12h
CRAS XERENTE (Taquari)
Horário: 14h às 18h
11/05 (QUINTA-FEIRA)
CRAS KARAJÁ ll (Santa Bárbara)
Horário: 08h às 12h
CRAS MORADA DO SOL (Morada Do Sol II)
Horário: 14h às 18h
12/05 (SEXTA-FEIRA)
CRAS TAQUARUÇU
Horário: 08h às 12h e 14h às 18h