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Portaria regulamenta remoções de custodiados nos estabelecimentos penais do Tocantins

Recomendação do Gaesp aponta irregularidades em Portaria que regulamenta remoção de custodiados no sistema prisional

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Tocantins (Gaesp/MPTO) recomendou à Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins a alteração da Portaria n. 442/2020, q

35 formandos participaram da cerimônia

Cerimônia de encerramento de pós-graduação foi marcada por homenagens e muita emoção

A primeira turma de pós-graduação lato sensu do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (Cesaf-ESPM) recebeu os certificados de conclusão do

Recomendação é oriunda da Promotoria de Justiça de Arapoema

Ministério Público recomenda medidas para prevenir maus-tratos a animais e garantir a segurança dos participantes da cavalgada de Arapoema

Com o objetivo de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança das pessoas na 35ª Cavalgada de Arapoema, marcada para 2 de julho, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomenda

Ilustrativa - imagem por @rattanakun no canva pro de @daiannefs

Tribunal do Júri

Homem é condenado a 24 anos de reclusão por crimes relacionados à disputa por pontos de venda de drogas em Taguatinga

Welington Rafael Fernandes dos Santos, conhecido como “Grandão”, foi condenado, na segunda-feira, 26, à pena de 24 anos e 11 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pelos cri

Colégio de Procuradores e os novos promotores de justiça substitutos

Quadro de membros do MPTO é reforçado com a posse de três promotores de Justiça substitutos

Três novos promotores de Justiça substitutos foram empossados no cargo nesta segunda-feira, 26, reforçando o quadro de membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O momento foi de muita emoção

Reunião foi coordenada pela procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra

MPTO discute projetos para serem contemplados na atuação ambiental resolutiva

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) coordenado pela procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra, promoveu na manhã desta segu

Coordenação de Renata Rampanelli teve início nesta segunda-feira, 26

Violência Doméstica

Promotora de Justiça Renata Rampanelli é a nova coordenadora do Núcleo Maria da Penha

A promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli foi designada para a função de coordenadora do Núcleo Maria da Penha a partir desta segunda-feira, 26. Anteriormente, ela já estava integrada à equipe d

Audiência promovida pelo Ministério Público do Tocantins debateu redução dos índices de criminalidade no Estado

Em audiência pública promovida pelo MPTO, participantes falam em ‘integração e diálogo’ para combater a criminalidade

Dialogar de forma constante e promover a maior integração possível entre todos os envolvidos e responsáveis pela segurança pública é o caminho para se combater, de uma forma geral, o aumento dos índic

Recurso foi interposto pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital

Contrato 403/98

Ministério Público apresenta recurso ao TJ e requer reforma de decisão que extinguiu processo relativo a fraudes e desvio de valores em obra do Contrato 403/98

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, na quarta-feira, 21, com recurso no Tribunal de Justiça (TJ) visando a cassação de sentença expedida pelo juiz Océlio Nobre da Silva, que negou o re

Teses de homicídio qualificado foram reconhecidas pelo Conselho de Sentença

Tribunal do Júri

Comerciante que matou esposa em Palmas é submetido a novo julgamento e condenado a 18 anos de reclusão

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 22, em Palmas, o Conselho de Sentença acolheu as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o comerciante João Abíl

O bebê está internado na UTI neonatal de uma unidade hospitalar particular, terceirizada pelo Estado do Tocantins, em Palmas, desde o nascimento

MPTO obtém decisão judicial que determina a transferência, via UTI aérea, de bebê com doença cardíaca

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou nesta quinta-feira, 22, que o Estado do Tocantins transfira, no prazo de 24 horas, por meio de Unidade de Terapia Intens

Recomendação é da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins

Colinas do Tocantins

MPTO recomenda nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura de Colinas do Tocantins

Considerando que o concurso público da Prefeitura de Colinas do Tocantins (homologado em 2020) está próximo de vencimento, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na sexta-feira, 23, reco

A cavalgada de Alto Bonito acontecerá no próximo domingo, 25

MPTO faz recomendação ao município de Goiatins com orientações para realização de cavalgada no distrito de Alto Lindo

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quinta-feira, 22, recomendação à Polícia Militar, Prefeitura de Goiatins e organizadores da cavalgada do distrito de Alto Lindo, com o objetivo

Palestra foi realizada na Câmara e teve objetivo de capacitar candidatos a conselheiros tutelares

Promotor de Justiça ministra palestra sobre direitos das crianças e dos adolescentes, em Araguatins

O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins, ministrou nesta quarta-feira, 21, uma palestra em que abordou os aspectos legais do Estatuto

Prontuários manuais representam risco à segurança das unidades

Em Araguaína, MPTO requer implantação de sistema eletrônico de prontuário e registro de jornada em unidades de saúde estaduais

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Tocantins a implantar sistemas eletrônicos

Os réus haviam sido condenados pelo tribunal do juri de Araguaína em setembro de 2022

Condenados pela morte do advogado Danilo Sandes têm pena aumentada após recurso do MPTO

Condenados pela morte do advogado Danilo Sandes Pereira, morto a tiros em 2017 em Araguaína, tiveram a pena aumentada após recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). A decisão foi

Medidas que constam na recomendação foram discutidas com autoridades e comunidade

Recomendação do MPTO visa evitar o transporte de indígenas e da população rural de Itacajá em condições inadequadas

Em Itacajá, moradores da zona rural, incluindo crianças e indígenas da etnia Kraô, costumam se deslocar para a área urbana na carroceria de caminhonetes, sem assentos, sem proteção contra o sol ou a c

O promotor de Justiça Benedicto Guedes ressaltou a importância da rede permanecer com a atividades

“Nós buscamos ser um elo dessa corrente que trabalha para melhorar e fortalecer a educação”, enfatiza o promotor de Justiça durante abertura de seminário

Como membro da Rede Colaboração Tocantins (RCT), que foi criada durante a pandemia com o intuito de promover e garantir educação pública e de qualidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) partic

Governo do Estado deve regularizar, imediatamente, escala de médicos do setor de ginecologia/obstetrícia no Hospital Regional de Gurupi

Atuação do MPTO resulta na obrigatoriedade do Estado regularizar plantão no setor de ginecologia/obstetrícia do HRG

Após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requerer cumprimento de sentença, a Justiça determinou nesta terça-feira, 20, que o Estado do Tocantins regularize, imediatamente, a escala de médicos do

Reunião foi realizada na sede do TJTO

MPTO participa de debate sobre saúde mental no sistema prisional tocantinense

Debater  a implementação da Política Antimanicomial no Poder Judiciário. Este foi o objetivo da reunião realizada nesta terça-feira, 20, pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carc

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