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NOTÍCIAS
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Por entender que a pena foi baixa, em razão dos crimes cometidos, o MPT recorrer
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07/07/2023
Policial militar que causou morte de casal após dirigir bêbado e em alta velocidade, é condenado a 16 anos e 10 meses de prisão, em Araguaína
O policial militar Sanyo Oliveira Silva, que causou a morte de um casal, em Araguaína, após dirigir bêbado e em alta velocidade, em janeiro de 2017, foi condenado nesta quinta-feira, 6, a 16 anos e 10
Representantes do MPTO e da educação estadual
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06/07/2023
Projeto do MPTO, ʻAprendendo Direito, Resgatando Cidadaniaʼ define datas de palestras em Palmas e Paraíso
A equipe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) realizou na última terça-feira, 4, uma reunião com representantes da Secretaria de Estado
José Wilson Siqueira Campos
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04/07/2023
Nota de Pesar pelo falecimento do ex-governador Siqueira Campos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifesta profundo pesar pelo falecimento de José Wilson Siqueira Campos. Incontestavelmente a maior liderança política do Tocantins, que participou ativamente
O portão estava trancado com cadeados
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04/07/2023
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Saúde
MPTO vistoria reforma da unidade de saúde da 603 Norte e verifica que não havia trabalhadores da construtora no local
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou fiscalização na obra de reforma do Centro de Saúde da Comunidade 603 Norte, em Palmas, nesta segunda-feira, 3, e verificou que não havia funcionários
Momento da visita à farmácia da UTI
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04/07/2023
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Saúde
Ministério Público vistoria UTI adulto do HGP e constata inadequações
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, da área de defesa da saúde, realizou vistoria na UTI adulto do Hospital Geral de Palmas (HGP) nesta terça-feira, 4, tendo constatado algumas inadequ
Veículo ficou completamente destruído após a batida
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04/07/2023
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Tribunal do Júri
PM que causou morte de casal após dirigir bêbado e em alta velocidade, será julgado nesta quinta-feira, 6, em Araguaína
Acontece nesta quinta-feira, 6, em Araguaína, o júri do policial militar Sanyo Oliveira Silva, que em janeiro de 2017 causou a morte do casal Lucas Alberto Rocha, 25, e Brenda Mariana, 23. Segundo as
Registro da vistoria do CaoSaude-MPTO
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04/07/2023
Ministério Público requer suspensão da terceirização do serviço de UTI pediátrica do HGP e Justiça intima Estado para que preste esclarecimentos
Em decisão desta segunda-feira, 3, a Justiça intimou a Secretaria Estadual da Saúde (SES) para que preste esclarecimentos sobre irregularidades na administração e na prestação de serviços da UTI pediá
Objetivo é garantir a segurança de banhistas e embarcações
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04/07/2023
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praias
Ministério Público pede informações a respeito de sinalização de áreas para banhistas e embarcações em praias de Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou informações ao Município de Pedro Afonso sobre sinalização das áreas destinadas à banhistas e ao embarque e desembarque de lanchas, barcos e jet-skis
Nota de pesar
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02/07/2023
Nota de pesar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lamenta, profundamente, o falecimento de José Sepúlveda Pertence, neste domingo, 2 de julho, em Brasília. Um dos juristas mais influentes e respeitados da hist
Promotor de Justiça Rogério Zagallo foi o primeiro palestrante do Simpósio
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01/07/2023
Atuação do promotor de justiça no Tribunal do Júri é tema de Simpósio no MPTO
“Todas as atribuições do Ministério Público são importantes, mas nenhuma é tão relevante quanto o júri” afirmou o promotor de Justiça do MP de São Paulo, Paulo Rogério Zagallo, ao palestrar para
Membros e servidores do Ministério Público do Tocantins e do Ibama, durante fiscalização
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30/06/2023
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Meio Ambiente
Ação conjunta do MPTO e Ibama em propriedades rurais da região sudeste do Tocantins flagra desmatamento ilegal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou 11 procedimentos para investigar desmatamentos irregulares na região sudeste do
Promotor de Justiça Sidney Fiori Jr., coordenador do Caopije
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30/06/2023
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Educação
2º dia de debate no MPTO aborda violência e promoção da igualdade social no ambiente escolar
O papel dos conselheiros tutelares, a importância do Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) na formalização de políticas públicas voltadas à educação e à proteção dos j
A visitação foi realizada pelo promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Taguatinga
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30/06/2023
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Apae
Promotor de Justiça visita Apae de Taguatinga e discute possível repasse de verbas de acordos judiciais
Cumprindo a atribuição legal na defesa dos direitos e na fiscalização de serviços e equipamentos destinados ao acolhimento de pessoas com deficiência, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) visitou
Vistoria foi deflagrada pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína
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30/06/2023
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regional
Vistoria do Ministério Público detecta irregularidades no Hospital Regional de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, neste mês, mais uma vistoria no Hospital Regional de Araguaína (HRA). Em relatório produzido pela 5ª Promotoria de Justiça, foram apontadas algumas i
O evento tem a finalidade de discutir o papel da educação e da rede de proteção de crianças e adolescentes na aprendizagem de alunos no ensino básico
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29/06/2023
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Educação
Evento do MPTO reúne rede de proteção dos Direitos da Criança e Adolescente para debater a aprendizagem de estudantes na educação básica
Com a finalidade de discutir o papel da educação e da rede de proteção de crianças e adolescentes na aprendizagem de alunos no ensino básico, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza nesta qui
O Gaesp aponta que não existe um sistema de controle eletrônico e auditável para possibilitar a fiscalização mais precisa
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29/06/2023
Falta de controle de material bélico utilizado pelas polícias leva MPTO a expedir recomendação
Implantar e aperfeiçoar os mecanismos de controle de munições que são adquiridos e geridos pelas Polícia Civil, Militar e Penitenciária. Este foi um dos termos da Recomendação Administrativa expedida,
Consultor é recebido no gabinete do PGJ
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29/06/2023
MPTO tem nove práticas habilitadas ao prêmio Innovare 2023
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta quarta-feira, 29, o consultor do Instituto Innovare Altivo José da Silva Júnior, que veio ao Tocantins para conhecer as boas práticas do MPTO em
Momento da assinatura do termo
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29/06/2023
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transferência de móveis e monitores
MPTO doa equipamentos de informática e móveis ao Hospital e Maternidade Dona Regina
Com a finalidade de contribuir com a prestação do serviço de saúde, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) transferiu à Secretaria Estadual de Saúde (SES) equipamentos de informática e móveis, que s
Iniciativa é do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp)
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29/06/2023
MPTO recomenda medidas para assegurar correta guarda de veículos apreendidos ligados a investigações e ações criminais
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu nesta quarta-feira, 28, recomendação administrativa direcionada a órgãos ligados à s
Foto ilustrativa
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28/06/2023
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Tribunal do Júri
Núcleo do Tribunal do Júri encerra 1º semestre com 66% de julgamentos favoráveis aos pleitos do MPTO
Os integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram, no primeiro semestre de 2023, de 33 sessões do Tribunal do Júri, alternadas entre sete p
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