NOTÍCIAS
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21/06/2023
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ataques
Acusado de planejar ataques em escola de Palmas é condenado a mais de seis anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 20, a condenação de Gabriel Sousa Pereira, 19 anos, a seis anos e seis meses de prisão pelos crimes de induzimento ou instigação ao s
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21/06/2023
Decisão atende pedido do MPTO e DPE para que Estado reestruture oferta de tratamento a pessoas com doenças neurológicas e transtornos neurodivergentes
O Estado do Tocantins tem até 20 de agosto para promover a reestruturação do serviço de reabilitação intelectual e física ofertado nos Centros Estaduais de Reabilitação (CER), em todo o Estado. A dete
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20/06/2023
MPTO e municípios da região central discutem organização da eleição para escolha dos próximos conselheiros tutelares
A organização do processo eleitoral para escolha dos conselheiros tutelares foi discutida em reunião realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na sexta-feira, 16, com representantes de se
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20/06/2023
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Educação
Em audiência na Câmara, promotor de Justiça defende fortalecimento de conselhos como forma de fomentar a inclusão
O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da Promotoria Regional da Educação, defendeu na tarde desta segunda-feira, 19, o fortalecimento dos conselhos de educação, tanto estadu
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19/06/2023
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suspeitos
Ministério Público interpõe recurso contra decisão que pôs em liberdade policiais civis suspeitos de integrar ‘grupo de extermínio’
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso contra a decisão judicial que colocou em liberdade sete policiais civis, presos durante a ‘Operação Caninana’. Para o órgão ministerial, a sol
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16/06/2023
A pedido do MPTO, Justiça condena Município de Gurupi a adotar medidas para coibir poluição sonora causada por bares
A Justiça determinou ao Município de Gurupi a adoção de medidas para coibir a poluição sonora e a perturbação do sossego público na cidade. A obrigação é resultado de duas ações judiciais protocoladas
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16/06/2023
Promotor de Justiça reúne profissionais da educação para discutir a obrigatoriedade de informar casos de violência contra crianças e adolescentes
“Agressões e situações de abuso contra crianças e adolescentes deixam marcas que podem durar por toda a vida”, alertou o promotor de Justiça Sidney Fiori, coordenador do Centro de Apoio Operacional da
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15/06/2023
Violência escolar é tema de debate entre MPTO e escola pública da capital
A necessidade de desenvolvimento de politicas públicas voltadas a recuperação da aprendizagem dos alunos, de um plano de treinamento em situações de perigo para professores e servidores e da implantaç
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15/06/2023
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Saúde
Fumaça na ala infantil do HGP: Justiça acolhe pedido do MPTO e determina providências voltadas a esclarecer causas, avaliar danos e proteger pacientes
Em decisão assinada no final da tarde de quarta-feira, 14, a Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou uma série de providências voltadas a esclarecer as causas e a
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15/06/2023
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cavalgada de Goiatins
TAC firmado pelo MPTO estabeleceu regras para realização de cavalgada em Goiatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Goiatins, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a organização da cavalgada no município com o objetivo de gara
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15/06/2023
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Meio Ambiente
Em Gurupi, atuação do MPTO resulta em condenação de responsáveis por danos ambientais em Área de Preservação Permanente
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos pedidos contidos em Ação Civil Pública e condenou na última semana, dia 6, o Município de Gurupi e a empresa Nova Fron
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15/06/2023
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concurso
Ministério Público empossa três novos promotores de Justiça substitutos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) empossará mais três promotores de Justiça substitutos, aprovados no 10º concurso para ingresso na carreira da instituição, realizado ao longo de 2022. A posse
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15/06/2023
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Quadra 103 Norte
Vistoria do MPTO visa retomada de obras e adequações nas ‘ruas de pedestres’ da 103 Norte, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na manhã desta quarta-feira, 14, uma vistoria nas chamadas “ruas de pedestres” da Quadra 103 Norte, em Palmas.A visita inloco da promotora de Justiça
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14/06/2023
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CRM
Presença de fumaça na UTI Pediátrica do HGP leva o Ministério Público a requerer medidas para a preservação da saúde e segurança das crianças
Ao ser informado sobre uma a ocorrência de fumaça na UTI Pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP), causada supostamente por problemas no sistema de ar-condicionado, na tarde desta quarta-feira, 14
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14/06/2023
Ministério Público leva a estudantes de escola pública de Palmas discussão sobre o enfrentamento da violência contra a mulher
Os estudantes da Escola Municipal de Tempo Integral Anísio Teixeira, localizada no loteamento Bertaville, na região Sul de Palmas, tiveram, na terça-feira, 13, um momento para refletir e debater sobre
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14/06/2023
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políciais
Equipamentos entregues pelo Ministério Público e Poder Judiciário visam melhorias nas ações de segurança no Bico do Papagaio
Com o objetivo de aprimorar as ações de segurança pública na região do Bico do Papagaio, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Poder Judiciário realizaram, nesta quarta-feira, 14, a entrega de
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14/06/2023
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Infância e Juventude
Uso de urnas eletrônicas é autorizado nas eleições para conselheiros tutelares em todas as cidades brasileiras; MPTO participou dos entendimentos junto ao TSE
Graças à articulação realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi autorizado, na terça-feira, 13, o uso das urnas eletrônicas nas eleiç
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14/06/2023
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Promotorias de Araguaína
Reunião do MPTO com municípios visa traçar estratégias para ampliar vacinação
Visando reforçar a importância da vacinação para o controle e prevenção de doenças, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 13, reunião com representantes das Secretarias
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14/06/2023
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Educação
MPTO promove reunião com pais, alunos e corpo docente de escola municipal de Palmas sobre violência escolar
Pais, professores e estudantes da Escola Municipal Henrique Talone, de Palmas, têm compromisso marcado com o Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta quarta-feira, 14, às 17h30. O motivo é p
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13/06/2023
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Infância e Juventude
Vistorias do MPTO encontram obras de construção de creches paralisadas, prejudicando o desenvolvimento educacional de crianças
Em vistorias realizadas no interior do Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem encontrado situações conflitantes. De um lado, obras de construção de creches paralisadas há anos. Do outro