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NOTÍCIAS
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Promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli à esquerda.
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09/08/2023
Atuação do Núcleo Maria da Penha é destaque no lançamento da Campanha Estadual Agosto Lilás
A promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli, coordenadora do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins, participou nesta terça-feira, 08, no Palácio Araguaia Governador José Wilson
O promotor de Justiça André Ricardo Fonseca Carvalho falou sobre os direitos e deveres dos adolescentes
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09/08/2023
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Direitos Humanos
MPTO participa de projeto de cidadania desenvolvido pelo TJTO
Os promotores de Justiça Adriano Zizza e André Ricardo Fonseca participaram na segunda-feira, 7, da última fase do EducaJus, projeto-piloto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que visa a promoc
Inscrições Abertas
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08/08/2023
Estudantes da Cesup podem se inscrever para participar do projeto Saber MP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu inscrições para estudantes do Centro de Ensino Superior de Palmas (Cesup) participarem de mais uma edição do projeto Saber MP, que acontece no dia 18 de
Miguel Batista tem 30 anos de atuação no MPTO
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08/08/2023
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Miguel Batista
Conselho Superior do MPTO promove Miguel Batista ao cargo de procurador de Justiça
Em sessão do Conselho Superior do Ministério Público realizada nesta terça-feira, 8, o promotor de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho foi promovido ao cargo de procurador de Justiça pelo critéri
Estudantes terão oportunidades de fazer estágio no MPTO
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08/08/2023
Ministério Público do Tocantins abre vagas de estágio para alunos de graduação e de pós-graduação
Estudantes de cursos de graduação e de pós-graduação já podem se inscrever para a seleção de estágio remunerado no Ministério Público do Tocantins (MPTO). O processo seletivo será realizado pela Unive
Nas últimas semanas, receberam os kits as sedes de Araguaína, Arraias, Dianópolis, Guaraí, Natividade, Paraíso do Tocantins, Paranã, Pedro Afonso, Taguatinga e Tocantinópolis
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08/08/2023
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espaço
Brinquedotecas são viabilizadas em sedes de Promotorias de Justiça do interior
Com objetivo de oferecer um espaço adequado e lúdico para que crianças possam permanecer e brincar enquanto os responsáveis procuram os serviços da instituição, o Ministério Público do Tocantins (MPTO
A reunião tratou sobre a ampliação de projeto de combate à pobreza menstrual em municípios do extremo norte do Tocantins
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08/08/2023
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Saúde
Ampliação de projeto de combate à pobreza menstrual é discutido entre Ministério Público e Consórcio de Energia
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Araína Césarea D´Alessandro participou na sexta-feira,04, de reunião virtual com representantes do Consórcio E
A proposta de cooperação entre o MPTO e o Observatório é da promotora de Justiça Araína Cesárea, que coordena o CaoSaúde
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08/08/2023
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Observatório Social de Palmas
MPTO articula parceria com Observatório Social visando melhorar a assistência farmacêutica na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (CaoSaúde), recebeu na última quinta-feira, 03, representantes do Observatório Social de Palma
A palestra foi ministrada pelas pedagogas Leila Maria Lopes da Silva e Bruna Raquel Resplandes
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08/08/2023
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ciclo de diálogos
Em alusão ao Agosto Lilás, MPTO realiza ciclo de diálogo com estudantes da rede pública estadual sobre violência doméstica contra a mulher
Estudantes da Escola Estadual Vale do Sol, em Taquaralto, participaram nesta segunda-feira, 7, do Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha,  promovido pelo Núcleo Maria da Penha do Ministério
As inscrições estão abertas para a modalidade presencial e virtual
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04/08/2023
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inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o seminário de educação inclusiva promovido pelo MPTO
Com a finalidade de garantir o acesso e permanência de estudantes com deficiência nas escolas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, realizará, em
Diversas soluções foram apresentadas para que a escola continue funcionando
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03/08/2023
Em audiência pública, MPTO requisita a criação de comissão para regularizar a oferta de ensino para os alunos da Escola Municipal Padre Luso Matos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realizou audiência pública nesta quarta-feira, 2, para tratar sobre o fechamento da Escola Municipal P
Entrevistados desta edição são o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior e o superintendente do Ibama Leandro Milhomem
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03/08/2023
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desmatamentos
Programa de TV do MPTO destaca uso de tecnologias no combate aos desmatamentos e queimadas
Está no ar a edição de agosto do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque uma entrevista sobre como a tecnologia transformou os métodos de combate aos desmatamentos e às queimadas ileg
Membros da facção foram condenados a 20 e 28 de anos de prisão
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02/08/2023
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qualificado
MPTO obtém condenação de membros de facção criminosa a 20 e 28 anos de prisão por homicídio qualificado, em Esperantina
Dois membros de uma facção criminosa foram condenados nesta segunda-feira, 31, a penas que variam de 20 a 28 de anos de prisão por um homicídio ocorrido em outubro de 2020, em Esperantina. Segundo o M
Inscrições podem ser feitas até 9 de agosto
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02/08/2023
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aprendendo direito e resgatando cidadania
MPTO inicia execução de projeto com estudantes da rede pública, no próximo dia 10
O projeto “Aprendendo Direito e Resgatando a Cidadania” terá sua primeira ação no dia 10 de agosto, a partir das 9h, no auditório do MPTO, em Paraíso. Os estudantes do Instituto Federal do Tocantins,
Evento ocorrerá nos períodos da manhã e tarde
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02/08/2023
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Educação
Seminário discutirá controle das políticas públicas de educação
No dia 17 de agosto, a partir das 9h, será realizado, no auditório térreo do MPTO,  o “Seminário - Conselhos Municipais de Educação: planejamento, controle social das políticas públicas de educaç
Unidade de Tratamento Penal de Cariri
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02/08/2023
MPTO expede recomendação visando regularizar banho de sol e visitas dos apenados da Unidade Penal de Cariri
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi, recomendou à direção da Unidade de Tratamento Penal de Cariri medidas efetivas para assegurar, o restabelecime
Atuação é do promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes
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01/08/2023
MPTO aponta ineficiência na coleta de lixo em Gurupi e requer providências
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou, na segunda-feira, 31, procedimento para apurar ineficiência na realização do serviço público de col
Iniciativa faz parte do projeto ‘MP na Vacina’, que busca aumentar a cobertura vacinal no Estado do Tocantins
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01/08/2023
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Saúde
Ministério Público vai premiar com selo municípios que atingirem índice vacinal no Tocantins
Gestores de prefeituras do Tocantins que empreenderem esforços e obtiverem bons resultados em relação à vacinação em 2023 receberão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), um importante e valoroso
Fachada do Hospital e Maternidade Dona Regina, localizado em Palmas
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01/08/2023
MPTO aciona judicialmente a Secretaria Estadual da Saúde pela falta de lençóis no Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se em processo judicial, nesta segunda-feira, 31, solicitando que seja determinada à Secretaria Estadual de Saúde (SES) a obrigação de proceder à tr
Ilustração
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31/07/2023
MPTO e DPE obtêm decisão judicial que obriga Município de Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde
O Município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça  sobre os processos para aquisição de materiais, insumos e medicamentos em falta na rede de assistência farmacêutica da ca
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