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A reunião foi conduzida pela coordenadora do CaoSaúde, promotora de Justiça Araína Cesárea

MPTO e Conselhos de Medicina e Enfermagem debatem novos fluxos para o projeto MP Pró-SUS

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (CaoSaúde), encaminhará recomendação aos gestores municipais, estadual e Conselho de Secretari

Com a decisão, o Município deverá sanar a demanda de 2.300 vagas em creches

Decisão atende pedidos do MPTO e determina que Município de Palmas oferte 2300 vagas em creches

Após seguidos descumprimentos de decisões judiciais por parte do Poder Executivo Municipal, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, obteve important

Promotor de Justiça, professores do curso de Direito e estudantes, após palestra na Fasec

‘Saber MP’ é executado dentro da programação da Semana Acadêmica da Faculdade Serra do Carmo, em Palmas

A palestra do promotor de Justiça Adriano Zizza Romero, sobre a “A atuação do MP na Formalização dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs)”, recebeu o maior número de inscrições no segundo dia da Se

Ação foi ajuizada pela promotoria de Arraias

Ação do MPTO impede Município de Arraias de interferir na elaboração de provas destinadas à escolha de conselheiros tutelares

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), contido em Ação Civil Pública, e proibiu o Município de Arraias de interferir no processo para eleição de conselheiros

Reunião foi realizada para tratar questões relacionadas ao fechamento da Escola Municipal Padre Luso Matos

Ministério Público apura fechamento de escola em Porto Nacional

O promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira reuniu-se nesta terça-feira, 6, com a secretária de Educação de Porto Nacional, Joana dos Reis Neres Gomes, para tratar questões relacionadas ao fecham

Diante do que foi apurado, o promotor de Justiça enviará relatório ao CNMP

Inspeção do MPTO constata irregularidades no programa para cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios

Com o objetivo de verificar como está o andamento do Programa de Atendimento para a Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, aplicado a adolescentes que cometeram atos infracionais, o Mini

Laboratório de Geoprocessamento está instalado no Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma)

Investimentos em estrutura e tecnologia permitem que o Ministério Público atue com mais rigor no combate ao desmatamento e queimadas no Tocantins

Os dados coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) revelam que o Cerrado brasileiro perdeu, somente nos primeiros quatro meses de 2023, uma extensão de 2.132 km²,

Quadrilha Cafundó do Brejo se apresenta no Arraiá da Mulher

Arraiá da Mulher reúne grande público e organizadores comemoram sucesso da primeira edição

Noite agradável, comida boa, muita diversão e arrasta-pé marcaram o “1° Arraiá da Mulher: Festança e Solidariedade”, realizado nesta sexta-feira (2/6), no pátio do Quartel do Comando Geral da Polícia

Programa entrou no ar no dia 1º

Programa de TV do MPTO explica as consequências das condutas ilegais de adolescentes nas redes sociais

Já está no ar a edição de junho do programa Ministério Público em Ação, trazendo como destaque uma entrevista com o promotor de Justiça André Ricardo Fonseca Carvalho, que atua na área da infância e a

Sala de aula de escola que atende comunidade quilombola, em Arraias

Após atuação do MPTO, Justiça determina que Município faça obras em escola quilombola de Arraias

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça decisão liminar que obriga o Município de Arraias a realizar obras para melhorar a infraestrutura da Escola Municipal Eveny de Paula e Souza.

Representou o MPTO, o coordenador do Caopije, promotor de Justiça Sidney Fiori

MPTO e Setas discutem implantação de Creas Regionalizados e do Família Acolhedora nos municípios tocantinenses

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira 1º, reunião com gestores da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social (Setas) para tratar sobre a implantação de Centros de Re

Chefe do DMTI, Ernandes Rodrigues da Silva, divulgou novidade do aplicativo ‘MPTO Cidadão’

Projetos do MPTO são destaque em Congresso de Inovação e Tecnologia, que reúne integrantes de MPs de todo o Brasil

Dois projetos desenvolvidos no Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram apresentados nesta quinta-feira, 1, no Congresso de Inovação e Tecnologia, que está sendo realizado em Florianópolis (SC) e

Atuação é da promotora de Justiça substituta Kamilla Naiser Lima Filipowitz

MPTO relata prática de nepotismo em Araguaína e requer exoneração de servidoras

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta quinta-feira, 1º, com ação civil por ato de improbidade administrativa em que aponta a prática de nepotismo na Prefeitura de Araguaína e pede

No “Saber MP”, membros do MPTO abordam as funções e atribuições da instituição

“Saber MP” promove palestra na Semana Acadêmica de Direito da Fasec

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove, no próximo dia 6 de junho, mais uma edição do “Saber MP – Democratizando o Conhecimento”. O projeto, criado em 2022, tem como objetivo aproximar a ins

Audiência foi realizada na Câmara Municipal de Palmas

Promotor de Justiça acompanha prestação de contas da Secretaria de Saúde de Palmas e cobra melhorias nas Unidades Básicas de Saúde da capital

O Ministério Público do Tocantins acompanhou, nesta quarta-feira, 31, uma audiência pública para apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2023 sobre as ações e os serviço

Palestra ocorreu na sede do QCG, em Palmas

Palestra para oficiais da PM em formação aborda a atenção e o atendimento às vítimas de crimes

Em palestra destinada a cerca de 100 policiais militares, na quarta-feira, 31, a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo chamou a atenção para a necessidade de uma mudança de perspectiva na atuação d

Momento da posse do PGJ Luciano Casaroti

Luciano Casaroti toma posse como vice-presidente do CNPG para a região Norte

O procurador-geral de Justiça do Estado do Tocantins, Luciano Casaroti, foi empossado nesta quarta-feira, 31, como vice-presidente do CNPG para a região Norte. Com isso, ele passa a representar os che

A promotora de Isabelle Figueiredo, coordenadora do Navit, falou sobre assistência prestada pelo MPTO às vítimas

“Estamos há mais de oito séculos atrasados no atendimento à vítima”, afirmou a promotora de Justiça na última edição do Saber MP

“Estamos há mais de oito séculos atrasados no atendimento à vítima de crimes violentos. E por isso é tão importante voltarmos os olhos para as pessoas que sofreram esse tipo de dano. Cabe a todos nós

Inscrições online para o evento estão abertas

Webinário sobre inquirição de testemunhas e cálculo da pena em crimes contra mulheres está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o webinário: “Inquirição e Dosimetria da Pena em Crimes contra Mulheres”, que será realizado no próximo dia 6, na modalidade a distância, com carga horária de três hor

Conferência foi realizada no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues em Palmas

MPTO participa de Conferência Estadual de Saúde e destaca a importância do SUS e da vacinação

Defendendo a importância da vacinação em todas as etapas da vida, a promotora de Justiça da área da Saúde, Araína Cesárea participou nesta terça-feira, 30, da abertura da 10ª Conferência Estadual de S

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