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NOTÍCIAS
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Segundo a gestão, o veículo tem como função mapear, por câmera, problemas urbanos de Palmas
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28/07/2023
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urbanos
Para evitar risco de prejuízo aos cofres públicos, MPTO requer a suspensão de contratação de ‘carro inteligente’ na capital
Alegando ausência indevida de licitação e risco de dano ao erário, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça, ajuizou nesta quinta-feira, 27, uma Ação Ci
Inspeção realizada no ano passado constatou que havia irregularidades em alguns veículos, como “defeitos e ausência de itens obrigatórios”
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27/07/2023
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regularização; Santa Rosa
Após ação do MPTO, Município de Santa Rosa terá que adequar e regularizar transporte escolar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 25, uma decisão judicial que condenou o Município de Santa Rosa do Tocantins a adequar e regularizar toda a frota que faz o transport
As inscrições acontecem de 1º a 15 de agosto, via email
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26/07/2023
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Promotoria Regional da Educação
Ministério Público realizará seminário de educação inclusiva em 16 de agosto
Com a finalidade de garantir o acesso e permanência de estudantes com deficiência nas escolas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, realizará, em
As inscrições para a audiência podem se feitas por e-mail
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25/07/2023
MPTO realiza audiência pública sobre o fechamento da Escola Municipal Padre Luso Matos em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realiza audiência pública no dia 2 de agosto, a partir das 18h, para tratar sobre o fechamento da Esco
Brasil enfrenta a Jamaica em 2 de agosto
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24/07/2023
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futebol
Ministério Público altera expediente em dia de jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo feminina de futebol
A Procuradoria-Geral de Justiça alterou o horário de expediente do Ministério Público do Tocantins no dia 2 de agosto, data em que a seleção brasileira feminina de futebol entra em campo pela terceira
MPTO averiguou instalações, infraestrutura e serviços oferecidos pelos CAPS
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21/07/2023
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Saúde
Em vistoria, Ministério Público constata falta de medicamentos em CAPS de Palmas
Vistoria feita pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, constatou falta de medicamentos em dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de
O Conselho Tutelar, criado pelo ECA, atua na defesa e na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes
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21/07/2023
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atuação
MPTO realiza pesquisa com Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente para conhecer a estrutura destes órgãos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), atento às eleições para escolha dos conselheiros tutelares
Autoridades discutiram questões relacionadas à assinatura do termo, que prevê o compartilhamento de informações
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20/07/2023
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criminalidade
MPTO e SSP discutem compartilhamento de dados para combater a criminalidade no Estado
Com objetivo de articular ações para reduzir os índices de criminalidade no Estado, o promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim),
O poste está no meio da Rua Moacir Camilo do Nascimento, esquina com a Av. Presidente Dutra, no setor Araguaia I
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19/07/2023
MPTO aciona companhia de energia elétrica para retirada de poste instalado no meio de via pública em Colinas do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, oficiou, nesta terça-feira, 18, a companhia de energia elétrica Energisa, para que informe, no prazo de
Audiência ocorrerá no auditório do MPTO, em Palmas
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18/07/2023
MPTO promove audiência pública para discutir a inclusão de estudantes com deficiência nas redes de ensino do Estado e da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, no próximo dia 13 de setembro, uma audiência pública para discutir a inclusão de estudantes com deficiência nas redes de ensino do Estado e da capit
Situação estaria gerando tumultos na Unidade Penal
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13/07/2023
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Unidade Penal de Palmas
MPTO apura possível violação ao direito de visita de presos em Palmas motivada por operação dos policiais penais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 13, procedimento para apurar suposta violação ao direito de visita dos presos da Unidade Penal de Palmas, relatada pelo Conselho
Evento é realizado pela Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP
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13/07/2023
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Infância e Juventude
MPTO sediará evento do CNMP voltado a membros do Ministério Público dos estados do Norte que atuam na defesa da criança e do adolescente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediará, em 21 de setembro, o “Encontro Regional da CIJE – Região Norte”, que reunirá membros do Ministério Público dos estados do Norte que atuam na defesa do
Psicopedagoga do Núcleo, Leila Lopes, deu informações sobre como a mulher pode denunciar e abordou os tipos de violência existem
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13/07/2023
MPTO orienta mulheres sobre violência doméstica no Aureny II
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, promoveu nesta quarta-feira, 12, uma roda de conversa sobre violência doméstica na Unidade de Saúde da Família Santa Bárbar
Licitação, alvo de denúncia, visa contratar serviços para assessoria, supervisão, elaboração, controle, fiscalização e acompanhamento de obras municipais
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13/07/2023
Ministério Público recomenda que Município de Arapoema dê maior publicidade às licitações em andamento
A Promotoria de Justiça de Arapoema expediu nesta quarta-feira, 12, recomendação ao Município para prestar diversos esclarecimentos a respeito da publicidade das licitações em andamento e adotar 
Fachada da Escola Municipal Padre Luso Matos
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12/07/2023
MPTO recomenda que Prefeitura de Porto Nacional suspenda plano de fechar escola no decorrer do ano letivo de 2023
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao Município de Porto Nacional orientando que seja mantida em funcionamento a Escola Municipal Padre Luso Matos durante o ano letivo de
Cerca de 100 pessoas já foram imunizadas
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12/07/2023
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Saúde
Após formalizar Termo de Cooperação com o Ministério Público, SENAR desenvolve ações para fomentar vacinação no Tocantins
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com objetivo de fortalecer as ações previstas no projeto ‘MP na Vacina’, iniciou neste mês uma campanha com objetivo de chamar a atenção da população
Recomendação aponta que os cuidados dos gatos e cachorros da cidade são realizados por integrantes que fazem doações via redes sociais, sem qualquer amparo estatal
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11/07/2023
Em Colinas, ausência de serviços de castração de cães e gatos é alvo de recomendação do MPTO
Recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao Município de Colinas do Tocantins aponta a necessidade do poder público ofertar serviços gratuitos ou de baixo custo para castração e cuidados
Atuação é do promotor de Justiça Eurico Greco Puppio
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11/07/2023
MPTO requer que Município de Natividade garanta moradia para mulher e duas crianças que estão abrigadas em hospital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação na Justiça, na segunda-feira, 10, visando obrigar o município de Natividade a garantir moradia para uma mulher e duas filhas crianças que es
Registro dos alimentos apreendidos
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07/07/2023
Operação Pró-Consumidor apreende mais de 1 tonelada de produtos de origem animal em Nova Olinda e Aragominas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos parceiros percorreram supermercados, padarias e outros estabelecimentos comerciais das cidades de Nova Olinda e Aragominas, entre terça, 4, e quinta-f
Audiência realizada na sede do MPTO, em Palmas, nesta quinta, 6
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07/07/2023
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Meio Ambiente
Acordos firmados pelo MPTO garantem regularidade ambiental de propriedades rurais no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nesta quinta, 6, e sexta-feira, 7, acordos para garantir a regularidade ambiental das atividades de duas propriedades rurais do Estado. Na audiênci
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