NOTÍCIAS
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30/05/2023
MPTO ajuíza ação de improbidade contra vereador por uso irregular de veículo e expede recomendação à Câmara para controle dos carros oficiais
O uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins para fins particulares virou alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Pú
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30/05/2023
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capitais
Gaeco cumpre mandado de busca e apreensão em Araguaína em apoio à operação contra rede suspeita de lavagem de dinheiro
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Tocantins (MPTO), deu apoio nesta terça-feira, 30, à Operação Mamon, que identificou uma grande rede de lav
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29/05/2023
Operação realizada pelo MPTO e órgãos de defesa do consumidor interdita atacadista em Augustinópolis
Sujeira, fezes de animais, insetos, produtos vencidos e mal-armazenados. Estes foram alguns dos problemas encontrados em um centro de distribuição de produtos para supermercados de Augustinópolis, dur
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29/05/2023
Membro do MPTO explica em palestra que é dever legal de todos comunicar casos de violência contra crianças e adolescentes
Toda pessoa que tiver conhecimento ou suspeitar de situações de violência contra crianças e adolescentes tem o dever legal de comunicar às autoridades. Essa foi a explicação que o promotor de Justiça
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27/05/2023
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pública
Audiência no MPTO define medidas para coibir maus-tratos a animais durante cavalgada, em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta sexta-feira, 26, uma audiência pública para estabelecer medidas que possam garantir o bem-estar animal e coibir eventuais maus-tratos durante a
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26/05/2023
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atenção
Reunião no MPTO discute capacitação de policiais militares visando aprimorar a atenção às vítimas de crimes
A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos (Navit), discutiu na manhã desta sexta-feira, 26, com o tenente-coronel PM Rodrigo Lace
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26/05/2023
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Saúde
Execução dos serviços de saúde em Porto Nacional é discutida em reunião entre o MPTO e a Secretaria de Saúde
O promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto reuniu-se com a secretária de Saúde de Porto Nacional, Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, na quinta-feira, 25, para discutir, de forma ampla,
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26/05/2023
Projeto Saber MP apresenta ferramentas e ações desenvolvidas pelo MPTO para garantir o acesso do cidadão à instituição
As ferramentas e projetos que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) possui para garantir o acesso do cidadão à instituição foram destaque em palestra realizada nesta quinta-feira, 25, pelo promotor
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25/05/2023
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primeiro emprego
MPTO auxiliará na inserção de jovens em programa de primeiro emprego que prevê 3 mil vagas no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai encaminhar ao governo do Tocantins uma lista com nomes e telefones de jovens aptos a se inscrever no maior programa de primeiro emprego já criado no Estado
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25/05/2023
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probidade administrativa
Ministério Público investiga irregularidades em concurso público do Município de Palmeirante
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou, ao Município de Palmeirante e à Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec), uma série de informações sobre supostas irregularidades acontecidas na apl
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25/05/2023
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assistência social
Justiça atende MPTO e determina que Município de Palmas instale mais um Creas
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por meio de sentença, que o Município de Palmas instale mais um Centro de Referência Especializado de Assistência Socia
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24/05/2023
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Saúde
Atuação do MPTO leva Justiça a estipular prazo de 60 dias para que Estado promova melhorias na Ala Pediátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quarta-feira, 24, decisão liminar que obriga o Estado a adotar as providências necessárias para sanar irregularidades na Ala Pediátrica do Hospita
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24/05/2023
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Corregedoria Geral
Correições nas promotorias de Justiça de Araguaína acontecem nesta terça e quarta
Com a presença da comunidade, foi realizada, nesta terça-feira, 23, a solenidade de abertura dos trabalhos de correição nas promotorias de Justiça de Araguaína. Promovida pela Corregedoria-Geral do Mi
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24/05/2023
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Meio Ambiente
MPTO expede recomendação ao Município de Colinas para que regularize o serviço de limpeza da cidade
Diante da existência de contratação sem licitação e da má prestação do serviço de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza no município Colinas do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO)
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24/05/2023
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controle populacional
Após audiência pública, MPTO obtém informações acerca das providências adotadas pelo Município de Palmas para a promoção do bem-estar animal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na segunda-feira, 22, reunião para obter informações acerca das providências adotadas pelo Município de Palmas para implementação de Políticas Pública
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24/05/2023
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Saber MP
Saber MP será executado no contexto do projeto da UFT de combate à violência contra a mulher
O “Saber MP – Democratizando o Conhecimento” fará parte de um projeto desenvolvido pelo curso de Serviço Social da Universidade Federal do Tocantins (UFT), que visa combater a violência contra as mulh
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23/05/2023
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Educação
Em encontro com professores, promotor de Justiça alerta sobre violência contra crianças e adolescentes
O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), do Ministério Público do Tocantins (MPTO), participou
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23/05/2023
Lançamento da 4ª edição do “Foco no Fogo” é marcado por homenagem ao procurador de Justiça José Maria
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) prestigiou na manhã desta terça-feira, 23, o lançamento da 4ª edição do projeto “Foco no Fogo”, que ocorreu na Praça dos Girassóis, em frente ao Palácio Aragua
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23/05/2023
Atraso no pagamento de salários de servidores do Município de Praia Norte vira alvo de Ação do MPTO
Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta segunda-feira, 22, requer à Justiça a concessão de liminar determinando que o prefeito da cidade realize o pagamento dos s
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23/05/2023
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'MP na Vacina'
Ação do projeto “MP na Vacina” imuniza visitantes durante Agrotins
O projeto “MP na Vacina”, executado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), marcou presença na 23ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023). Durante os dias de even