Oficinas de gravimetria e gestão de resíduos sólidos promovidas pelo MPTO atenderão a municípios da região centro-sul do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), promoverá, entre os dias 14 de fevereiro e 15 de março, mais uma etapa do projeto “Chega de Lixão”, que consiste na realização de oficinas voltadas a auxiliar os Municípios na elaboração da revisão dos planos municipais de gestão integrada e gravimetria de resíduos sólidos. Desta vez, a ação acontecerá em 19 municípios da área de abrangência da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia.
A capacitação tem o objetivo de aprimorar o manejo dos instrumentos colocados à disposição do Ministério Público, na implementação das Políticas Municipais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos e erradicação dos depósitos de lixo a céu aberto (lixões) em todo o Estado do Tocantins, em face das disposições da Lei nº 12.305/2010 (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos).
O público-alvo são gestores e servidores dos municípios de Figueirópolis, Sandolândia, Araguaçu, Sucupira, Lagoa da Confusão, Cristalândia, Formoso do Araguaia, Pium, Caseara, Nova Rosalândia, Chapada de Areia, Goianorte, Araguacema, Pequizeiro, Couto Magalhães, Arapoema, Bernardo Sayão, Pau D'Arco e Bandeirantes do Tocantins.
Estudo gravimétrico
As oficinas de gravimetria visam promover o reconhecimento das principais características e composições dos resíduos sólidos produzidos pelos municípios, identificando os materiais existentes e a porcentagem, bem como o volume gerado pela população.
Realizado o estudo gravimétrico, é possível aprimorar a gestão desses resíduos sólidos, com o aproveitamento de produtos recicláveis, utilização dos materiais orgânicos para compostagem e a destinação ambientalmente correta dos rejeitos.