NOTÍCIAS
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26/03/2013
Veículos de comunicação no Tocantins recebem visita da Comissão de mobilização contra a PEC 37
Alayla MilhomemA Comissão de Mobilização contra a Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37), coordenada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, visitou, na tarde desta se
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25/03/2013
CSMP divulga lista de inscritos
A Presidente do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, torna pública a lista de inscritos no certame que irá escolher o novo membro do Órgão.Como único candidat
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25/03/2013
Presidente convoca membros do Colégio de Procuradores para eleição
Os membros do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MPE) estão convocados para eleição do membro do Conselho Superior que irá substituir o Procurador de Justiça José Omar de Al
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22/03/2013
MPE prende em flagrante secretário municipal de Peixe por crime de peculato
Denise SoaresAo apurar denúncia anônima, o Ministério Público Estadual (MPE), em conjunto com a Polícia Civil, prendeu em flagrante, na tarde desta sexta-feira, 22, em Peixe, o Secretário de Obras do
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22/03/2013
Parceria com o MPE visa destinar recursos de penas pecuniárias à Liga Feminina de Combate ao Câncer
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer firmaram parceria, nesta sexta-feira, 22, que visa destinar à entidade social parte dos rec
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22/03/2013
MP/TO e Seduc unidos em prol da cidadania
No intuito de discutir estratégias a serem implementadas em um projeto que o Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretária da Educação do Estado do Tocantins executarão em parceria, reuniram-se hoj
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22/03/2013
Convênio permite que integrantes do MPE obtenham empréstimos consignados com juros mais baixos
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) e o Instituto Social Divino Espírito Santo (Prodivino) firmaram na tarde desta sexta-feira, 22, convênio objetivando a operacionalização do programa de
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21/03/2013
Força-tarefa pró-consumidor realiza fiscalização em Pium, Nova Rosalândia e Pugmil
Junia FerreiraO Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caop do Consumidor), representando o Ministério Público, o Corpo de Bombeiros, o Procon, Vigilâncias Sanitárias Estadual e dos municípios atu
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20/03/2013
Indústrias de gelo de Palmas passam por vistoria
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Vigilância Sanitária Municipal iniciaram, nesta quarta-feira, 20, uma série de vistorias às indústrias de gelo instaladas na cidade de Palmas, p
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18/03/2013
MPE em Araguaína recebe workshop sobre Simba
O Ministério Público Estadual (MPE) realiza, na próxima sexta-feira, 22, um workshop com orientações técnicas sobre o uso do Sistema de Movimentações Bancárias (Simba). O curso acontece a partir das 1
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15/03/2013
Presidente do TJ visita a PGJ
A Desembargadora Ângela Prudente, atual presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins e o juiz Océlio Nobre, responsável pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), realizaram visita de cortesia à Proc
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15/03/2013
Saneatins cede equipamentos para o Caoma
Flávio HerculanoO Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria da Silva Júnior, e o gerente de sustentabilidade da Saneatins, Wagner Vicente Félix Ferreira, assinaram, nesta sexta-feira, 15, termo de ce
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15/03/2013
Sistema Prisional: CNMP lança ferramenta online para preenchimento de relatórios
Ascom CNMPO conselheiro Mario Bonsaglia (foto), presidente da Comissão Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, lançou na manhã desta quinta-feira, 14/3, o Sistem
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15/03/2013
Sistema reúne dados sobre ações coletivas, inquéritos civis e TACs
Ascom CNMPJá está no ar o Portal de Direitos Coletivos, sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que reúne dados sobre ações coletivas, inquéritos civis e Termos de Aju
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14/03/2013
Concursos de remoção/promoção movimentam sessão do CSMP
Denise SoaresOs concursos de remoção/promoção para as Promotorias de Justiça de 1ª, 2 ª e 3ª entrâncias foram os destaques da sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) o
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14/03/2013
A pedido do MPE, Justiça determina a transferência de bebê para UTI Neonatal
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a juíza da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins, Etelvina Maria Sampaio Felipe, expediu, na terça-feira, 12, liminar em que de
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13/03/2013
Em Pedro Afonso, PGJ conhece área destinada à construção de promotorias
Junia FerreiraNa manhã desta terça, 12, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Álvares Rocha Lira, esteve no município de Pedro Afonso onde, na companhia dos promotores atuantes na região, L
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12/03/2013
Corregedora do MPE participa de encontro nacional
Com informações Ascom MP/GONos dias 7 e 8 de março, a Corregedora-Geral do Ministério Público Estadual (MPE), Angélica Barbosa da Silva, participou da 85ª reunião do Conselho Nacional de Corregedores-
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12/03/2013
MPE alerta municípios para criação e cadastro dos Fundos da Criança
Flávio HerculanoTendo em vista a baixa quantidade de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) em funcionamento no Tocantins e o prejuízo que isso causa às políticas públicas da área, o C
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12/03/2013
Prefeitura de Santa Fé do Araguaia se compromete a sanar problemas de escolas e creches
Flávio HerculanoO município de Santa Fé do Araguaia, localizado na região Norte do Tocantins, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo, perante o Ministério Público Estadual (MPE),