NOTÍCIAS
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09/12/2013
Estudantes recebem premiação do Projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania
João Lino Cavalcante"Para mim, o projeto não acaba aqui. Foi muito importante vivenciar esta experiência e agora quero continuar cobrando ações concretas das autoridades responsáveis", disse Wallas
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06/12/2013
Agentes do sistema de segurança e da Justiça participam do último módulo de capacitação
João Lino CavalcanteProfissionais de diversos estados brasileiros estiveram em Palmas, nos últimos quatro meses, orientando e trocando experiências no Curso de Capacitação em Persecução Penal do Crime
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06/12/2013
Meta da Enasp é cumprida com a conclusão do curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio
Junia FerreiraTeve início na quinta-feira, 5, o IV módulo do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, em parceria com
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05/12/2013
Aprendemos DIREITO e resgatamos CIDADANIA
Junia FerreiraNesta sexta-feira, 6 de dezembro, a partir das 14h30, no auditório do térreo da Procuradoria-Geral de Justiça, (PGJ), ocorre a premiação do Concurso de Relatórios do Projeto "Aprendendo
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05/12/2013
MPE reúne entidades para discutir poluição sonora em Palmas
Flávio HerculanoO grande número de reclamações referentes à perturbação do sossego, relacionada a emissão sonora, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a convocar as autoridades das áreas policial
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05/12/2013
Novo Portal do Servidor do MPE está no ar
Alayla MilhomemCom o objetivo de fortalecer a comunicação interna do Ministério Público do Tocantins, a Procuradoria-Geral de Justiça está disponibilizando, a partir deste mês de dezembro, o novo Port
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05/12/2013
No Dia Internacional Contra a Corrupção Focco faz balanço de 2013
João Lino CavalcanteAcontece na próxima segunda-feira, 09, a partir das 9h, no auditório do Ministério Público do Tocantins (MPE/TO), uma reunião do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO).
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05/12/2013
MPE ingressa na Justiça visando melhorias nos centros de assistência social de Araguaína
Flávio HerculanoAs deficiências em termos de recursos humanos, estrutura física e equipamentos de uso permanente nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e nos Centros de
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04/12/2013
Representante do MPE participa do I Encontro Nacional entre MPs e Movimentos Sociais
A Promotora de Justiça da Saúde Pública da Capital, Maria Roseli de Almeida Pery, participou nesta segunda-feira, 02, e terça-feira, 03, do I Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Socia
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04/12/2013
MPE ajuíza representação contra Hotel por abrigar adolescente
João Lino CavalcanteCom o objetivo de garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Ministério Público do Tocantins (MPE) ajuizou, nesta terça-feira, junto à Vara da Infância e Juv
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03/12/2013
Conselho Nacional reconhece legalidade de atos do MPE-TO
Flávio HerculanoO pleno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedentes, nesta segunda-feira, 2, dois processos que tinham como requerido o Ministério Público do Tocantins, ambo
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03/12/2013
MPE ajuíza Ação Penal contra ex-prefeito de Sampaio do Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE) ingressou nesta sexta-feira, 29, com Ação Penal em desfavor do ex-prefeito de Sampaio do Tocantins, Pedro Lopes da Silva, e do ex-secretário
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03/12/2013
Subprocurador-Geral de Justiça prestigia posse de novos defensores públicos
Flávio HerculanoSete novos membros tomaram posse na Defensoria Pública do Estado, nesta segunda-feira, 2, aprovados no 3º concurso para a carreira daquela instituição. Além dos integrantes da Defensor
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03/12/2013
Nota de pesar
O Ministério Público Estadual (MPE) se solidariza com os familiares do Promotor de Justiça aposentado Manoel Criste Cordeiro, falecido nesta segunda-feira, 02, em Goiânia (GO). O velório e sepultament
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03/12/2013
Apresentador de TV é multado por exibir imagens de adolescente infrator
Flávio HerculanoAcatando pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a juíza Julianne Freire Marques, da Vara da Infância e Juventude de Araguaína, condenou o apresentador de TV Vanderlan Gomes a pag
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02/12/2013
Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo contribuirá com atuação das promotorias
Junia FerreiraFoi publicada em 18 de novembro a Resolução nº 160, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescentes (Conanda). Ela aprova o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (PNAS
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29/11/2013
Moradores de Natividade denunciam fornecimento de água imprópria para consumo
Junia FerreiraApós receber da população de Natividade um abaixo-assinado, com cerca de 150 assinaturas, reclamando que a água tratada pela empresa Foz Saneatins naquele município apresenta aspecto esc
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28/11/2013
Novembro Azul é encerrado com exames de saúde nesta sexta-feira
Flávio HerculanoComo parte da programação do Novembro Azul, voltado à saúde do homem, os membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) terão, nesta sexta-feira, 29, das 14h às 17h, a oport
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28/11/2013
Recomendação do MPE à Prefeitura de Palmas visa dar transparência à licitação para serviço de coleta de lixo
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, nesta quarta-feira, 27, recomendação ao Prefeito de Palmas, Carlos Enrique Franco Amasth
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27/11/2013
Aniversaria a lei que deu vida própria ao MPE
Junia FerreiraHá exatamente 17 anos, no dia 29 de novembro de 1996, foi sancionada no Estado do Tocantins a Lei Complementar (LC) n° 12, que instituiu a primeira Lei Orgânica do Ministério Público Est