MPE-TO

João Lino Cavalcante

Acontece na próxima segunda-feira, 09, a partir das 9h, no auditório do Ministério Público do Tocantins (MPE/TO), uma reunião do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO). Durante o evento, o Procurador de Justiça e membro da comissão executiva do Fórum, Marco Antônio Alves Bezerra, apresentará um balanço das ações de 2013, além de definir as metas para o próximo ano.

O Dia Internacional Contra a Corrupção é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que ocorreu na cidade mexicana de Mérida em 9 de dezembro de 2003. Mais de 110 países assinaram a Convenção, que entrou em vigor internacionalmente no dia 14 de dezembro de 2005. Referida Convenção também prevê a cooperação para a recuperação dos recursos desviados dos países e a criminalização do suborno, lavagem de dinheiro e outros atos de corrupção.

FOCCO
Criado oficialmente em 18 de novembro de 2011, o Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção tem a finalidade de aprimorar a fiscalização e promover, na sociedade, o debate sobre a importância de se acompanhar os gastos públicos e denunciar irregularidades na administração pública.

O Fórum faz parte da Rede de Controle, que reúne 14 instituições: Tribunal de Contas do Tocantins, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas da União, Polícia Federal, Advocacia Geral da União, Procuradoria da República no Tocantins, Controladoria Geral no Estado, Controladoria Geral da União, Tribunal de Justiça, Delegacia da Receita Federal, Defensorias Públicas do Estado e da União, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.