Meta da Enasp é cumprida com a conclusão do curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio
Junia Ferreira
Teve início na quinta-feira, 5, o IV módulo do Curso de Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio, uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins (MP/TO) e a Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat), que visa atender à meta 6 do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), visando à capacitação de profissionais que atuam na área da Segurança Pública.
Faz parte deste grupo o Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra que, na abertura do evento, comentou o quão importante foi o cumprimento desta meta e a relevância do curso para cada profissional que dele participa desde o primeiro módulo, principalmente em função da permuta de experiências que vem possibilitando.
Na oportunidade, a Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, agradeceu aos parceiros e declarou: "Acredito que todos que assistiram ao curso, pessoalmente ou telepresencialmente, conseguiram obter um ótimo aproveitamento para a promoção de uma Justiça mais célere e eficaz".
Palestras
A primeira palestra do dia abordou a temática "A sala secreta, quesitação, papel do jurado, votação, incidentes" e foi proferida pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná Paulo Sérgio M. de Lima, que afirmou ter elaborado sua apresentação pensando na diversidade do público, composto por magistrados, promotores de justiça, agentes atuantes na segurança pública, entre outros.
Além de socializar suas vivências no Tribunal do Júri, Paulo Sérgio falou da interação entre a teoria e a prática deste procedimento jurídico, principalmente no que se refere à sala secreta, conteúdo, segundo ele, pouco abordado na literatura da área.
A segunda palestra enfocou a mulher enquanto vítima ou autora de homicídio, sob a perspectiva do Tribunal do Júri, e foi ministrada pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Ana Lara Camargo de Castro, que há 17 anos trabalha com a Lei Maria da Penha.
Visita ao MP/TO
Ao final do dia, os palestrantes conheceram a sede do Ministério Público Estadual e se inteiraram sobre os projetos ali desenvolvidos. Foram recebidos pela Procuradora-Geral de Justiça e por membros e servidores, que lhes acompanharam em visita por alguns setores do prédio e lhes apresentaram os projetos ¿Profissionalizando a capacidade da mulher¿ e "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA".