MPE oferece denúncia contra jovens acusados de assassinato em Paraíso
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Daniel de Oliveira Almeida, ofereceu denúncia contra Talita Bonfanti, 22, e Millena Coelho, 22, por homicídio e...
Doação de lotes públicos a entidades perticulares é alvo de recomendação do MPE
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, recomendou ao Prefeito da cidade, Felix Valuar Barros, no último dia 8, terça-feira, para qu...
MPE denuncia construtora que degradou córrego em Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou a Construtora e Incorporadora B&R Ltda e mais três pessoas físicas pelo descumprimento de leis ambientais na construção do loteame...
Precariedade das unidades prisionais de Palmas leva MPE a oficiar Secretário de Segurança
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou ofício ao Secretário de Segurança Pública do Tocantins, João Costa Ribeiro Filho, solicitando providências ...
Clenan Renaut prestigia posse do Presidente do Tribunal de Contas
Por Alayla MilhomemO Procurador Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou nesta sexta-feira, 4, a solenidade de posse do presidente do Tribunal de Co...
MPE pede bloqueio de imóveis alienados pelo Estado
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Adriano Neves, protocolou na Justiça, nesta quinta-feira, 3, Ação Cautelar que visa o bloqueio de imóveis alien...
A pedido do MPE, acusado de cometer homicídio é condenado
O Tribunal do Júri de Gurupi, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), condenou Carlos Antônio de Moraes, o ¿Carlão¿, a 26 anos , 7 meses e 30 dias de reclusão, em ...
MPE questiona legalidade das taxas cobradas pelo Banco do Brasila a servidores do estado
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou, na última segunda-feira, 31, Ação Civil Pública contra o Banco do Brasil S.A., a fim...
MPE estabelece prazo de dez dias para revogação de portaria que cria regras no sistema prisional
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou na última terça-feira, 1, ao Secretário de Segurança Cidadania e Justiça, João Costa, a revogação da Portaria n° 095/11, publicada no...
PGJ prestigia posse de nova presidente do TJTO
Por Andressa BritoNesta terça-feira (1º/02), a Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa foi empossada Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins e o Desembargador Lu...
MPE aciona concessionárias de energia e telefonia móvel pela má qualidade na prestação dos serviços
O Ministério Público Estadual ajuizou nesta terça-feira, 01, Ações Civis Públicas contra a Oi Brasil Telecom S.A, prestadora de servi&cced...
MPE recomenda e Unirg suspende pagamento de mais de oitocentos mil reais para escritório de advocacia
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Presidente da Fundação Unirg, Celma Mendonça Milhomem, a suspensão do empenho de valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de rea...
MPE instaura inquérito para apurar suposta prática de pirâmide financeira
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil contra a empresa Tocantins Eletromotos, Almeida e Ferro Ltda. para apurar a suposta prática de ¿pirâmide financeira¿.&...
MPE homenageia primeiros Promotores de Justiça do Tocantins
Há exatos 21 anos tomavam posse os primeiros Promotores de Justiça do Tocantins. A solenidade foi realizada no dia 30 de janeiro de 1990, no Palacinho, em Palmas, e contou com a pr...
A pedido do MPE, ex-prefeito de Aragominas é condenado a 44 anos de cadeia
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE) a Justiça de Araguaína condenou o ex-prefeito de Aragominas, 400 km de Palmas, Divino Pereira da Silva, a cumprir 44 anos de cadeia em...
Justiça acata pedido do MPE e impede empresa de ônibus de adquirir veículo não adaptado
Após Ação Civil Pública ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requerendo da Viação Lontra a regularização de sua frota, Justiça defere liminar e promove direito de i...
MPE ajuíza ação para que Prefeitura de Natividade disponibilize creche
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer para que a Prefeitura de Natividade, cidade a 300 quilômetros de Palmas, região sudeste do Esta...
Acordo assinado pelo MPE impede construtora de degradar córrego em Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) assinou, nesta quarta-feira, 26, Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) com a Construtora e Incorporadora B&R LTDA a fim de impedir o desmatam...
PGJ do TO participa de reunião ordinária do CNPG
Por Andressa BritoNesta quinta-feira, 27, Procuradores Gerais de Justiça de todo o país estão em Caucaia, no Ceará, para participar de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Pr...
Subprocuradora Geral de Justiça prestigia posse de Defensor Geral
A Subprocuradora Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha, prestigiou na tarde desta quarta-feira, 26, a posse do novo Defensor Público Geral do Estado, Marcello Tom...