MPE instaura inquérito para apurar suposta prática de pirâmide financeira

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil contra a
empresa Tocantins Eletromotos, Almeida e Ferro Ltda. para apurar a
suposta prática de ¿pirâmide financeira¿.

 

O inquérito foi instaurado com base em reclamação de uma pessoa que
aderiu ao contrato ¿Compra Premiada Tocantins Eletromotos¿ no plano de
48 parcelas de R$ 190,00 cada uma e dá o direito de concorrer a uma moto
Titan Fan 125 ES, com partida elétrica.

 

Ao ser questionada sobre a natureza do contrato, a empresa teria
informado que não se trata de consórcio e, sim, de um contrato de compra
e venda. Diante da dúvida quanto à legalidade do contrato, o
denunciante teme que a empresa se recuse a entregar o objeto.

 

Para esclarecer os fatos, o Promotor de Justiça Miguel Batista Filho
solicitou informações do Banco do Brasil sobre o Sistema de Consórcios. A
empresa também foi notificada a apresentar todos os contratos de
clientes contemplados e ainda não contemplados, bem como o demonstrativo
dos valores pagos pelos clientes.

 

 

Ana Paula ¿ Ascom MPE