MPE-TO

Nesta quinta-feira, 27, Procuradores Gerais de Justiça de todo o
país estão em Caucaia, no Ceará, para participar de reunião ordinária do
Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça do Ministério
Público dos Estados e da União (CNPG). Na oportunidade serão discutidos,
dentre outros temas, o orçamento dos Ministérios Públicos, os recursos
extraorçamentários, o Programa Nacional de Comunicação Social e as boas
práticas administrativas e funcionais.

 

O Procurador Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo
Pereira, participa da reunião, que se estende até a sexta-feira, 28, e
será coordenada pelo presidente do CNPG, Fernando Grella Vieira,
Procurador Geral de Justiça de São Paulo.

 

Após a abertura dos trabalhos, programada para as 09h30 do dia 27,
será formada a Mesa de Diálogos com o Conselho Nacional do Ministério
Público, cujos temas serão: "A criminalização da atividade ministerial",
tendo como convidado o conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior; e
¿Corregedoria Nacional do Ministério Público¿, apresentado pelo
corregedor Nacional Sandro José Neis. 

 

Já no segundo dia do evento, os trabalhos terão início com o
Relatório de Atividades do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH),
seguido da posse da Promotora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda
como secretária-geral do GNDH. Após, haverá apresentação das metas da:
Comissão Permanente de Defesa da Saúde; Comissão Permanente da Infância,
Juventude e Educação; Comissão Permanente de Defesa dos Direitos
Humanos; Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e Idoso e Comissão Violência Doméstica.