Em Gurupi: MPE verifica descumprimento de carga horária de médicos do Hospital Regional
Alayla Milhomem
Durante recentes vistorias realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ao Hospital Regional Público da cidade, foi constatado que pelo menos três médicos que deveriam cumprir plantão estavam ausentes da unidade de saúde, um deles realizando, inclusive, atendimento em um hospital particular.
As fiscalizações foram realizadas após reunião do MPE com os diretores do Hospital que resultou em uma Recomendação Administrativa expedida, no último dia 29, pelos Promotores de Justiça Marcelo Lima Nunes, Pedro Evandro de Vicente Rufato e Diego Nardo.
Diante dos fatos, a 6ª Promotoria de Justiça encaminhou, nesta terça-feira, 13, os relatórios das fiscalizações para a Promotor do Juizado Criminal, Promotoria do Patrimônio Público, Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e Conselho Regional de Medicina (CRM), no sentido de apurar, respectivamente, os fatos e responsabilizar os médicos por possível omissão de socorro, improbidade administrativa, além das sanções administrativas enquanto servidores públicos e por infringirem do Código de Ética da profissão.
Recomendação
Ainda nesta sexta-feira, 16, os Diretores do HRPG, Valdemir Girato e Carlos Enrique Garcia, encaminharam ao MPE ofício informando sobre o cumprimento da recomendação feita pelos Promotores de Justiça, o qual solicitava providências do Hospital no sentido de garantir o cumprimento da carga horária dos plantonistas.
No documento, os diretores informam que desde que a Pró-saúde assumiu a gerência do Hospital, eles cobram o cumprimento da carga horária. Relatam também que, conforme requisitado na recomendação, deram ampla publicidade à determinação do MPE e entregaram a cada médico a cópia da recomendação feita pela Instituição.
Os Diretores relataram que atualmente não existem médicos descumprindo as escalas de plantão, e que caso a situação venha acontecer o fato será informado ao MPE, Sesau e CRM.
O Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes informa que o MPE irá prosseguir com as vistorias e adotará as providências cabíveis caso constate irregularidades. Marcelo Lima conta ainda com o apoio dos usuários do sistema de saúde para eventuais denúncias quanto ao descumprimento da recomendação.