MPE denuncia acusado de matar professor em Tocantinópolis
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva, ofereceu denúncia nesta segunda-feira, 13,...
Acordo de Cooperação entre MPE e instituições viabiliza a implantação do Programa Propriedade Rural
Alayla MilhomemUma parceria entre o Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas, as Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e Agricultura, o Naturatins,&...
Promotoria de Justiça de Porto Nacional intermedia implantação de aterros sanitários
Denise SoaresA 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional está empenhada em fazer com que os municípios da Comarca implantem, com urgência, os...
MPE requisita informações sobre organização do carnaval em Araguaína
Denise SoaresA fim de evitar transtornos durante o período carnavalesco, a Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público de Araguaína requ...
Cesaf disponibiliza inscrições para curso de pós-graduação
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), firmou parceria com a Associação dos Dipl...
MPE investiga concessão da ATR a empresas de transporte coletivo
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou inquérito para investigar poss&iacu...
MPE toma ciência de decisão que condena ex-prefeito de Nova Olinda
Ana PaulaO Ministério Púbico Estadual (MPE) tomou ciência na manhã da última segunda-feira, 06, da decisão que condenou o ex-prefeito de No...
Contrato de exclusividade entre BB e Prefeitura de Palmas é alvo de Ação Judicial
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou na última sexta-feira, 03, com A&cced...
Estado tem 60 dias para ofertar mais leitos de UTI
Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública do Tocantins, a Justiça determinou no dia 07 de janeiro, que o govern...
Decisão liminar irá garantir manutenção de polo da Unitins em Cristalândia
Luciana DuailibeUma decisão liminar pretende garantir aos alunos da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em Cristalândia a continuidade dos estud...
Ato normatiza utilização e guarda de veículos do MPE
Denise SoaresFoi publicado nesta segunda-feira, 06, ato do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, que dispõe sobre a utilização e g...
Professores da rede pública de ensino são capacitados para o Projeto Conheça o MP
Denise SoaresFoi dado o pontapé inicial para o desenvolvimento do Projeto Conheça o Ministério Público. Na manhã desta terça-feira, 07, di...
MPE recebe doação de terreno para construção de Promotoria em Natividade
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu nesta sexta-feira, 03, da Prefeitura de Natividade, o Termo de Doação de um ...
Tabelas unificadas: Comitê Gestor faz balanço
O Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu reunião em Brasília, nos dias 1° e 2...
Ouvidoria do MPE encaminha à Sefaz denúncia de sonegação fiscal
Denise Soares Uma denúncia realizada pelo e-mail da Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE) sobre sonegação de impostos em Augustin&o...
Precariedade de rodovia leva MPE a ajuizar Ação contra o Estado
p { margin-bottom: 0.21cm; }a:link { }a:visited { }O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Departamento de Estr...
MPE recorre de sentença e pede novamente condenação de Secretário por fazer campanha eleitoral antecipada
Luciana Duailibe O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Sidney Fiori, interpôs nesta quarta-feira, 1º, recurso co...
MPE acompanha providências para o Sistema Prisional do TO
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira, 02, o Secretário de Justi...
Prorrogado o prazo para envio de sugestões sobre os critérios de promoção e remoção
Alayla MilhomemA Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público Estadual prorrogou o prazo para envio de sugestões com vistas à revisão da...
Prefeito de Araguanã responderá por má aplicação de recursos do Fundeb
Denise SoaresO Prefeito de Araguanã, Noraldino Mateus Fonseca, afastado em setembro de 2011, por atos de improbidade administrativa, é novamente acusado pelo Minist&e...