NOTÍCIAS
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16/09/2011
Audiência Pública discute segurança em Dianópolis
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) realiza nesta sexta-feira, 16, às 19h, no auditório do Colégio João D'Abreu, em Dianópolis, uma
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16/09/2011
Prorrogado prazo para cadastramento do Censo Previdenciário
Alayla MilhomemFoi prorrogado até o dia 23 de setembro o prazo para que os integrantes efetivos do Ministério Público Estadual (MPE) participem do Censo Previdenciário e at
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16/09/2011
MPE sedia reunião regional da ANP
Alayla MilhomemDiscutir ações para combater a venda irregular de gás de cozinha é um dos objetivos da Reunião do Comitê Regional Centro-Oeste e Tocantins, que
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16/09/2011
Enap disponibiliza senhas para o curso Ética e Serviço Público
Alayla MilhomemA partir do próximo dia 20, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) irá disponibilizar, via e-mail, senhas de acesso aos servidores que efet
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16/09/2011
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fauna
MPE e MPF designam audiência pública para discutir fauna
Ascom MPE e MPFConstrução e manutenção de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Palmas. Esse é o tema da audiência pública que acontece
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15/09/2011
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TJ
TJ acata parecer do MPE e mantém prefeito de Piraquê preso
Denise Soares Olavo Júlio Macedo, prefeito de Piraquê preso desde o dia 03 de agosto, vai continuar preso. Esta foi a decisão do juiz Gil de Araújo Corr&ec
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15/09/2011
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mpt
PGJ pede afastamento de Prefeito de Ponte Alta por crime contra a administração pública
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou nesta quinta-feira, 15, denúncia criminal em desfavor do Prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Cleyto
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15/09/2011
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prefeito Antonio Mota
MPE recomenda fim de contratações irregulares e realização de concurso em Aragominas
Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público de Araguaína, expediu recomendação ao Prefeito de Arag
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15/09/2011
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defensoria
Audiência Pública debate atenção aos usuários de drogas e reinserção social
Ascom Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Tocantins e o Ministério Público Estadual realizarão na segunda-feira, 19, uma Audiência Pública com a
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14/09/2011
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ex-prefeita
MPE quer responsabilizar ex-prefeita de Araguaína acusada de improbidade
Luciana DuailibeA Promotoria de Patrimônio Público de Araguaína ajuizou Ação Civil Pública, no último dia 15, a fim de responsabilizar a ex-prefeita Val
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14/09/2011
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darcinópolis
MPE pede indisponibilidade dos bens e imediato afastamento do prefeito de Darcinópolis
Denise SoaresPagamento de despesas pessoais com dinheiro público, má aplicação de recursos federais, aquisição de materiais e serviços sem licita&ccedi
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13/09/2011
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valderez
MPE pede e Justiça suspende registro de lotes doados na gestão de Valderez
Denise SoaresApós Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em agosto deste ano, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Públi
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12/09/2011
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xambioá
Justiça atende pedido do MPE e afasta temporariamente presidente da Câmara de Vereadores de Xambioá
Denise Soares Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça afastou por seis meses o presidente da Câmara de Vereadores de Xambio&aacu
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12/09/2011
Ação Civil Pública quer regularizar travessia do Rio Tocantins entre as cidades de Barra do Ouro e Filadélfia
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Freitas, protocolou no último dia 1º de setembro, Ação Civil
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02/09/2011
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Araguanã
A pedido do MPE, Prefeito de Araguanã é afastado do cargo
Andressa BritoAtendendo a pedidos liminares contidos em Ação Civil Pública proposta em agosto pelo Ministério Público Estadual, a juíza Adalgiza Viana Bezerra
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02/09/2011
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Caleb
Justiça acata pedido do MPE e leva a Júri Popular acusados de linchamento em Cachoeirinha
Denise SoaresO juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da Comarca de Ananás, considerou procedente a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e decidiu levar a Júri
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02/09/2011
PGJ alerta para cadastramento do Censo Previdenciário
Ascom/MPEO prazo para que os integrantes efetivos do Ministério Público Estadual (MPE) realizem o Censo Previdenciário termina no próximo dia 16 de setembro. Para aumentar
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01/09/2011
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Cristalândia
Parceria entre MPE, Judiciário, Defensoria Pública e Executivo viabiliza delegacia em Cristalândia
Andressa BritoNesta quinta-feira, 1º, foi inaugurada a Delegacia de Polícia de Cristalândia, cidade a 165 Km de Palmas. A obra é resultado de uma parceria entre Ministé
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01/09/2011
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diárias
Novas regras para viagens de integrantes do MPE
Ascom-MP/TO Visando garantir maior rigor no controle das diárias concedidas aos integrantes do Ministério Público Estadual, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renau
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01/09/2011
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Tocantinópolis e Ananás
Ação do MPE quer lotação de mais policiais para as comarcas de Ananás e Tocantinópolis
Luciana Duailibe O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar contra o Estado do Tocantins, a fim de garantir o aumento do