NOTÍCIAS
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13/10/2011
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helicóptero
Pouso de helicóptero no centro de Ponte Alta deverá ser esclarecido ao MPE
p { margin-bottom: 0.21cm; }a:link { }a:visited { }O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Paulo Alexandre de Siqueira, instaurou procedimento admin
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11/10/2011
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sesau
Sob pena de prisão, MPE dá 72 horas para que Secretário Estadual de Saúde cumpra decisão judicial
Denise Soares O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo, expediu nesta terça-feira, 11, notificação de despacho ao Secretário Estadual d
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11/10/2011
Audiência pública promovida pelo MPE discute educação em Porto Nacional
O Ministério Público Estadual (MPE) realiza nesta terça, 11, audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Nacional para tratar de assuntos da
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11/10/2011
MPE recomenda instalação de Unidade Oftalmológica em Gurupi
Andressa Brito Em documento encaminhado ao Secretário de Saúde do Estado, Arnaldo Alves Nunes, e ao Secretário de Saúde de Gurupi, José Henrique Marinho de Oliv
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10/10/2011
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procuradores
José Omar é reconduzido ao cargo de Ouvidor Geral
Denise SoaresEm sessão solene ocorrida na manhã desta segunda-feira, 10, o Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual (MPE) reconduziu ao cargo de Ouvido
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10/10/2011
Risco de desabamento leva MPE a pedir vistoria do Fórum de Araguaína
Luciana DuailibeAs péssimas condições do Fórum da Comarca de Araguaína e as notícias de um possível desabamento, sinalizadas pelos próprios trab
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10/10/2011
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contrato
MPE cobra do Município de Araguaína informações sobre execução de obras no Complexo Beira Rio
Denise SoaresA falta de planejamento e a precariedade na execução de obras da pista de cooper do “Complexo Beira Rio”, em Araguaína, são alvo de investiga&ccedi
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10/10/2011
Atendimento de surdos-mudos em escolas públicas é fiscalizado pelo MPE
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Direitos Humanos (CAOPDH), recebeu relatos sobre a ausência ou insuficiê
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10/10/2011
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arraias
Obras da Promotoria de Arraias terão início no próximo mês
Denise SoaresCom 207 anos de idade e conhecida como a capital do sudeste do Tocantins, Arraias é mais uma cidade contemplada com a construção da sede definitiva da Promotoria de J
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10/10/2011
Justiça concede liminar garantindo cirurgias neurológicas a pacientes do HGP
Ascom Defensoria e MPE O Juiz de Direito Willian Trigilo da Silva concedeu liminar favorável à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pú
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07/10/2011
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Praia Norte
Justiça atende MPE e decreta afastamento de prefeito de Praia Norte
Por Andressa BritoA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz Océlio Nobre da Silva decretou o afastamento de Gilmar Alves Pinheiro, do cargo de prefeito de Praia Norte,
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07/10/2011
MPE protocola representações eleitorais contra secretários e senadores
O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou representação eleitoral contra o atual Secretário Estadual das Cidades, Ronaldo Dimas, e os Senadores da Repúbl
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06/10/2011
Para evitar prejuízo aos correntistas, MPE recomenda agências bancárias de Porto Nacional
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento administrativo preliminar e expediu recomendações ao Sindicato dos Bancários do Tocantins e aos q
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06/10/2011
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portugues
Cesaf oferece curso de reforma ortográfica
Denise SoaresOs integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) que queiram conhecer as mudanças estabelecidas na reforma ortográfica terão oportunidade de particip
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06/10/2011
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viciado
MPE, Defensoria e OAB ingressam com ação que visa garantir tratamento para viciados em drogas
A falta de atenção aos usuários de drogas, com dependência química em grau avançado e que necessitam de internação como parte do tratamento de re
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06/10/2011
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2010
PGJ recebe troféu Personalidade Mais Importante do Tocantins
Por Andressa BritoNa manhã desta quinta-feira, 6, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu das mãos do editor e diretor da Prisma Agência Public
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04/10/2011
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criança
MPE denuncia três médicas por negligência em atendimento na Capital
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou criminalmente, no último dia 30, três médicas do Serviço de Atendimento Unimed (SAU), em virt
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04/10/2011
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bloqueio
Servidores públicos acusados pelo MPE de improbidade administrativa têm bens bloqueados pela Justiça
Denise SoaresRaimunda Barbosa da Silva e João Batista Machado Ribeiro, ambos acusados de improbidade administrativa em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério P&
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03/10/2011
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Paulo Sérgio Porto
Acusados de matar assistente social são denunciados pelo MPE
Por Andressa BritoO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou na sexta-feira, 30, Nathanael Anderson de Souza Silva Fernandes e Osmar Fausino dos Santos Neto, pela morte do assistente
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03/10/2011
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pacientes
Ação judicial pode obrigar Governo a ofertar cirurgias neurológicas a pacientes do HGP
Denise SoaresApós instaurar procedimento preparatório, reunir-se por duas vezes com representantes legais do Hospital Geral de Palmas (HGP) e não obter respostas para a solu