NOTÍCIAS
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16/08/2011
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goiatins
MPE solicita reforço da Polícia Militar para sessões da Câmara de Vereadores de Goiatins
Alayla Milhomem O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, requisitou da Polícia Militar refor&cce
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16/08/2011
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legislação
MPE estende prazo do TAC e dá mais 145 dias para frigoríficos se adequarem
Denise Soares Em reunião na manhã desta terça-feira, 16, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Agência de Defesa Agropecuária (Adape
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15/08/2011
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Prefeito de Rio Sono
Prefeito de Rio Sono continuará afastado do cargo, diz Justiça
Andressa BritoEm decisão proferida na sexta-feira, 12, a juíza Renata do Nascimento e Silva, da Vara Cível de Tocantínia, manteve o afastamento de Francisco Barbosa B
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15/08/2011
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aposentados
Censo Previdenciário 2011 começa nesta segunda-feira
Andressa Brito - Ascom/MPEOs 419 servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas do Ministério Público Estadual (MPE) devem comparecer aos locais ou Unidades de Atendimento
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15/08/2011
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lei
MPE institui a "Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado"
Denise Soares A Assembleia Legislativa aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei Complementar que altera Lei Orgânica do Ministério do Público do Estado
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12/08/2011
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Promotorias
Sede das Promotorias de Justiça em Tocantinópolis leva o nome de juiz fundador da Comarca
Denise SoaresA partir desta sexta-feira, 12, a cidade de Tocantinópolis recebe as novas instalações da sede definitiva do Ministério Público Estadual (MPE), pr&eacut
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10/08/2011
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biênio 2011/2013
PGJ do TO prestigiará posse do Conselho Nacional do MP
Andressa Brito - Ascom/MPE e Ascom/ConampNesta quarta-feira, 10, os eleitos para conduzirem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2011/2013 tomarão poss
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10/08/2011
Cesaf divulga programação do IX Ciclo de Estudos Jurídicos
Alayla MilhomemO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) divulgou na quarta-feira, 9, a programação do IX Ciclo de Estudos Jurídicos do Ministério P&ua
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10/08/2011
Tocantinópolis: MPE inaugura sede de Promotorias nesta sexta
Denise SoaresA partir da próxima semana, quem precisar dos serviços do Ministério Público Estadual (MPE) na comarca de Tocantinópolis vai ter que se dirigir a um nov
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10/08/2011
Ponto Facultativo
p { margin-bottom: 0.21cm; }Em alusão ao Dia do Advogado, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, no uso de suas atribuições, declarou ponto facultati
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08/08/2011
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TO-050
Invasão do MST às margens da TO-050 é investigada pelo MPE
Andressa Brito - Ascom/MPEO Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar a invasão da área pública às margens da Rodovia TO-050, entre
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08/08/2011
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aterro sanitário
Aterro Sanitário irregular leva MPE a ajuizar ação contra Município de Ponte Alta
p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na última sexta-feira, 5, Ação Civil Pública contra o Município
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08/08/2011
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jogos de azar
Em Gurupi, MPE ajuíza ação de improbidade contra o vereador Marcão do Povo por envolvimento em jogo de azar
Denise SoaresO Ministério Público ajuizou nesta segunda-feira, 08, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o vereador de Gurupi,&
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08/08/2011
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Paraíso
Promotor de Justiça recebe homenagem da Câmara Municipal de Paraíso
Dicom/Câmara de ParaísoA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins da última quinta-feira, 04, foi marcada por momento especial de hon
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05/08/2011
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investigação
Cargos comissionados na Prefeitura de Talismã são investigados pelo MPE
Andressa Brito - Ascom/MPEO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou na quinta-feira, 4, procedimento administrativo preparatório para averiguar a situação do qua
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05/08/2011
Ex-prefeito de Aragominas deviou mais de um milhão de reais do Fundeb
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Sidney Fiori, ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o e
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04/08/2011
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recondução
Plenário do Senado aprova recondução de Roberto Gurgel
Ascom/ConampPlenário do Senado aprova recondução de Roberto Gurgel ao cargo de Procurador-Geral da República.O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 03, a
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03/08/2011
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Patrimônio Público
ACP requer anulação da portaria que institui Situação de Emergência nas Rodovias do Tocantins
Denise Soares A Portaria/SEINFRA, nº. 0316/2011 e os atos decorrentes dela estão sendo questionados judicialmente pelo Ministério Público Estadual (MPE). Na
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03/08/2011
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Consumidor
Caop do Consumidor discute agenda de ações para o segundo semestre
Denise Soares A Força Tarefa Pró-Consumidor desenvolvida pelo Ministério Público Estadual (MPE) em parceria com outras Instituições ser&aacu
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03/08/2011
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Piraquê
A pedido do MPE, prefeito de Piraquê é preso
Andressa Brito - Ascom/MPENo final da manhã desta quarta-feira, 3, a equipe da Delegacia Estadual de Investigações Criminais Complexas (Deic) realizou a prisão do prefeito